Judiciário: 74% dos processos não são julgados

Pesquisa divulgada hoje pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre o andamento do Judiciário em 2007, trouxe dados alarmantes. Um deles é que, nos tribunais e comarcas nos estados, cada juiz responde por cerca de 9 mil processos. Para piorar, dos 54,8 milhões de casos em tramitação, somente 14 milhões foram julgados. Isso representa, de acordo com o CNJ, uma taxa geral de congestionamento que foi de 74%. Ao todo, em todas as instâncias, tramitavam em 2007 mais de 67 milhões de processos no país.

Para o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, o número total de casos é preocupante. “Precisamos fazer algo para trabalhar o estoque”, enfatizou, ao dizer que o grande número das ações  foi  resultado principalmente dos planos econômicos que incharam os tribunais brasileiros. “Nosso problema número um é a demora na prestação judicial”, enfatizou. Em entrevista, Mendes lembrou da meta de julgar todos os casos que estavam em tramitação na justiça até 31 de dezembro de 2005 (cerca de 40 milhões) até o fim de 2009. O ministro disse que “espera cumprir rigorosamente essa meta”.

De acordo com o levantamento do CNJ, os tribunais que apresentaram as maiores taxas de congestionamento foram Pernambuco, com 87,2%, e Maranhão, com 86,9%. Em contrapartida, as unidades da federação que tiveram melhor desempenho foram o Distrito Federal, com 44,5%, e em Rondônia, com 32,3%. O presidente do CNJ também mencionou que a conciliação é o caminho para reduzir o volume de processos da  Justiça. Para ele, “as instituições e o Estado precisam pensar em uma forma de fazer Direito sem a necessidade de judicialização”, disse.

Não é somente o Judiciário nos estados que está abarrotado de processos. A Justiça Federal tinha um total de 6,1 milhões de casos em 2007. Como estavam na ativa 1,4 mil magistrados, o levantamento mostra que existiam 0,8 juiz para cada grupo de 100 mil habitantes. O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, afirmou que existem gabinetes de desembargadores nos estados que estão com um excesso de servidores.

Enquanto isso, juízes de 1º. grau de comarcas de municípios do interior são desprovidos de funcionários e de material. “Isso faz com que o juiz, que também deveria ser mais pró-ativo, de certa forma se sinta mais descompromissado a ter uma atuação mais ágil em face das carências encontradas”, destacou o corregedor. (Mário Coelho)