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Manchetes das revistas: CPI da Petrobras vai custar caro

Congresso em Foco

30/5/2009 7:48

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Veja

Instalada a CPI do CQC

Um dos programas mais divertidos da televisão brasileira, o Custe o que Custar (CQC), vai ganhar um concorrente de peso. Nesta semana, o Senado instalará a CPI da Petrobras, investigação que deveria apurar suspeitas de malfeitorias na administração da maior empresa do país. A CPI, que já tem seus onze integrantes definidos, será dirigida por Renan Calheiros, um colecionador de escândalos especialista na arte de barganhar verbas e cargos por favores a governos. Seu elenco, que vai frequentar o horário nobre da televisão pelos próximos 180 dias, tem bastante experiência na área. Dos onze integrantes da CPI, oito são réus em ações criminais no Supremo Tribunal Federal ou tiveram sua campanha financiada por empresas que fazem negócios com a petrolífera. O favorito ao cargo de relator, o senador peemedebista Romero Jucá, é investigado em dois inquéritos e já foi indiciado por crimes de responsabilidade e corrupção eleitoral. Nas mãos de Calheiros e sua turma, portanto, a CPI da Petrobras tem tudo para se transformar em uma espécie de CQC. A diferença é que o humorístico dirigido por Calheiros, além de não ter nenhuma graça, custará muito caro aos cofres públicos.

A CPI da Petrobras nem começou e já mostrou a que veio. Um de seus integrantes, o senador João Pedro, do PT do Amazonas, sugeriu o roteiro que ele considera ideal: "Acho que temos de ir no passado da Petrobras e investigar coisas como o acidente da plataforma P-36 e os gestores durante o governo Fernando Henrique". Embora as auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) que serviram de base para a criação da CPI tenham identificado superfaturamento milionário (81,5 milhões numa única obra), contratos sem licitação e indícios de fraudes recentes, o petista pretende iniciar a CPI investigando fatos ocorridos há oito anos. A tecnologia de transformar CPIs em campeonatos de delitos é recente e eficaz, quando o objetivo é não apurar nada. Foi adotada na CPI dos Correios, em 2005, e na CPI dos Cartões, no ano passado - e começa a ser reprisada agora. E foi exatamente para garantir que as investigações sejam mantidas sob estrito controle dos interesses oficiais que o governo lançou mão dos valiosos serviços oferecidos por Renan Calheiros, Romero Jucá e outros integrantes do noticiário policial do Congresso. Eles estarão lá, atentos, de prontidão, dispostos, como sempre, a fazer o que for preciso, custe o que custar.

Agora ele é réu
 
 
Operação Satiagraha, que não sai do noticiário, pode ser resumida assim: para investigar secretamente um banqueiro suspeito de operações fraudulentas e cheio de inimigos, inclusive nas altas esferas do governo, um delegado da Polícia Federal une-se ao chefe do serviço de inteligência da Presidência da República e coloca na rua um bloco de quase uma centena de espiões - que não poderiam atuar como meganhas. Durante um ano e meio, eles vigiaram e grampearam, além do banqueiro, deputados, senadores, juízes, advogados e jornalistas - na maioria das vezes, de maneira ilegal. Ao final, o delegado produziu um relatório que se presta a ajustes de contas pessoais, políticas e empresariais. O nome do delegado é Protógenes Queiroz, o do chefe da inteligência é Paulo Lacerda e o do banqueiro, Daniel Dantas. Pelo fato de as duas autoridades terem usado o aparelho estatal de forma ilegítima e lançado uma série de acusações mal fundamentadas e formuladas, o resultado é que o banqueiro poderá se safar.

O que está em jogo nessa história toda de Satiagraha é muito mais do que destinos individuais de três homens. É a própria noção de estado de direito, no qual os ritos formais que regem a atuação da polícia, da Justiça e dos espiões oficiais representam uma garantia não só de que as liberdades dos cidadãos serão preservadas, como de que os culpados de crimes serão punidos e os inocentes, absolvidos, sem dar margem a dúvidas. Ao atropelar o estado de direito, o delegado Protógenes e o doutor Paulo Lacerda deverão pagar por seus atos, para que não se crie um perigoso precedente. O laço da Justiça já aperta o primeiro. A Justiça Federal o processa por violação de sigilo e fraude processual.

