Senado abre ocorrência sobre suposta participação de senadores em esquema
Congresso em Foco
4/5/2009 19:30
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Fábio Góis
Depois de reunião realizada nesta segunda-feira (4) entre o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), o diretor-geral, Alexandre Gazineo, e o chefe da Polícia Legislativa, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, foi anunciada a abertura de ocorrência (espécie de inquérito preliminar) para apurar as declarações do ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi e sua esposa, Denise Zoghbi, de que existe na instituição um "enorme" esquema de corrupção, segundo reportagem da revista Época. Dois senadores integram a lista de investigados, por terem sido citados pelos Zoghbi na matéria: o corregedor da Casa, Romeu Tuma (PTB-SP), e o ex-primeiro-secretário, Efraim Moraes (DEM-PB).
Polícia do Senado quer ouvir Tuma, Efraim e Agaciel
Edição desta semana da revista Época (leia) mostra que Zoghbi e Denise garantem existir um amplo esquema de corrupção - cujo mentor seria o ex-diretor-geral Agaciel Maia - que controla as compras, contratações e licitações do Senado. Segundo o casal, Agaciel seria sócio em todas as empresas terceirizadas que firmaram contratos com a Casa nos últimos anos, com a anuência do corregedor, Romeu Tuma (PTB-SP), e do ex-primeiro-secretário, Efraim (DEM-PB).
A mesma revista já havia publicado que Zoghbi pôs em nome da ex-babá de seus filhos, Maria Izabel Gomes, 83 anos, três empresas de fachada que teriam recebido R$ 3 milhões de instituições financeiras autorizadas a operar empréstimos consignados para servidores do Senado (leia).
Para apurar a denúncia, foram determinados pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), a abertura de uma sindicância interna e de um inquérito policial (leia abaixo). Segundo a revista, o casal teria recorrentemente alegado que o caso da ex-babá "acabaria com eles" - motivo que teria levado a Denise oferecer ao repórter da revista um carro Mercedes-Benz no valor de R$ 100 mil pela não publicação da matéria, o que teria sido negado.
"Vamos ver se eles [os Zoghbi] têm documentação que prove essas denúncias", ponderou Pedro Ricardo, lembrando que, se houver provas a respeito das declarações Zoghbi, novo inquérito será aberto. Ele evitou considerar a participação de senadores nos esquemas mencionados pelo casal. "Não adianta eu falar de pessoas e nomes sem saber se há fundamento nessas acusações, ou se foi apenas um desabafo."
Aposentadoria
De acordo com o primeiro-secretário, todas as denúncias registradas na matéria da revista Época serão apuradas - inclusive as menções aos senadores e ao ex-diretor-geral Agaciel Maia. "Não vamos permitir que nada das denúncias fique embaixo do tapete", garantiu o senador. "Dependendo do resultado da ocorrência, partimos para a sindicância."
Segundo Heráclito, o pedido de aposentadoria formalizado por Zoghbi na última sexta-feira (1º) pode ser adiado, o que implicaria perda dos direitos trabalhistas casos o ex-diretor fosse condenado em alguma instância. Há ainda a hipótese de punição revogativa - em que, no prazo de até cinco anos a partir da concessão de aposentadoria, o benefício pode ser cancelado por comprovação de irregularidade.
"É possível, ele tem prazo [de trabalho] para [requerer] a aposentadoria. Agora, essa aposentadoria, mesmo concedida, ela não é irrevogável. Se houver apuração que condene o senhor Zoghbi por má conduta no serviço público, ele será punido", disse Heráclito, lembrando que o fato de Zoghbi ter pedido aposentadoria não significa que ele esteja "diante de um direito líquido e certo".
Ministério Público
Pedro Ricardo lembrou que o Ministério Público tem a prerrogativa de, a seu critério, acompanhar as investigações em curso no Senado. "O MP por meio de seu controle externo das polícias já acompanha [o inquérito aberto no Senado]", disse Pedro Ricardo, lembrando que o Conselho Nacional do Ministério Público regulamentou, em 2007, uma resolução que estabelece o poder do MP para acompanhar trabalhos investigativos de outros órgãos.
Segundo Pedro, o Senado ainda não foi procurado por membros do MP, e que não existem normas específicas para uma eventual visita do órgão com o objetivo de analisar as investigações - a decisão não deve necessariamente partir do Senado. Ele lembrou que, durante ou ao fim da sindicância ou do inquérito - que tem prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para a conclusão dos trabalhos -, o MP pode lançar mão de procedimentos de praxe, como diligências, oitivas e convocações.
O diretor informou ainda que as investigações ainda estão no início. "A gente ainda está entendendo como funciona esta questão do empréstimo consignado dentro do Senado. Estamos procurando saber como funciona, quais são os mecanismos utilizados, para depois nos começarmos a agir", declarou, acrescentando que, entre as questões a serem esclarecidas, está a razão da necessidade de intermediários conveniados nas operações de empréstimo.
