Manchetes dos jornais: Senado monta operação abafa contra denúncia de corrupção

O Estado de S. Paulo

Senado monta operação abafa contra denúncia de corrupção

As denúncias feitas pelo casal João Carlos e Denise Zoghbi sobre a existência de um grande esquema de corrupção nos contratos do Senado deverão acabar em pizza. A operação abafa é comandada pela cúpula da Casa: por determinação do presidente José Sarney (PMDB-AP), a apuração das denúncias será feita pela Polícia Legislativa. Nem a Polícia Federal nem o Ministério Público farão parte das investigações. A Polícia Legislativa, que é subordinada aos próprios senadores, abriu apenas uma ocorrência e vai ouvir o casal. Ainda não foi marcada a data para o depoimento. Em entrevista à revista Época, o casal afirmou que o ex-diretor Agaciel Maia é sócio de todas as empresas terceirizadas que têm contrato com o Senado e insinuou o envolvimento dos senadores Romeu Tuma (PTB-SP) e Efraim Morais (DEM-PB) no esquema de corrupção. "As denúncias são muito vagas", disse ontem o diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo. "O trabalho da Polícia Legislativa é fundamental para ver se as denúncias estão baseadas em fatos ou se usaram a tática de diversificação das acusações", afirmou o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI).

Contra denunciante, Sarney quer Ministério Público

Ao mesmo tempo que trabalha para abafar as denúncias sobre um esquema de corrupção nos contratos do Senado, que envolveria o ex-diretor-geral Agaciel Maia e senadores, o presidente José Sarney (PMDB-AP) tomou atitude oposta em relação a João Carlos Zoghbi, outro funcionário suspeito de irregularidades. Sarney acionou o corregedor-geral da Casa, Romeu Tuma (DEM-SP), para que o Ministério Público participe das investigações de supostas irregularidades nas operações de concessão de empréstimos consignados no Senado. Zoghbi, ex-diretor de Recursos Humanos do Senado, é alvo de sindicância interna por supostas relações com o Banco Cruzeiro do Sul, que tem contrato com o Senado para oferecer crédito consignado a funcionários da Casa.

Lula e Jobim ouvem queixas do PMDB por perda de cargos

Preocupado com a rebelião do PMDB, que começou a votar contra o governo no Congresso e a pedir mais cargos para apoiar a candidatura da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ao Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou ontem à noite uma reunião de emergência com dirigentes e líderes do partido. Embora antes do encontro Lula tenha mostrado contrariedade com pressões de grupos do PMDB que exigem revisão das demissões na Infraero, diante dos peemedebistas ele apenas tentou apenas conter o mal-estar e prometeu manter o canal de diálogo aberto. Lula chamou para a conversa o presidente da Câmara, Michel Temer (SP), que também comanda o PMDB, o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). O ministro da Defesa, Nelson Jobim, passou rapidamente no gabinete de Lula no início da reunião e ouviu reclamações de Jucá, que teve o irmão, Oscar Jucá, e a cunhada Taciana Canavarro cortados da Infraero sem maiores explicações.

Dilma, Serra e Aécio vão estrelar tempo de TV

A mais de um ano do início do horário eleitoral gratuito para a corrida presidencial de 2010, PT e PSDB já preparam o teste de vídeo dos cotados à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os nomes citados como possíveis candidatos dos dois partidos - a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, no PT, e os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG), no PSDB - vão estrelar os programas partidários que serão veiculadas em maio e junho, no rádio e na televisão. As peças - que de tempos em tempos servem de base para ações judiciais, quando usadas como canal para propaganda eleitoral fora do prazo - começaram a ser veiculadas no início do ano. A legislação que trata do assunto prevê que o conteúdo deve se restringir a temas partidários, como a difusão do programa da sigla. No caso do PT, o vídeo de 10 minutos vai ao ar em 28 de maio. Já o filme tucano será transmitido em 25 de junho, segundo o TSE.

Sucessão no RS põe Tarso e Berzoini em conflito

Os preparativos para a corrida eleitoral de 2010 no Rio Grande do Sul abriram no último fim de semana uma crise pública entre o presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), e o ministro da Justiça, Tarso Genro (RS). O conflito começou após Berzoini afirmar, em entrevista ao jornal Zero Hora, que considera "prematuras" decisões sobre candidaturas nos Estados ainda este ano. A declaração foi feita em referência ao fato de Tarso ter registrado oficialmente no PT sua pré-candidatura ao governo gaúcho, no final do mês passado. Um dia após tomar conhecimento das declarações do presidente do PT, Tarso veio a público para cobrar um pedido de desculpas. "As declarações são constrangedoras e ofendem todo o partido no Estado", declarou o ministro,ao mesmo jornal. Ontem, em entrevista à TV Estadão, Berzoini não aceitou a cobrança. Questionado se acredita que deve desculpas a Tarso, rebateu: "Temos de trabalhar com tranquilidade. Esse tipo de debate público não interessa ao PT nem ao ministro."