Modelo importado do Brasil

Por doze anos, a Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional (FMLN) manteve acesa uma sangrenta opção preferencial pela guerrilha com o objetivo de derrubar o governo e implantar o regime comunista em El Salvador. O conflito deixou um saldo de 75 000 mortos, dividiu o país e o mergulhou em uma profunda crise econômica, social e política. Nesta segunda-feira, dezessete anos depois de trocar as armas pelo palanque, finalmente a FMLN assume o poder. A festa da posse de Mauricio Funes, o novo presidente, marcará o triunfo da revolução que começou no século passado, embora pouco ou quase nada reste daquilo que os velhos guerrilheiros imaginavam como modelo de civilização. Fidel Castro e Che Guevara, os líderes que inspiravam as ações violentas do grupo no passado, serão citados como referências históricas de um tempo que já se foi. O destaque da festa será o presidente Lula, que encontrará um cenário muito familiar na menor nação continental da América Central. Para vencer a eleição, a FMLN abandonou o discurso radical, fez alianças com políticos antes hostilizados, firmou compromisso público de que não haveria rupturas econômicas e se comprometeu com ações que vão priorizar a parte mais pobre da população. Alguma semelhança com a campanha do PT em 2002? Toda. O modelo brasileiro não só inspirou como ajudou a eleger o novo presidente salvadorenho.

Revelações de um corredor
 
A delação premiada é, reconhecidamente, um dos instrumentos mais eficazes para produzir provas num processo criminal - tão eficiente quanto polêmico, registre-se. Esse expediente, por meio do qual um criminoso obtém perdão ao colaborar com as autoridades judiciárias, é empregado à larga pelos promotores de países como Estados Unidos e Itália, nos quais o poder e a extensão do crime organizado constituem uma constante ameaça à sociedade. No Brasil, a delação premiada, embora seja prevista em lei, ainda engatinha. Há poucos casos conhecidos de sua aplicação. Na semana passada, VEJA obteve detalhes da delação mais explosiva de que se tem notícia no país: o acordo firmado pela Procuradoria-Geral da República com Lúcio Bolonha Funaro, o corretor de câmbio que intermediou pagamentos de dinheiro no escândalo do mensalão. Ele aceitou contar tudo o que sabe ao Ministério Público. Ao longo dos últimos anos, Funaro entregou nomes, valores, datas e documentos bancários que incriminaram, em especial, o deputado paulista Valdemar Costa Neto, do Partido da República, um dos próceres do esquema do mensalão, réu por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A acusação mais demolidora de Funaro é investigada em segredo. O corretor afirmou que Valdemar era beneficiário de uma conta no banco BCN de Nova York. Uma conta secreta e abastecida com dinheiro de propina.

O golpe dentro do golpe

O presidente Lula já disse diversas vezes que não aceita. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, também falou que a mais alta corte de Justiça do país não aprova. Até o PT, o maior interessado na mudança, divulgou um manifesto contra. Ainda assim, depois de quase três anos de desmentidos, começou a tramitar na semana passada a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite ao presidente Lula disputar um terceiro mandato no ano que vem. De autoria do deputado federal Jackson Barreto, do PMDB de Sergipe, a emenda foi apresentada com 215 assinaturas de deputados e condiciona o terceiro mandato à realização de plebiscito marcado para setembro. O golpe, que ganhou força com a luta da ministra Dilma Rousseff contra um câncer, mal começou sua marcha e já corre o risco de ser varrido para o lixo da história. É que, assim como seu conteúdo, a tramitação da PEC também é um trambique. Das 215 assinaturas apresentadas, 32 estavam duplicadas. As 183 restantes foram reduzidas para 166, cinco a menos do que o necessário, depois que dezessete parlamentares retiraram seu nome ou alegaram nunca ter assinado a tal lista. O golpe dentro do golpe fez a Câmara devolver a PEC ao deputado Barreto. Ele promete reapresentá-la nesta semana.

