Ministro da Cultura é multado pelo TSE
Congresso em Foco
9/7/2010 19:59
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Rodolfo Torres
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, foi multado nesta sexta-feira (9) em R$ 5 mil pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves.
A decisão monocrática se deve à publicação de uma entrevista no portal do ministério do então secretário da Cidadania Cultural, Célio Turino, concedida ao Blog da Dilma, página oficial da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff (Turino não está mais no cargo). Ainda cabe recurso ao plenário da corte eleitoral.
De acordo com o ministro do TSE, a entrevista configura "divulgação de propaganda eleitoral extemporânea pelo sítio do Ministério da Cultura". "Dentro deste contexto - sítio oficial - tenho que a propaganda eleitoral se caracteriza com a menção do nome de pessoa que, à época, já era notória pré-candidata e com as referências a um plano de governo futuro, além dos elogios que lhe foram feitos."
Para o Ministério Público Eleitoral (MPE), que pediu multa de R$ 30 mil, o conteúdo da entrevista é amplamente favorável à Dilma .
Ainda segundo o MPE, a entrevista "foi concedida a um sítio nitidamente identificado com a divulgação da pré-candidatura de Dilma Rousseff e dos seus méritos e qualidades, os quais devem levar o eleitor, no entendimento de seus responsáveis, a nela votar para o mais alto cargo do país".
"O ministro decidiu aplicar a multa de R$ 5 mil porque, no período de permanência da entrevista no sítio do Ministério da Cultura foram tomadas providências para retirar a entrevista do ar", explica o site do TSE.
