Drible na licitação

Lúcio Lambranho

Relatório divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU) revela que um em cada cinco municípios investigados pelo órgão, em seu último sorteio, praticou irregularidades na construção de campos de futebol, quadras e ginásios poliesportivos.

De acordo com a CGU, 11 das 60 prefeituras auditadas ignoraram preceitos básicos da Lei de Licitações (8.666/93), como a exigência de um número mínimo de concorrentes e a apresentação de certidões negativas, durante a contratação das empresas responsáveis pela execução das obras, financiadas com recursos federais. Foram notificadas pela CGU prefeituras de sete estados: Goiás, Minas Gerais (duas), Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul (quatro), Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins (veja aqui a relação completa dos municípios e as irregularidades apontadas).  

Os fiscais também se surpreenderam ao encontrar obras que não correspondiam ao projeto aprovado inicialmente pelo Ministério do Esporte, danificadas precocemente por terem sido construídas com material de péssima qualidade ou erguidas em lugar de difícil acesso à população. Em um dos casos, a quadra, que seria pública, foi convertida pela prefeitura em praça esportiva de uso exclusivo de uma comunidade.

Não é a primeira vez que a CGU encontra esse conjunto de irregularidades na construção de ginásios, quadras e campos de futebol. A prática já havia sido identificada em outros 61 municípios fiscalizados nos 20 sorteios realizados anteriormente pelo órgão do governo federal. A fiscalização fica restrita às administrações sorteadas porque a Controladoria não tem estrutura para acompanhar todos os 5.561 municípios brasileiros.

Ambulâncias de amanhã

Conforme mostrou o Congresso em Foco há um mês, a semelhança dessas irregularidades com o modus operandi da máfia das ambulâncias já desperta a suspeita de parlamentares de que as quadras estejam assumindo o papel das unidades móveis de saúde num novo esquema de fraude com o dinheiro público (leia mais).

Também tem chamado a atenção o crescente interesse de deputados e senadores pela execução desse tipo de obra. Só para a construção de quadras e ginásios, parlamentares de todos os partidos destinaram R$ 1 bilhão a mais em emendas no orçamento de 2007. Os pedidos chegaram a R$ 1,7 bilhão, um salto e tanto em comparação com os R$ 700 milhões propostos no orçamento de 2006.

Apesar do apetite dos congressistas, o Ministério do Esporte prevê para 2007 a liberação de R$ 437,7 milhões – apenas um quarto dos recursos reivindicados pelos parlamentares. Ainda assim, uma cifra nada desprezível. Para se ter uma idéia, em 2004, o governo Lula liberou R$ 232 milhões para a execução desse tipo de obra.

O deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE), o primeiro parlamentar da CPI dos Sanguessugas a denunciar que as quadras poderiam se transformar nas ambulâncias de amanhã, adiantou que vai pedir informações à CGU sobre todos os casos de irregularidades identificados até agora.

Santiago, que foi relator do orçamento do Ministério do Esporte para 2007, pedirá um acompanhamento detalhado ao Comitê de Fiscalização da Comissão Mista de Orçamento do Congresso para acompanhar o caso. "As semelhanças existem e o pr