A força de Alencar

Na sexta-feira da semana passada, o vice-presidente da República, José Alencar, deu início na cidade americana de Houston a mais um capítulo na história de sua heroica luta contra o câncer - um sarcoma localizado no abdômen e descoberto pela primeira vez em 2006. É a sexta tentativa de destruir o tumor. Como já foram esgotados todos os recursos disponíveis para combater a doença, foi sugerido a ele que se submetesse a um tratamento experimental. Alencar concordou, tornando-se, dessa forma, um dos cerca de trinta voluntários dos estudos clínicos com um remédio de ação inédita, cujo nome provisório é R7112. Os testes são conduzidos por uma equipe do hospital MD Anderson, centro de excelência em pesquisas oncológicas. Pertencente à classe dos medicamentos de terapia-alvo e administrado por via oral, o R7112 tem um mecanismo de ação inédito: ele regula o funcionamento de uma proteína envolvida no processo de multiplicação celular e cujo defeito está presente em metade de todos os casos de câncer (veja o quadro abaixo). "Nós estamos nos oferecendo para participar do programa de testes. Essa nossa participação, ainda que possa redundar em benefícios para todos, é de meu interesse, porque, afinal de contas, isso pode ser realmente a minha cura", disse Alencar.

O crédito volta à cena

As maiores instituições financeiras do país anunciaram na semana passada mudanças que, pela combinação de juros menores e prazos mais longos para pagamento, facilitam o acesso dos brasileiros aos empréstimos. O Banco do Brasil foi o mais agressivo no relaxamento das condições de crédito, estendendo seu "pacote de bondades" a nove tipos de financiamento. Além disso, aumentou o limite de crédito de 10 milhões de correntistas (um terço de sua base de clientes pessoas físicas), que agora têm 13 bilhões de reais a mais disponíveis para financiar suas compras. "Selecionamos clientes que têm bom relacionamento com o banco e com maior propensão a consumir", explica o vice-presidente de crédito, controladoria e risco global do BB, Ricardo Flores.

Ao que tudo indica, o Banco do Brasil cedeu às pressões por redução de juros vindas de seu acionista majoritário, o governo federal. O desejo do governo de ver os juros cair mais rapidamente para ajudar no crescimento da economia é legítimo. Contudo, quando se cogita o eventual uso dos bancos públicos para atingir esse objetivo, o temor é que haja repetição de algo que se viu no passado. Descuidos no controle de risco dos empréstimos, devido a ingerências políticas, já impuseram pesados prejuízos ao BB e à Caixa Econômica Federal, que tiveram de ser socorridos pelo Tesouro.

A bomba nas mãos de insanos

Terá chegado o momento de sentir saudade da segurança relativa da Guerra Fria? Naquele tempo sombrio, quando a humanidade segurava o fôlego diante da ameaça de aniquilação, pelo menos era possível acreditar que o gatilho nuclear estava em mãos inimigas responsáveis. O cenário atual é mais incerto e mais perigoso. Os dois únicos testes nucleares deste século foram realizados pela Coreia do Norte, uma ditadura tão enigmática quanto insana. O segundo deles, na segunda-feira passada, numa região montanhosa e inóspita no nordeste do país, reverberou como a confirmação de que a proliferação nuclear atingiu o patamar a partir do qual o perigo é imediato e urgente. Dois fatos principais justificam o alarme. A posse de um artefato atômico por um país isolado e pobre demonstra que o desenvolvimento desse tipo de armamento está ao alcance de qualquer nação disposta a investir os recursos necessários para fazê-lo. Se países miseráveis e com governos frágeis se armam com átomos, não está distante o momento em que o gatilho atômico cairá na mão do terrorismo. Um estudo da Universidade Stanford estimou a probabilidade de um ataque terrorista com o uso de bombas sujas (ou seja, explosivos comuns misturados a material radioativo) em 20%. Com bombas nucleares, cai para 1%. Qualquer estimativa acima de zero é um pesadelo quando se fala da combinação de terroristas e plutônio.

Uma Corte mais parecida com o país

A Suprema Corte dos Estados Unidos, inicialmente formada por seis magistrados protestantes, levou 46 anos para admitir o primeiro católico. Seu nome era Roger Taney. Escravocrata até a medula, dizia que nem os escravos libertos podiam ser considerados cidadãos. Em 1916, a Suprema Corte recebeu o primeiro judeu, Louis Brandeis, magistrado à frente de seu tempo e preocupado com uma coisa exótica chamada direitos humanos. Em 1967, assumiu o primeiro negro, Thurgood Marshall, cuja trajetória como advogado e depois como juiz foi pautada pela defesa da emancipação racial. Em 1981, tomou posse a primeira mulher, Sandra Day O'Connor, cujas preocupações eram conservadoras em quase todos os campos, exceto no que dizia respeito às mulheres. Sendo a instituição que mais influencia a vida dos americanos, e é por eles influenciada, a Suprema Corte é um reflexo, nem sempre fiel, da sociedade - e, enfim, chegou a vez de receber a primeira juíza hispânica, denominação atribuída aos cidadãos cujos ascendentes vieram de algum país das Américas em que se fala espanhol. É Sonia Sotomayor, 54 anos, divorciada, sem filhos, torcedora dos Yankees, a cujos jogos assiste sentada na geral, junto da galera. Seus pais vieram da ilha de Porto Rico, "estado associado" aos EUA há mais de um século. Os hispânicos correspondem a 15% da população dos Estados Unidos. Há mais hispânicos (47 milhões) do que negros (40 milhões).

