Prefeitos se apresentam como alternativa para enfrentar crise

Rodolfo Torres

A solução para enfrentar a atual crise econômica passa pelas prefeituras. É essa mensagem que milhares de representantes municipais levarão hoje (10) ao presidente Lula na abertura do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas. O evento, organizado pelo governo federal ao custo de R$ 243 mil, deve reunir até amanhã (11) cerca de 3,5 mil prefeitos em Brasília. 

Acompanhado pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à sucessão presidencial em 2010, Lula irá propor um "pacto" aos prefeitos pela melhoria dos indicadores sociais e anunciar medidas em favor dos municípios. Mas, em contrapartida, ouvirá um apelo por maior atenção.

“A prefeitura é um instrumento para reativar a economia”, explica José do Carmo Garcia, presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM). Para ele, as ações municipais são mais rápidas e podem contribuir decisivamente para o crescimento do país neste cenário de incertezas. “O cidadão mora no município. A ação é local”, diz. 

De acordo com José do Carmo, o fim do pagamento de 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) das prefeituras à União é um dos caminhos para um crescimento mais expressivo.

“Se a receita é do município, então que as prefeituras fiquem com esse recolhimento”, afirma, acrescentando que os prefeitos poderão usar os recursos para investir no treinamento de mão-de-obra.

Parcelamento de dívidas

Já o secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Gilberto Perre, avalia que uma das formas de o governo manter os investimentos das prefeituras é parcelar em até 240 meses as dívidas dos municípios com o Instituto Nacional de Serviço Social (INSS).

Atualmente, o prazo é de 60 meses e a dívida, de R$ 14 bilhões. “Nós passamos por uma crise econômica global e por problemas em conseguir crédito”, argumenta. “A maioria dos municípios tem dívida com o INSS”, complementa.

Conforme admitiu ontem (9) o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, ao menos essa reivindicação será atendida. Ele já adiantou que o governo enviará uma medida provisória ao Congresso para tratar desse tema.

Na ocasião, o ministro também anunciou a liberação de R$ 980 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que municípios brasileiros financiem a compra de caminhões, tratores, máquinas e equipamentos (leia mais).

Gilberto Perre também propõe que imóveis da extinta Rede Ferroviária Nacional – cerca de 7 mil – sejam administrados pela Secretaria do Patrimônio da União. Conforme explica Perre, atualmente os imóveis são gerenciados pela Secretaria do Tesouro Nacional, cuja função é tratar de temas “monetários”.

“Muitos municípios têm projetos habitacionais, para construir praças e avenidas, que atualmente não podem ser usados. Isso tem atrasado investimentos”, argumenta.

Parceiros

O ministro das Relações Institucionais também afirmou que o governo federal vai estabelecer metas com os municípios, notadamente no combate à fome, ao analfabetismo e à mortalidade infantil. "Queremos os prefeitos como parceiros”, garante Múcio.

Durante o encontro, a Controladoria Geral da União (CGU) vai distribuir aos prefeitos um manual contendo orientações sobre como os mandatários dos municípios devem agir para implementar ou aprimorar mecanismos de controle interno, ética e transparência pública.

Com o evento, o governo pretende se aproximar dos prefeitos brasileiros, eleitos ou reeleitos nas eleições municipais do ano passado. “Durante o encontro serão apresentados os principais programas federais que colaboram com os municípios para melhoria dos serviços públicos colocados à disposição do cidadão”, afirma nota publicada no site do evento.

Ontem, em seu programa semanal de rádio, o presidente Lula ressaltou a importância da parceria entre União e municípios.

“Eu quero chamar os prefeitos, pactuar com eles uma política entre governo federal, governos estaduais e municipais, todos os ministros vão mostrar quais são os problemas que têm nas relações com as prefeituras e vamos tentar corrigir para facilitar a vida dos prefeitos na relação com o  governo federal. E, mais ainda, para fazer com que as políticas públicas cheguem aos municípios com mais eficácia.”

“A expectativa é boa. Há uma mudança de postura. Há dez anos, o governo recepcionaria os prefeitos de forma diferente”, analisa Gilberto Perre, em alusão às relações conflituosas entre as prefeituras e o governo federal durante a gestão Fernando Henrique Cardoso.

Padrasto dos municípios

Vice-líder do DEM na Câmara, o deputado José Carlos Aleluia (BA) não poupa críticas ao governo federal. Segundo ele, o presidente Lula poderia aproveitar a oportunidade do encontro com os prefeitos para explicar por que atua como “padrasto dos municípios”.

“Tudo o que o presidente fez foi concentrar renda. Todas as medidas anticrise foram com recursos dos municípios”, ataca o oposicionista.

Para ele, o governo deveria socorrer os municípios inadimplentes da mesma forma que atendeu os bancos em dificuldades na atual crise financeira global. “O governo trata os municípios inadimplentes com cacete na mão”, dispara.

Além do presidente Lula e de Dilma Rousseff, também participarão do encontro os seguintes ministros: Fernando Haddad (Educação), José Gomes Temporão (Saúde), Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), Juca Ferreira (Cultura), Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), Márcio Fortes (Cidades) e Carlos Minc (Meio Ambiente).

Os presidentes do BNDES, Luciano Coutinho, e da Caixa Econômica Federal (CEF), Maria Fernanda Ramos Coelho, também participarão do encontro com os prefeitos.