Saúde pede mais R$ 141 milhões para prevenção da gripe no Brasil

Diante do aumento do número de casos suspeitos de influenza A (H1N1) no Brasil e do crescimento de países onde há circulação do vírus, o Ministério da Saúde pediu ao governo um reforço no orçamento de R$ 141 milhões para ações de prevenção e controle da doença. Ontem, o ministério elevou de 15 para 25 o número de pessoas com suspeita de ter contraído a gripe suína. A suplementação de recurso foi requisitada na última quinta-feira - um dia depois de o ministro José Gomes Temporão afirmar que os recursos para tais ações eram suficientes. Agora está sob análise do Ministério do Planejamento. Caso seja aprovada a liberação, que deve ser feita por meio de medida provisória, o dinheiro deverá ser usado para ações de publicidade e construção de salas de controle nos portos - integradas com serviços de vigilância.

União é responsável por prisões, define STJ

A Lei de Anistia não apagou todos os crimes praticados durante a ditadura militar. A polêmica, que já foi travada internamente no governo e espera um veredicto do Supremo Tribunal Federal (STF), foi antecipada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de um caso específico. Por três votos a dois, uma das turmas do STJ condenou a União a indenizar por danos morais, com R$ 100 mil, as filhas de Álvaro Eugênio Cabral, ex-vereador de Rolândia (PR) preso em 1964, durante a ditadura militar. No julgamento, os ministros entenderam que a prisão de Cabral configurou-se como crime contra a humanidade e, por isso, seria imprescritível. O relator da ação, ministro Luiz Fux, disse ser inquestionável a responsabilidade da União. Diante disso, confirmou a decisão da Justiça Federal, que já havia condenado a União a indenizar as filhas de Cabral.

Lacunas marcam laudo oficial sobre Rubens Paiva

Lacunas e contradições marcam dois dossiês elaborados por militares nos anos 70 para corroborar a sua versão, depois desmentida, sobre o desaparecimento do ex-deputado federal Rubens Paiva - que era seu prisioneiro e, segundo eles, teria sido resgatado por guerrilheiros em tiroteio. O cruzamento de depoimentos de envolvidos no episódio com o laudo pericial feito pelo próprio Exército, além da análise da perícia, mostra a inverossimilhança das alegações dos agentes e das conclusões da investigação. Os militares alegaram, por exemplo, ter sido cercados por terroristas, que teriam alvejado de curta distância o veículo em que levavam Paiva, mas todos saíram ilesos.

Folha de S. Paulo

Pagamento para deficientes e idosos supera o Bolsa Família

Enquanto o Bolsa Família prioriza as atenções da sociedade, um outro programa de transferência de renda, o BPC (Benefício de Prestação Continuada), cresce aceleradamente e seus gastos já representam 0,48% do PIB em 2008. Em 2001, representavam 0,21%. O benefício consiste no pagamento de um salário mínimo a idosos e deficientes com renda per capita familiar inferior a um quarto de salário mínimo. Em 2008, o governo gastou com o programa R$ 13,8 bilhões -mais do que os R$ 10,6 bilhões do Bolsa Família- para atender 1,5 milhão de deficientes e 1,4 milhão de idosos. O maior crescimento do programa tem acontecido pelo aumento de idosos beneficiados -de 469 mil em 2001 para 1,4 milhão em 2008-, um crescimento bastante superior ao da população idosa, que aumentou 30% de 2001 até 2007.

TCU vê irregularidades em 10% dos benefícios

O Benefício de Prestação Continuada, maior programa de transferência de renda do governo, teve 10% de seus benefícios com indícios de irregularidades apontados pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Uma auditoria aprovada pelo tribunal constatou que o BPC está sendo pago a proprietários de automóveis, terras e empresas. O TCU também identificou 475 mil CPFs inexistentes no cadastro dos beneficiários. O limite de renda no programa corresponde atualmente a R$ 116,25 por mês por pessoa da família. O BPC é pago a idosos com mais de 65 anos ou pessoas deficientes consideradas incapazes para o trabalho. A incapacidade deve ser atestada por perícia médica.