Diplomacia sem resultados

No afã de servir aos desejos explícitos e aos apenas imaginados do presidente Lula, que ele trata de "nosso líder", Celso Amorim, ministro das Relações Exteriores do Brasil, tem arriscado a reputação da excelente diplomacia brasileira. É uma estranha e incômoda situação. O Itamaraty e as Forças Armadas brasileiras têm dado ao longo das últimas décadas as mais cabais demonstrações de serem uma espécie de "burocracias de último recurso" do país, ou seja, celeiros de competência, dedicação e inteligência com os quais os governos podem contar quando essas qualidades se fazem mais necessárias. Diplomatas e militares têm fornecido os quadros mais preparados dos governos desde a redemocratização, em 1985. Nesse contexto, parece difícil entender os desacertos recentes do Itamaraty. Não é. Eles são fruto da aplicação ao pé da letra por Amorim das piores formulações ideológicas da casa do barão do Rio Branco e da excessiva servidão do chanceler Amorim a quem ele chama de "nosso líder". Em uma reportagem desta edição sobre a influência brasileira em El Salvador (veja reportagem), relata-se como uma diplomacia de resultados positivos está sendo levada a cabo - sem diplomatas.

Isto É

A escolha de requião

Alvo de acusações de nepotismo desde que assumiu o governo do Paraná em 2002, o governador Roberto Requião (PMDB) amargará um novo revés nos próximos dias. O Ministério da Justiça já comunicou ao governo do Estado que a permanência da mulher do governador, Maristela Requião, à frente da Sociedade dos Amigos do Museu Oscar Niemeyer é irregular. Isso porque ela também ocupa um cargo público na administração regional, o de secretária especial.

Segundo a Lei Federal 9.790/99, funcionários públicos, como Maristela, não podem ter cargos de direção em ONGs que possuam o título de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), caso da sociedade que administra o principal museu de Curitiba. Com isso, Maristela terá que decidir entre permanecer na presidência da entidade ou no cargo para o qual foi nomeada no governo estadual. Procurado, o governador disse, por meio de sua assessoria, que "a administração irá agir de acordo com a lei". Mas não esclareceu o que fará. "Trata-se de mais um capítulo dessa novela envolvendo Requião e a família dele. E, apesar de todos os questionamentos, ele insiste em manter os parentes empregados", criticou o deputado federal Gustavo Fruet (PSDB-PR).

A ponte Italiana

Depois de meses de investigações sobre a atuação do delegado Protógenes Queiroz no comando da Operação Satiagraha, na noite da segunda-feira 25, o juiz Ali Mazloum, da 7a Vara Criminal de São Paulo, resolveu colocar o delegado no mesmo banco dos réus que será ocupado pelo banqueiro Daniel Dantas, alvo principal da Satiagraha. Protógenes será julgado por fraude processual e por vazar à imprensa dados sigilosos da operação. Ficou confirmado, por exemplo, que a filmagem do almoço no qual emissários de Dantas teriam oferecido suborno de US$ 1 milhão à equipe do delegado não foi feita por técnicos da Polícia Federal, mas por profissionais da Rede Globo.

A Satiagraha é certamente a mais polêmica operação da Polícia Federal dos últimos sete anos. Já é público que, em seus trabalhos, Protógenes usou irregularmente mais de 90 agentes da Abin, monitorou ilegalmente políticos, advogados, jornalistas e autoridades dos tribunais superiores e promoveu inúmeras interceptações telefônicas sem autorização judicial. Agora, a sentença redigida em 29 páginas pelo juiz Mazloum indica que outros crimes podem ter ocorrido durante a operação. No parágrafo número 53, o juiz afirma que, na fase de preparação da Satiagraha, Protógenes fez mais de 50 ligações para duas empresas: a PHA Comunicação e Serviços, do jornalista Paulo Henrique Amorim, e a Nexxy Capital, do empresário Luís Roberto Demarco. "Esse inusitado fato deverá ser exaustivamente investigado, com rigor e celeridade, para apurar eventual relação de ligações com a investigação policial em questão, vez que inadmissível e impensável que grupos econômicos, de um lado ou de outro, possam permear atividades do Estado", escreveu Mazloum. Em outras palavras, o juiz pede a abertura de um novo inquérito para apurar se a Operação Satiagraha foi conduzida de maneira a atender a interesses privados. Uma espécie de privatização da Polícia Federal.
 
