Brasil envia carta à Itália sobre refúgio a Battisti

O governo brasileiro encaminhou nesta sexta-feira (23) uma carta ao governo italiano na qual responde à reclamação daquele país sobre o refúgio concedido ao italiano Cesare Battisti. O documento foi entregue ao embaixador da Itália no Brasil, Michele Valensesi.

O presidente Lula assinou o documento na noite desta quinta-feira. Contudo, o conteúdo da carta não foi divulgado pelo Palácio do Planalto.

Acusado de cometer quatro assassinatos no final de década de 70, quando fazia parte de um uma organização de extrema esquerda na Itália, Battisti recebeu refúgio político do governo brasileiro no dia 13 de janeiro deste ano. Condenado à prisão perpétua em seu país, o escritor foi preso no Rio de Janeiro em 2007 e permanece encarcerado em um presídio de Brasília.

Após a decisão do governo brasileiro, a defesa do italiano recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a libertação de Battisti e o fim do processo de extradição que tramita na corte. Os advogados do escritor consideram “irrecorrível” a decisão do Ministério da Justiça em conceder refúgio ao italiano. Caso Battisti não seja extraditado, o governo italiano afirmou que pretende recorrer ao Supremo.

O refúgio ao italiano recebeu apoio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. “Ao conceder refúgio político a Cesare Battisti no Brasil, o Estado brasileiro age em inequívoca consonância com nossa Carta Magna, que veda a extradição motivada por crimes políticos e estatui que, neste país não haverá penas de morte ou de caráter perpétuo”, afirma nota assinada pelo presidente do colegiado, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). (Rodolfo Torres)