Rodolfo Torres
A Câmara acaba de derrubar o parecer do governo na Medida Provisória 475/09 (que reajusta as aposentadorias acima de um salário mínimo). Dessa forma, deputados analisarão emendas à proposta. Uma delas aumenta o reajuste para 7,71%, valor superior ao que o governo concede.
O líder do governo e relator da MP, Cândido Vaccarezza (PT-SP), manteve sua posição e concedeu reajuste unificado de 7% a todos os beneficiados da Previdência que recebem acima do mínimo. O texto original da MP, de autoria do governo, previa reajuste de 6,14%. Vaccarezza voltou a destacar que o presidente Lula “terá de vetar” qualquer reajuste superior a 7%.
A pressão do plenário para votar o reajuste de 7,71% fez com que o líder do PMDB, Henrique EduardoAlves (RN), liberasse sua bancada, a maior da Casa.
Fator previdenciárioOutra emenda acaba com o fator previdenciário (que funciona como redutor de aposentadorias). O fator previdenciário foi criado em 1999 para conter os gastos da Previdência no governo Fernando Henrique Cardoso.
Ele é inversamente proporcional à idade de aposentadoria do segurado. Ou seja, quanto menor a idade no momento da aposentadoria, maior é o redutor e, consequentemente, menor o valor do benefício recebido. Dessa forma, quem se aposenta sob a influência do fator não recebe o mesmo valor com que contribuiu para a seguridade social.