O momento de decisão para Palocci

A partir da quinta-feira 4, confirmada a expectativa de uma manifestação do STF que o inocente sobre o episódio envolvendo a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, o deputado Antônio Palocci (PT) retorna ao xadrez político na condição de um forte protagonista das eleições em 2010. No PT e no meio empresarial, Palocci é considerado o principal nome para concorrer à sucessão estadual em São Paulo.

O ex-ministro da Fazenda também é lembrado para suceder Lula na Presidência da República, no caso de eventual malogro da pré-candidatura de Dilma Rousseff. Temendo afrontar os ministros do STF, às vésperas do julgamento, Palocci tem evitado tratar abertamente do seu destino político. Mas em entrevista à ISTOÉ, na quarta-feira 27, não descartou suas possibilidades eleitorais. "Falta um ano e meio para as eleições, muita coisa vai acontecer, mas é claro que não vou fechar portas para candidaturas", disse Palocci.

Uma promessa de 106 anos

Para cruzar a fronteira entre o Brasil e a Bolívia, na altura da cidade de Guajará- Mirim, em Rondônia, só mesmo de balsa. Sempre foi assim, embora o Barão do Rio Branco, ao assinar o Tratado de Petrópolis em 1903, que incorporou o Acre ao Brasil, tenha assumido o compromisso de construir uma ponte entre os dois países. Reiterada em vários acordos bilaterais nas décadas seguintes, a promessa nunca foi cumprida.

Passaram-se exatos 106 anos até que, finalmente, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) fez o primeiro gesto concreto para saldar a dívida histórica com a Bolívia, ao autorizar a realização dos projetos ambiental e de engenharia da ponte sobre o rio Mamoré. A obra está orçada em R$ 200 milhões e inclui um complexo alfandegário com representações da Polícia Federal e da Receita. Tudo será bancado pelo governo brasileiro.

Epoca

Plano de habitação do governo Lula pode virar farra

Invasão na região da Represa de Guarapiranga, em São Paulo. As regras para regularizar terrenos são frouxas, segundo o Ministério PúblicoO programa Minha Casa, Minha Vida é uma das iniciativas mais festejadas pelo governo Lula. Anunciado há dois meses, ele prevê gastos de R$ 34 bilhões para construir mais de 1 milhão de moradias para famílias com renda até R$ 4.600 mensais. Há duas semanas, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 459, que estabelece as regras do programa. Agora no Senado, a MP é daquelas em que os detalhes são mais importantes que o todo. De acordo com um estudo feito pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, o texto aprovado pelos deputados deixa brechas que podem ampliar os problemas, em vez de ajudar a resolvê-los.

Os promotores apontam problemas especialmente na parte relacionada à regularização de terrenos. Praticamente todas as cidades brasileiras têm áreas ocupadas irregularmente. A maioria é povoada por brasileiros pobres. Eles vivem nas periferias das cidades, sem acesso a financiamento e a serviços como água, luz ou esgoto. A MP 459 deveria estabelecer, em tese, regras para regularizar essas áreas e melhorar a vida dos moradores. Mas, como é comum nesses casos, o texto serve também para abrigar interesses diversos. "A MP facilita a regularização a todo custo e pode incentivar a criação de novos assentamentos clandestinos", diz o promotor Ivan Carneiro, do Ministério Público de São Paulo.

José Dirceu - "A tendência é a vitória da Dilma"

Sem mandato há quase quatro anos, desde que foi cassado por causa do mensalão, José Dirceu continua operante. Num escritório na Zona Sul de São Paulo, mantém agenda e contatos de político influente. Ao receber ÉPOCA, fazia três coisas ao mesmo tempo. Estava grudado no noticiário da TV sobre o câncer da ministra Dilma Rousseff, despachava com assessores assuntos de seu blog e se preparava para uma reunião com a arquiteta Hermínia Maricato, ex-secretária do Ministério das Cidades. Ao falar da CPI da Petrobras, disse que se informava de tudo com o presidente do Congresso, José Sarney. Atento aos bastidores de Brasília, procura mostrar entusiasmo com a candidatura de Dilma à Presidência, para a qual, diz ele, não há alternativas.