Ministério diz não ter pessoal para fiscalizar

A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social, Arlete Sampaio, disse que faltam funcionários para a revisão a cada dois anos dos benefícios pagos pelo BPC. "Não tem gente para fazer isso", disse a Sampaio. Sobre os indícios de irregularidades apontados pelo TCU, a secretária comentou: "Obviamente, pode acontecer de as pessoas mentirem". Sampaio alegou que muitos benefícios são pagos por ordem da Justiça para pessoas que não se enquadram nos limites de renda do programa. "Isso introduz um grau de subjetividade complicado para a administração do programa", disse.

Governo muda classificação e censura papéis históricos

Os documentos secretos que o governo tornou públicos em março com numerosos trechos censurados estavam na maioria passíveis de liberação por lei, sem restrições, pelo menos desde 1997. Eles só puderam receber tarjas pretas para ocultar parte do conteúdo devido a mudança operada sigilosamente em 2005 pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Foram liberadas as mais de 3.000 páginas de atas do Conselho de Segurança Nacional, do nascimento, em 1934, ao fim, em 1988. Em nenhum período da história do órgão uma ata teve classificação original de sigilo maior que "secreto".

STJ afirma ser "imprescritível" recorrer por danos

O Superior Tribunal de Justiça considerou que o direito de recorrer ao Judiciário para responsabilizar o Estado por perseguições políticas é "imprescritível". A decisão faz parte de processo que garantiu indenização de R$ 100 mil à família de um ex-vereador de Rolândia (PR), preso por agentes do Dops (Departamento de Ordem Política e Social) durante a ditadura (1964-1985).

Brasil cogitou mandar barcos para fazer cerco a Cuba na Guerra Fria

As atas do Conselho de Segurança Nacional constituem uma espécie de crônica da Guerra Fria, a tensão que se estabeleceu a partir do fim da Segunda Guerra (1939-1945) com a divisão do mundo em áreas de influência entre as principais potências capitalista, os Estados Unidos, e comunista, a hoje extinta União Soviética.
Na 11ª sessão do CSN, em outubro de 1947, o presidente Eurico Gaspar Dutra conduziu o debate para o rompimento das relações diplomáticas com a URSS, atitude que nem os EUA, aliados do Brasil, tomaram.

Governo diminui meta anual de assentados

Por motivos políticos e orçamentários, o governo federal reduziu de 100 mil para 75 mil a meta deste ano de famílias assentadas no programa de reforma agrária -o que, mais uma vez, provocará desgaste com os sem-terra. A prioridade de novo está longe dos acampamentos dos sem-terra, de acordo com a nova planilha de metas, definida na semana passada pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Ministério Público investiga ex-diretor que usou laranja

O Ministério Público Federal em Brasília começou a investigar ontem, em caráter preliminar, denúncias contra João Carlos Zoghbi, ex-diretor de Recursos Humanos do Senado. Zoghbi admitiu ter usado o nome de sua ex-babá como laranja para ocultar os nomes de seus filhos da Contact, que atua como correspondente de bancos no mercado de empréstimo consignado do Senado.
Segundo a revista "Época", a empresa recebeu R$ 2,3 milhões apenas do banco Cruzeiro do Sul como comissão por intermediar empréstimos a servidores da Casa.

Ministros dizem que Múcio está "sólido" no cargo

Os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Franklin Martins (Comunicação Social) saíram ontem em defesa do ministro José Múcio (Relações Institucionais), alvo de pressões do Congresso, sobretudo de PMDB e PT. As recentes demissões na Infraero, que atingiu afilhados peemedebistas, levaram ao ápice as queixas contra o ministro, acusado de ser pouco eficiente no que diz respeito às demandas da base aliada. O governo nega a fragilização do ministro. "Ele está muito bem, sólido. Está robusto", disse Mantega. Horas depois, Franklin repetiu que o "o presidente está muito satisfeito com o ministro Múcio".

Articulação para 2010 faz balançar aliança PSDB-DEM

A um ano e meio das eleições, já está chegando ao fim a lua de mel PSDB-DEM. A bancada do PSDB na Câmara se queixou ontem ao governador José Serra (PSDB) do apetite democrata no Estado de São Paulo. Sob orientação do prefeito Gilberto Kassab, o DEM trabalha para dobrar o número de deputados federais: de 5 para 10. Investirá em 12 candidatos. "Tentaremos eleger de 8 a 12 deputados", disse o secretário Rodrigo Garcia (DEM). DEM e PSDB tradicionalmente se unem nas eleições para deputados. Mas o PSDB de São Paulo resiste à composição, sob o argumento de que monta uma chapa inteira da qual os democratas se beneficiam concentrando esforços num time forte. O problema deverá se reproduzir pelo país em 2010.

