Votação do relatório do pré-sal é adiada para quinta-feira

Mário Coelho

A votação de um dos relatórios sobre a camada de petróleo no pré-sal acabou adiada mais uma vez. Estava prevista para as 12h desta terça-feira (3) a análise do relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que apresenta mudanças no regime de exploração e na divisão de royalties. Entretanto, os deputados da comissão votaram em conjunto e decidiram deixar a análise para a próxima quinta-feira (5). 

A sessão levou aproximadamente 90 minutos para começar. O peemedebista Alves mandou avisar, três vezes, que estava fazendo as últimas alterações no seu texto. Porém, quando ele chegou ao plenário, já sabia que a votação seria adiada. Isso por dois motivos. O primeiro é que pelo menos 15 deputados estavam inscritos na comissão para discutir o relatório do peemedebista.

O debate, então, poderia inviabilizar a votação hoje. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), avisou que quer o início da análise em plenário para a próxima semana. Caso o relatório não consiga ser analisado na comissão, o texto será lido em plenário.

Henrique Eduardo Alves se reuniu, pela manhã, com o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS). Eles discutiram uma forma de agradar tanto estados quanto União no sistema de partilha. Pela proposta do relator, as empresas exploradoras do pré-sal pagarão alíquota de 15% em royalties. Desse total, a União ficaria com 30%, Estados produtores com 18% e municípios produtores com 6%.

O restante seria dividido entre Estados e municípios não produtores. A proposta dos governos do RJ e do ES é de reduzir o porcentual da União para 15% e aumentar o dos Estados produtores para 33%. Mas isso desagrada os estados produtores. Ontem (2), os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), reuniram-se e decidiram pedir uma reunião com Lula para mudar a proposta.

Segundo a Agência Estado, Hartung e Cabral querem mudanças na divisão feita pelo relator pois acreditam que os Estados produtores, como RJ e ES, estão sendo prejudicados. "É um relatório de terra arrasada para Estados e municípios produtores. Os não produtores estão muito bem contemplados e isto é justo. A União é que pode abrir mão, pois está recebendo uma grande parte", disse Cabral.