Brasil ainda é um país adolescente

O ministro Celso Amorim nega que seja candidato a um posto de destaque em organismo internacional. De volta ao gabinete no Supremo Tribunal Federal, a ministra Ellen Gracie passou a figurar na lista das derrotas acumuladas por candidatos brasileiros a cargos importantes em organismos internacionais. Embora tenha pouca familiaridade com comércio internacional, Ellen postulou uma vaga no Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC), foi apoiada pelo governo, mas acabou vencida pelo advogado mexicano Ricardo Ramirez, especialista no assunto. Com a derrota, confirma-se a regra: o empenho do Itamaraty para instalar brasileiros nas principais vitrines mundiais não acompanha o crescente reconhecimento do Brasil no exterior.

De seis disputas relevantes, houve quatro derrotas e duas vitórias desde o início do governo Lula. O Brasil nunca disputou tantos cargos em tão pouco tempo. Ainda que, sob o governo Lula, o país tenha obtido um prestígio internacional nunca visto, essas derrotas têm gerado críticas. "Faltam foco e objetividade. O Itamaraty não pode entrar em disputas por entrar", diz Rubens Barbosa, ex-embaixador do Brasil em Londres e em Washington, nomeado por Fernando Henrique Cardoso. Para Sebastião do Rêgo Barros, embaixador na Argentina no governo FHC, "derrotas são sempre desgastantes".

O governo muda, mas as digitais são as mesmas

O governador Arruda, em abril. Seu secretário de Relações Institucionais recorre de condenação por fraudesNo começo, era uma auditoria destinada a apurar se tudo andava de acordo com a lei no repasse de recursos federais a uma fundação da Universidade de Brasília (UnB), a Fepad. Mas, ao abrir as contas da Fepad, os técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU) ficaram surpresos ao encontrar uma série de procedimentos estranhos bancados com dinheiro do governo do Distrito Federal, na gestão do atual governador, José Roberto Arruda (DEM). Uma das primeiras descobertas foi que a Fepad fora usada para driblar exigências legais feitas aos governos na contratação de serviços. Segundo a CGU, isso ocorreu num contrato do governo do Distrito Federal com a UnB para treinamento no uso de computadores, no valor de R$ 19,8 milhões.

Em vez de o governo do Distrito Federal realizar concorrência pública para contratar diretamente as empresas prestadoras de serviço, delegou toda a execução do programa à UnB. Esta, por sua vez, transferiu a tarefa para a Fepad, que, por fim, também terceirizou e "quarteirizou" todos os serviços. Nessas sucessivas subcontratações, segundo os técnicos da CGU, as irregularidades prosperaram. Na auditoria na Fepad, foram encontrados 15 tipos de irregularidades: ausência de licitação, existência de vínculo entre os dirigentes de empresas convidadas, suposta realização de serviços antes mesmo da subcontratação, falta de capacitação técnica para realizar os serviços e até a existência de parágrafos de propostas de fornecedores concorrentes com textos rigorosamente iguais.

A última manchete da Gazeta Mercantil

O comunicado da CBM que informa a interrupção da publicaçãoAo longo de boa parte de seus quase 90 anos de existência, o jornal Gazeta Mercantil narrou, com competência e elegância, os altos e baixos da trajetória econômica do Brasil moderno. Agora, de maneira triste, particularmente para aqueles que testemunharam sua relevância no passado, a própria Gazeta virou notícia. É provável que a edição do jornal de sexta-feira tenha sido a última. O motivo desse estado terminal gira em torno de uma disputa de quem deve arcar com a dívida trabalhista do jornal, de cerca de R$ 250 milhões. De um lado, está o empresário Nelson Tanure - dono da Companhia Brasileira de Mídia (CBM) -, que, no fim de 2003, arrendou a marca Gazeta Mercantil e passou de lá para cá a ser o responsável pela publicação do diário. Do outro, o antigo controlador, Luiz Fernando Levy, filho do fundador da Gazeta, Herbert Levy, que morreu em 2002. A Gazeta alcançou seu auge nas décadas de 1970 e 1980. O projeto editorial era inspirado nos grandes diários financeiros do planeta, como o americano The Wall Street Journal ou o inglês Financial Times. Suas páginas eram recheadas de anúncios e balanços, e o número de assinantes superava os 130 mil. O jornal tornou-se um tradicional reduto de jornalistas econômicos competentes. No fim da década de 1990, começaram a emergir os problemas financeiros. Eles foram acentuados pela criação de 21 edições regionais, uma latino-americana e um programa de televisão. Nesse período, vários grupos de comunicação, do Brasil e do exterior, tentaram comprar a Gazeta, mas esbarraram na resistência dos Levys de abrir mão do controle editorial.

