Redesenho eleitoral favorece PT, PMDB e PSDB

Antônio Augusto de Queiroz *
 
Sempre que um novo governo assume e o Congresso inicia nova legislatura, o tema da reforma política ganha destaque no debate e na agenda dos poderes Legislativo e Executivo e também na mídia e na sociedade civil organizada.

O tema é recorrente e já há consenso na sociedade e no Parlamento em relação à necessidade e até a urgência de uma reforma política, mas nenhum acordo a respeito do melhor desenho para os sistemas eleitoral e partidário.

O Diap, para contribuir com o debate, fez duas simulações com os resultados da eleição para a Câmara em 2010 para mostrar como ficariam as bancadas dos partidos caso não tivesse havido coligação ou tivesse sido adotado o ?distritão?, a proposta que torna a eleição para a Câmara majoritária.

A diferença entre o sistema proporcional, com ou sem coligação, e o majoritário (o ?distritão?) é que na eleição proporcional as vagas são distribuídas de acordo com o quociente eleitoral (divisão do número de votos do partido ou coligação pelo número de vagas do Estado na Câmara Federal), cabendo ao partido tantas vagas quantas vezes atingir o quociente eleitoral, enquanto no sistema majoritário são considerados eleitos os mais votados, em ordem decrescente, até o limite de vagas.

A simulação, expressa na tabela abaixo, compara o resultado da eleição, com coligação, como aconteceu; com o sistema proporcional sem coligação, e com o ?distritão?. Os principais beneficiários nas duas alternativas são os três maiores partidos: PT, PMDB e PSDB. 

Entre os partidos médios, PP, PR, PSB e PDT perderiam nos dois cenários; o DEM ganharia com o ?distritão? e perderia com o fim das coligações, e o PTB empataria no ?distritão? e perderia com o fim das coligações.

Para os pequenos partidos, com menos de 20 deputados, o fim das coligações ou a adoção do ?distritão? também seria ruim. O PSC, o PPS e o PRB perderiam com o fim das coligações e empataria com o ?distritão?, enquanto o PCdoB perderia nas duas hipóteses e o PV perderia com o ?distritão?, mas ganharia com o fim das coligações.

Já entre os partidos muito pequenos, ou nanicos, como são conhecidos os partidos com menos de cinco parlamentares, ninguém ganharia com o fim das coligações. Perderiam nas duas hipóteses: o PTdoB, o PHS, o PRB, o PRB e o PSL. Ganharia com o ?distritão? apenas o Psol. O PTC empataria. Ficariam sem representação na Câmara, nas duas hipóteses, o PHS, o PRB e o PSL.

Os atores políticos e sociais, interessados na reforma política, com a simulação consolidada na tabela acima, já têm uma idéia de quem ganharia ou perderia com o fim das coligações e com a adoção do ?distritão?. Para outras hipóteses, entre as quais o voto distrital, puro ou misto, ou a lista fechada e bloqueada no sistema proporcional, não seria possível uma simulação com base nos dados da eleição de 2010.
           
O debate está aberto e deve analisar todas as hipóteses que contribuam para: 1) dar consistência ideológica e programática aos partidos, 2) combater a corrupção, e 3) promover a equidade na disputa eleitoral. Este é o desafio do novo Congresso.
 
*Jornalista, analista político, diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) e autor dos livros Por dentro do processo decisório ? como se fazem as leis e Por dentro do governo ? como funciona a máquina pública.