Decisão de Tarso de disputar o governo do RS causa atrito no PT 

A decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, de se candidatar ao governo do Rio de Grande do Sul no ano que vem, anunciada no fim de semana, abriu uma disputa interna na cúpula do partido.
O presidente do PT, Ricardo Berzoini, desaprovou em público a decisão, chamando-a de "provisória". "Ela poderá ser mudada no futuro, porque a decisão sobre candidatura nos Estados tem de ocorrer no ano que vem, após a definição nacional da política de alianças", afirmou.

O Globo

Fim de nepotismo na Infraero abre crise entre aliados de Lula

Uma medida moralizadora adotada na Infraero contra indicações políticas abriu uma crise com o principal aliado do governo Lula, o PMDB. Um novo estatuto torna obrigatório que quatro das cinco vagas da diretoria da Infraero sejam preenchidas por funcionários de carreira. Os cargos comissionados foram reduzidos a 12 - hoje são 109 - e 28 pessoas, demitidas. Recebidos por Lula, líderes do PMDB alertaram que as mudanças podem provocar derrotas no Congresso e prejudicar a aliança com o PT em torno da candidatura da ministra Dilma Rousseff. Demissões anunciadas, como a de Mônica Azambuja, ex-mulher do líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves, foram suspensas.

Elga vira assessora especial de Sarney

Na tentativa de tirar Elga Mara Teixeira Lopes dos holofotes do Senado, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), acertou com a antiga colaboradora sua demissão do cargo de diretora da Secretaria de Comunicação, publicada em 23 de abril. No mesmo dia, porém, em Boletim Administrativo Suplementar, divulgado tarde da noite, ela foi recontratada para exercer o cargo em comissão de assessora especial da presidência do Senado, a despeito do inquérito já aberto pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar sua participação em pelo menos quatro campanhas eleitorais, entre 2004 e 2006, sem se licenciar de suas funções no Legislativo.

MP abre nova investigação contra João Carlos Zoghbi

Alvo de sindicância interna no Senado, o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi entrou agora na mira do Ministério Público Federal. O procurador Gustavo Pessanha Velloso vai investigar as suspeitas de que Zoghbi teria recebido propina de R$ 2,3 milhões do Banco Cruzeiro do Sul em troca da renovação de um contrato para oferecer crédito consignado a servidores do Senado. Mais cedo, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), havia determinado ao corregedor Romeu Tuma (DEM-SP) que acionasse o MP para participar das investigações.

Advogado diz que Zoghbi nada tem contra senadores

Após ameaçar comprometer senadores e até o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, o ex-diretor de Recursos Humanos da Casa João Carlos Zoghbi adotou a lei do silêncio. Senadores receberam ontem recados de que Zoghbi e sua mulher, Denise, não devem insistir nas acusações. Em entrevista à revista "Época", o casal acusou Agaciel de ser o "dono do Senado" e de manter esquema com empresas terceirizadas que têm contratos na Casa. O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, contratado para defender o casal, afirmou que tudo o que disseram foi fruto de nervosismo:

- Foi uma entrevista passional. Eles garantiram que não há absolutamente nada contra Agaciel ou qualquer senador.

Cancelada a visita do presidente do Irã à AL

O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, cancelou em cima da hora a visita que faria ao Brasil, à Venezuela e ao Equador. Ele teria amanhã, com o presidente Lula, uma reunião que já gerava protestos e constrangimentos. O motivo da desistência seria o fato de Ahmadinejad estar perdendo terreno na campanha para a eleição de 12 de junho, na qual tentará novo mandato. Ontem, ele foi criticado pelo principal líder do Irã, o aiatolá Ali Khamenel, o que enfraqueceu sua posição. Um encontro de 200 empresários brasileiros e iranianos está mantido para hoje.

Jornal do Brasil

Uma gripe de R$ 141 milhões

O governo federal anunciou ontem verba extra de R$ 141 milhões para intensificar as ações de prevenção à gripe suína (H1N1) no Brasil. A decisão é do Grupo Executivo Interministerial (GEI), composto por membros da Presidência da República, da Casa Civil e de sete ministérios. A verba será aplicada em ações como publicidade, intensificação de diagnósticos, instalação de salas especiais de monitoramento em portos, entre outras medidas. O anúncio da liberação da verba deu-se no dia em que o número de casos suspeitos da doença no Brasil subiu de 15 para 25, segundo o Ministério da Saúde. Prefeitura e governo do Rio anunciam hoje seus pacotes antigripe.