Em 2000, a Gazeta passou a ter um concorrente forte: o jornal Valor Econômico, lançado por uma associação entre as Organizações Globo - grupo de mídia que publica ÉPOCA - e o Grupo Folha, que edita o jornal Folha de S. Paulo. Nos últimos anos, com uma equipe menor de jornalistas e recursos enxutos, a Gazeta vinha perdendo o brilho do passado.

Rio de Janeiro tem complicado sistema de cotas

A Justiça do Rio concedeu uma liminar que suspende o sistema de cotas nas universidades do Estado, numa ação movida pelo deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP). Os desembargadores concluíram que o sistema fere o princípio de igualdade para todos previsto na Constituição. Não é a primeira vez que a Justiça derruba as cotas - e certamente não será a última. Elas já foram suspensas, já voltaram, já caíram e ressurgiram. Cubro o assunto há pelo menos seis anos, já devo ter feito umas 15 reportagens sobre isso. Mas, mesmo já tendo lido e conversado com tanta gente, é difícil formar uma opinião.

Eis o que diz Frei David, que dirige a Educafro (um pré-vestibular para negros e carentes) e talvez seja o maior defensor do sistema de cotas no país: "A cota é uma medida emergencial para rediscutir a exclusão do negro". É possível concordar com ele. Mas também dá para concordar com a antropóloga Yvonne Maggie, da Universidade Federal do Rio de Janeiro: "As cotas são um arremedo para aliviar as culpas de uns e de outros e fazer com que o país seja dividido em brancos e negros". Ela tem razão. Já circularam nas universidades do Rio panfletos apócrifos contra as cotas tão racistas que não podem nem ser transcritos.

Renan é o verdadeiro imortal do Senado

O senador Renan Calheiros, numa entrevista no Senado. Com a criação da CPI da Petrobras, ele voltou a ser recebido por LulaO incrível senador Renan Calheiros conseguiu mais uma vez. Menos de dois anos depois de ter escapado de um processo de cassação que parecia tê-lo banido das grandes decisões, lá estava ele de novo, na manhã de segunda-feira, no topo da agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente acabara de retornar de uma viagem à China e tinha um problemão para resolver: montar a defesa do governo na CPI do Senado que vai investigar a Petrobras e a Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP). Renan saiu da audiência com mandato pleno para defender o governo na CPI. Na prática, segundo um ministro político e um experiente senador governista, agiu como se fosse ele o presidente do Senado, e não o combalido José Sarney (PMDB-AP).

Ajudar presidentes em apuros no Congresso é uma das habilidades do incrível Renan. Nessa matéria, ele é quase tão esperto quanto em sua especialidade: sobreviver na política. Renan foi dado como morto em pelo menos duas ocasiões. Primeiro, quando rompeu com o ex-presidente Fernando Collor, em 1990. Mais recentemente, quando ele mesmo teve de deixar a presidência da casa, em setembro de 2007. Na última queda, foi acusado, entre outras coisas, de usar o lobista de uma empreiteira para sustentar a ex-namorada com quem teve uma filha.

A "Disneylândia" de Aécio

Seis anos após o início de um rigoroso programa de ajuste fiscal que impôs congelamento de salários, fechamento de secretarias, demissões e paralisação de investimentos, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), começa a moldar uma nova imagem para sua gestão. No lugar do administrador fiscalista, obcecado pela meta do deficit zero, entra em cena a imagem de um "novo" governador. Em dezembro, Aécio deverá inaugurar a maior, mais cara e mais ousada edificação da história de Minas: um majestoso palácio governamental suspenso, dentro de um complexo estatal que reunirá, em mais dois megaedifícios, as 18 secretarias de Estado e outros 33 órgãos do governo mineiro. Tudo projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, de 101 anos.

