Frente municipalista apoia aumento de IPI para cigarros

Renata Camargo

O presidente da Frente Parlamentar Municipalista, deputado Vitor Penido (DEM-MG), defendeu nesta segunda-feira (30) a prorrogação na redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os automóveis e o aumento na cobrança do IPI sobre cigarros, anunciada hoje pelo governo (leia). O parlamentar de oposição disse que "não há outra saída".

"Todos nós sabemos da elevada carga tributária sobre produtos. Redução na cobrança de impostos tem que ser olhada diferente. Neste momento de crise, reduzir significa aumento do consumo e geração de empregos", afirmou Penido ao Congresso em Foco. "Não tem outra saída, se não houver redução [na carga tributária], há queda na produção e aumenta o desemprego. Essa pessoa que está sendo empregada vai construir e vai passar a arrecadar", completou.

A redução na cobrança do IPI vem sendo contestada por prefeitos que reclamam que a medida, anunciada pela primeira vez em dezembro do ano passado, provocou a queda na arrecadação dos municípios. A maioria dos municípios tem como fontes de receita unicamente o imposto de renda e os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), formado basicamente pela arrecadação do IPI.

"O governo precisa também tomar outras medidas como cortar obras que não são necessárias e desinchar a maquina pública. Vários municípios mineiros deram 10, 15, 20% de aumento na folha de pagamento neste ano. Em momento de crise, quando se admite ter aumento de até 20%? Não é admissível. Não é só o governo federal que tem que fazer a sua parte", defendeu Penido.

O deputado mineiro apoiou também o aumento na cobrança do IPI sobre o cigarro. Segundo Penido, essa elevação deve ajudar no aumento da arrecadação dos municípios. "Esse aumento poderia ser estendido a outros produtos que fazem mal. Poderia ter acréscimo também sobre artigos de perfumaria, que é um bem supérfluo", considerou.

Segundo Penido, em janeiro a arrecadação dos municípios sofreu elevação de 4% em comparação ao mesmo período no ano passado. Já em fevereiro, houve queda de cerca de 15%, em que a redução nas alíquotas do IPI sobre os automóveis teria representado menos de 25% nessa queda. "A queda não foi só na arrecadação dos municípios. Houve uma desaceleração geral da economia", disse o deputado de oposição.