Maranhão toma posse na Paraíba cercado por guerra judicial

A guerra de liminares no caso da cassação do mandato de governador de Cássio Cunha Lima (PSDB) na Paraíba está longe de terminar. A Assembléia Legislativa do estado, que é presidida pelo deputado estadual Arthur Cunha Lima (PSDB), primo do ex-chefe do Executivo local, ajuizou hoje (18) uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da posse de José Maranhão no cargo. Apesar do pedido de liminar ter sido protocolada no Supremo, o ex-senador acabou sendo empossado pelos parlamentares paraibanos.

A posse de Maranhão, segundo colocado nas eleições de 2006, foi determinada ontem (17) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O processo no STF foi distribuído para o ministro Celso de Mello, que deverá analisar o pedido de liminar. No mérito, o poder Legislativo da Paraíba pede que sejam realizadas eleições indiretas, comandadas pela própria Assembléia Legislativa do estado. Nesse meio tempo, o governo seria exercido por Arthur Cunha Lima.

Mesmo com o pedido de liminar, a sessão solene de posse do novo governador ocorreu no início da noite de hoje. Ela foi convocada pelo presidente em exercício da Assembléia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), que pertence ao amplo grupo de apoio de Cássio Cunha Lima no Legislativo. Agora, cabe ao ministro Celso de Mello analisar a reclamação. Ele deve considerar o texto prejudicado, pois a posse já aconteceu. Aos deputados restaria uma ação pedindo a saída de Maranhão do cargo.

O Legislativo paraibano argumentava que a decisão do TSE significava dar posse a um candidato que não alcançou a maioria absoluta dos votos proferidos nas eleições de 2006. “Levada a efeito a ordem da Justiça Eleitoral, serão governador do estado e vice-governador cidadãos que não alcançaram a maioria absoluta dos votos, ou, por outras: tiveram contra si a maioria do eleitorado”.

A possibilidade de eleição indireta foi discutida ontem no TSE. O ministro Arnaldo Versiani defendeu um novo pleito, sendo acompanhado pelo colega Felix Fischer. Entretanto, a maioria da corte eleitoral seguiu com o relatório de Eros Grau, optando pela posse de José Maranhão. (Mário Coelho)