"Isso aqui vai ficar fantástico", diz Otávio Neiva, subgerente de Controle de Obras da futura Cidade Administrativa de Minas Gerais. "Vai ter uma prefeitura interna só para cuidar do conjunto, 5 mil vagas de estacionamento, área de convivência com restaurantes, lanchonetes, bancos. E até ônibus para circulação interna, tipo a Disney."

Rompimento de barragem foi negligência do governo do Piauí?

Pelo menos uma parte da destruição e das mortes causadas pelo desabamento da barragem Algodões I, na quarta-feira passada, em Cocal, Piauí, poderia ser evitada. As chuvas que castigam o nordeste do país há mais de um mês já apontavam o risco de rompimento. O governo e a Defesa Civil do Estado haviam removido cerca de 600 famílias que vivem ao longo do Rio Pirangi - cujo nível subiu 5 metros após o acidente da quarta-feira. A enxurrada destruiu 120 casas e deixou 3 mil desabrigados. Até a tarde da sexta-feira, os bombeiros confirmaram cinco mortes. Oitenta pessoas haviam sido hospitalizadas com ferimentos leves. E pelo menos cem continuavam oficialmente desaparecidas. Elas só estavam em suas casas na hora do acidente porque haviam sido orientadas a regressar, duas semanas antes, pelo engenheiro Luiz Hernane, da Universidade Federal do Ceará, que projetou a barragem. Depois da tragédia, o governador Wellington Dias afirmou que fora dele a decisão de liberar a área para a volta das famílias. "Eu dei as ordens", afirmou Dias.

Com a tragédia de Cocal, o número de pessoas desalojadas pelas chuvas no Piauí superou a marca de 93 mil. O governo criou uma comissão para investigar as causas do acidente. Dados da Fundação Cearense de Meteorologia, que mede a ocorrência de chuvas na região onde nascem os rios que formam a Algodões I, mostram que em maio choveu seis vezes acima do normal. Foram 228 milímetros de chuva, contra uma média histórica mensal de 32 milímetros. Uma das explicações dos meteorologistas é o aumento de até 1,5 grau célsius na temperatura das águas do Oceano Atlântico no litoral de Ceará, Piauí e Maranhão.

Carta Capital

Um pré-sal político

A pós conquistar as presidências da Câmara e do Senado, o PMDB finalmente atingiu o pré-sal das barganhas políticas com o governo. A ideia da CPI da Petrobras foi do PSDB, que vislumbrou a oportunidade de montar um palanque eleitoral para atazanar Lula até as vésperas das eleições de 2010, mas têm sido os neoaliados do Planalto, e principalmente a porção submetida aos senadores Renan Calheiros e José Sarney, os únicos beneficiários da proposta de investigação da estatal.

Como de hábito, o PMDB criou dificuldades e em seguida apresentou-se como parte da solução do problema. Para garantir o controle irrestrito do governismo na CPI, a legenda colocou na mesa a revisão dos acordos eleitorais nos estados, em 2010. Os peemedebistas querem que o PT deixe de lançar candidatos a governador em ao menos dez estados e apóie suas indicações. Cargos estratégicos na Petrobras ocupados por petistas também estariam na mira. Sarney tem especial predileção pelo setor energético.

Não fosse, aliás, por Sarney, a CPI continuaria a ser o sonho de uma noite de verão da ala lacerdista do tucanato, sempre disposta a reeditar o clima da época do chamado mensalão. Foi o presidente do Senado quem deu a brecha para que o requerimento fosse lido em plenário na sexta-feira 15. Poderia, se desejasse, não tê-lo feito, assumindo a presidência da sessão.

Ali Mazloum e as marionetes

Já não é o caso de ficar estarrecido. Em muitos aspectos, a vida republicana do Brasil superou em técnica as melhores comédias pastelão. Chaplin, Buster Keaton, Alberto Sordi? Amadores. Que tal uma leitura dos autos do processo que levou o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal de São Paulo, a acatar a denúncia por vazamento contra o delegado Protógenes Queiroz?

Desde fevereiro, quando Mazloum suspendeu o segredo de Justiça do processo, Daniel Dantas moveu suas marionetes para, como sempre, tentar confundir as ações judiciais contra ele e seu banco, o Opportunity. Em três meses, o processo foi inundado por petições da turma do banqueiro. Esse frenesi peticional parece ter influenciado bastante o despacho final de Mazloum.

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