Sinais de retomada nos EUA

Apesar da retração significativa do PIB no primeiro trimestre - 6,1% em relação ao trimestre anterior - a economia dos EUA começa a exibir sinais de recuperação. Reaquecimento nas vendas de imóveis, aumento da confiança do consumidor e melhoria nos números da indústria são alguns dos indicadores que apontam um cenário mais estável no epicentro da crise financeira internacional.
 
União política impressiona COI

Inspetores do Comitê Olímpico Internacional deixaram o Rio impressionados com o comprometimento de políticos de todos os níveis pela candidatura a sede da Olimpíada de 2016.

Correio Braziliense

Terceirizados caros e desnecessários

Uma investigação interna do Senado coloca ainda mais sob suspeita os contratos terceirizados fechados na gestão de Agaciel Maia na Diretoria-Geral e Efraim Morais (DEM-PB) na Primeira-Secretaria. A sindicância criada pelo atual primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), entregou ontem quatro relatórios referentes a contratos que somam R$ 13 milhões. O Correio teve acesso a essas informações. Os auditores recomendam a redução dos valores, a não prorrogação dos serviços, apontam a falta de justificativa para as contratações e revelam indícios de que o Senado pode ter desperdiçado milhões de reais. Os primeiros alvos foram os contratos com as empresas Aval, Fiança, Delta Engenharia e Ágil.

Apuração a caminho do arquivo

O Senado deu ontem dois passos para enterrar a investigação das denúncias de corrupção na área administrativa. De um lado, centralizou a apuração na Polícia Legislativa, órgão politicamente vinculado à cúpula da Casa e que não dispõe de instrumentos e know-how para tocar um trabalho de fôlego. Do outro, numa espécie de acordão, os dois principais personagens - os ex-diretores Agaciel Maia (Geral) e João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos) - já indicaram que não vão levar adiante a troca de acusações se forem convocados para prestar depoimento sobre as supostas irregularidades. Em entrevista à revista Época, Zoghbi afirmou que existe um esquema de corrupção em contratos do Senado com prestadoras de serviço sob o comando de Agaciel. Sem dar detalhes, vinculou a essas suspeitas os senadores Romeu Tuma (PTB-SP) e Efraim Morais (DEM-PB), responsáveis no passado pelo setor de contratos. A Polícia Legislativa espera que o ex-diretor do RH forneça mais elementos para dar início a sua apuração. Mas Zoghbi não deve fazê-lo. "Não há nada para denunciar. Até porque, ele não tem nada para dizer", afirmou o advogado do ex-diretor, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

A velha tentativa de votar a reforma política

Como na maioria das ressacas de denúncias envolvendo o Congresso, os parlamentares recomeçam esta semana o debate em torno da reforma política. Na tentativa de dirimir os efeitos da crise, diversas propostas começam a unir governo e oposição no discurso de que somente as mudanças do sistema podem acabar com a imagem negativa da Casa diante da opinião pública. Enquanto propostas como o financiamento público e a lista fechada ganham a simpatia de governo e oposição, outras matérias prometem esquentar o clima. Uma delas será debatida hoje em uma reunião do PT. O projeto do deputado José Genoino (PT-SP) prevê uma Constituinte Revisora em 2011 para discutir, em seis meses, todos os artigos da Constituição que tratam das normas eleitorais.

Jobim na investigação do Araguaia

Mesmo não agradando a setores das Forças Armadas, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, pretende esclarecer definitivamente os acontecimentos da Guerrilha do Araguaia. Além de uma coletânea de documentos sobre o assunto, disponível no Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro e que será enviado à Justiça Federal, o ministro quer levar adiante as investigações. Na semana passada, por meio de portaria, Jobim mandou criar um grupo de trabalho para tentar localizar ossadas de pessoas supostamente desaparecidas no confronto iniciado há 37 anos.

Lula contém rebelião no PMDB

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conteve, pelo menos por enquanto, a rebelião ensaiada por líderes do PMDB devido às demissões de indicados do partido de cargos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Lula colocou um freio nos aliados ontem, depois de duas reuniões no Centro Cultural Banco do Brasil. Na primeira delas, conversou com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, acusado por deputados e senadores da legenda de avalizar as exonerações realizadas na estatal que administra aeroportos. Na segunda audiência, falou com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), além do líder do PMDB na Casa, Henrique Eduardo Alves (RN), e o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo. Alves e Jucá eram os principais porta-vozes do queixume peemedebista. Não foi à toa. A ex-mulher do deputado e o irmão do senador foram demitidos da Infraero depois que o presidente da empresa, brigadeiro Cleonilson Nicácio, aprovou um novo estatuto no mês passado. O texto reduziu de 100 para 12 o número de cargos comissionados.