O embate em torno da volta da CPMF

Roseann Kennedy*

A volta da CPMF é uma traição ao eleitor. O tema foi ignorado na campanha. Eu sinceramente não vi ser bandeira eleitoral de nenhum candidato. Não os ouvi dizendo algo como: "A partir de janeiro, vamos trabalhar para aprovar o novo imposto do cheque e tirar mais dinheiro do bolso do contribuinte". Mas aí, tão logo saiu o resultado das urnas, a discussão é reiniciada.

É verdade que houve uma exceção durante o pleito. O presidente Lula falou várias vezes no assunto, sempre para comemorar a derrota de alguns de seus adversários, já que até hoje não engoliu a derrota no Congresso. E talvez Lula veja, agora, com sua sucessora, a possibilidade de revanche.

Dilma vai iniciar o ano com a força de quem conquistou 56% dos eleitores, tem apoio da maior parte dos governadores do país e garantiu maioria na Câmara e no Senado. É o melhor dos cenários políticos para tentar aprovar alguma proposta muito polêmica no Congresso, para onde a presidente eleita designou a responsabilidade de tratar do assunto.

O cenário permite, inclusive, que ela seja preservada da impopularidade da medida. Os governadores já compraram a briga e vão mobilizar suas bases. Dilma será poupada. Somente no último minuto é que a reedição da contribuição precisará cair em seu colo. Ou seja, se tudo tramitar no Congresso e precisar de sua sanção ou veto.

Para os deputados e senadores favoráveis à medida também é o melhor momento para um voto como esse. Frente à tradicional memória fraca do brasileiro, até a próxima eleição o tema tenderá a ter caído no esquecimento e será difícil encontrar eleitores que saibam exatamente quem votou como.
 
Mas, se o cenário é tão favorável aos governistas, também pode ser um momento para fortalecer a oposição. No entanto, para se firmar nesse papel, será preciso primeiro unir o discurso.

O DEM e o PPS já fecharam questão. São radicalmente contra a retomada da CPMF. O PSDB bate de um lado, mas do outro tem governadores que deixam a janela aberta para discutir o assunto.

É o caso de Antônio Anastasia (Minas), Teotônio Vilela (Alagoas) e até de Beto Richa (Paraná). É que este, embora tenha dito já claramente que é contra a CPMF, que o imposto não cumpriu sua função quando existiu, que seus recursos ganharam outro fim, deixa uma brecha no seu discurso para debater o assunto num contexto mais amplo de reforma tributária e divisão mais justa dos recursos e das responsabilidades na saúde entre União, estados e municípios.

No entanto, se não afinarem o tom, os oposicionistas que saíram das eleições deste ano mais unidos, podem perder o rumo novamente e caminhar para mais uma derrota.

*Roseann Kennedy é comentarista da CBN, e faz esta coluna exclusiva para o Congresso em Foco