Ao todo, 37 instituições financeiras mantém convênio para realizar operações de empréstimo consignado para servidores do Senado. Até a semana passsa eram 38, mas Sarney anunciou o encerramento do contrato com o Banco Cruzeiro do Sul, que seria a maior fonte de aportes para as empresas de fachada. Em outra reação à denúncia, a diretoria-geral decidiu reduzir as taxas de crédito praticadas no Senado para 1,65% ao mês - elas já chegaram a 4%.
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Polícia do Senado quer ouvir Tuma, Efraim e Agaciel
Edição desta semana da revista Época (leia) mostra que Zoghbi e Denise garantem existir um amplo esquema de corrupção - cujo mentor seria o ex-diretor-geral Agaciel Maia - que controla as compras, contratações e licitações do Senado. Segundo o casal, Agaciel seria sócio em todas as empresas terceirizadas que firmaram contratos com a Casa nos últimos anos, com a anuência do corregedor, Romeu Tuma (PTB-SP), e do ex-primeiro-secretário, Efraim (DEM-PB).
A mesma revista já havia publicado que Zoghbi pôs em nome da ex-babá de seus filhos, Maria Izabel Gomes, 83 anos, três empresas de fachada que teriam recebido R$ 3 milhões de instituições financeiras autorizadas a operar empréstimos consignados para servidores do Senado (leia).
Para apurar a denúncia, foram determinados pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), a abertura de uma sindicância interna e de um inquérito policial (leia abaixo). Segundo a revista, o casal teria recorrentemente alegado que o caso da ex-babá "acabaria com eles" - motivo que teria levado a Denise oferecer ao repórter da revista um carro Mercedes-Benz no valor de R$ 100 mil pela não publicação da matéria, o que teria sido negado.
"Vamos ver se eles [os Zoghbi] têm documentação que prove essas denúncias", ponderou Pedro Ricardo, lembrando que, se houver provas a respeito das declarações Zoghbi, novo inquérito será aberto. Ele evitou considerar a participação de senadores nos esquemas mencionados pelo casal. "Não adianta eu falar de pessoas e nomes sem saber se há fundamento nessas acusações, ou se foi apenas um desabafo."
Aposentadoria
De acordo com o primeiro-secretário, todas as denúncias registradas na matéria da revista Época serão apuradas - inclusive as menções aos senadores e ao ex-diretor-geral Agaciel Maia. "Não vamos permitir que nada das denúncias fique embaixo do tapete", garantiu o senador. "Dependendo do resultado da ocorrência, partimos para a sindicância."
Segundo Heráclito, o pedido de aposentadoria formalizado por Zoghbi na última sexta-feira (1º) pode ser adiado, o que implicaria perda dos direitos trabalhistas casos o ex-diretor fosse condenado em alguma instância. Há ainda a hipótese de punição revogativa - em que, no prazo de até cinco anos a partir da concessão de aposentadoria, o benefício pode ser cancelado por comprovação de irregularidade.
"É possível, ele tem prazo [de trabalho] para [requerer] a aposentadoria. Agora, essa aposentadoria, mesmo concedida, ela não é irrevogável. Se houver apuração que condene o senhor Zoghbi por má conduta no serviço público, ele será punido", disse Heráclito, lembrando que o fato de Zoghbi ter pedido aposentadoria não significa que ele esteja "diante de um direito líquido e certo".
Ministério Público
Pedro Ricardo lembrou que o Ministério Público tem a prerrogativa de, a seu critério, acompanhar as investigações em curso no Senado. "O MP por meio de seu controle externo das polícias já acompanha [o inquérito aberto no Senado]", disse Pedro Ricardo, lembrando que o Conselho Nacional do Ministério Público regulamentou, em 2007, uma resolução que estabelece o poder do MP para acompanhar trabalhos investigativos de outros órgãos.
Segundo Pedro, o Senado ainda não foi procurado por membros do MP, e que não existem normas específicas para uma eventual visita do órgão com o objetivo de analisar as investigações - a decisão não deve necessariamente partir do Senado. Ele lembrou que, durante ou ao fim da sindicância ou do inquérito - que tem prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para a conclusão dos trabalhos -, o MP pode lançar mão de procedimentos de praxe, como diligências, oitivas e convocações.
O diretor informou ainda que as investigações ainda estão no início. "A gente ainda está entendendo como funciona esta questão do empréstimo consignado dentro do Senado. Estamos procurando saber como funciona, quais são os mecanismos utilizados, para depois nos começarmos a agir", declarou, acrescentando que, entre as questões a serem esclarecidas, está a razão da necessidade de intermediários conveniados nas operações de empréstimo.
Ao todo, 37 instituições financeiras mantém convênio para realizar operações de empréstimo consignado para servidores do Senado. Até a semana passsa eram 38, mas Sarney anunciou o encerramento do contrato com o Banco Cruzeiro do Sul, que seria a maior fonte de aportes para as empresas de fachada. Em outra reação à denúncia, a diretoria-geral decidiu reduzir as taxas de crédito praticadas no Senado para 1,65% ao mês - elas já chegaram a 4%.
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