Gilmar Mendes põe Marcos Valério em liberdade

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, decidiu há pouco conceder liberdade provisória ao empresário Marcos Valério de Souza, preso desde o dia 10 de outubro. Ele ficou conhecido com o operador do mensalão – esquema de venda de apoio parlamentar. Além disso, o magistrado estendeu o benefício ao advogado Rogério Tolentino e aos agentes da Polícia Federal Daniel Ruiz, Paulo Endo e Francisco Pellicel.

Marcos Valério e Rogério Tolentino são suspeitos de participação em uma quadrilha que praticava fraudes fiscais, extorsão e demais crimes de corrupção. Já os agentes da PF são apontados como facilitadores da esquema de atividades ilícitas, mediante pagamento de quantias em dinheiro. O grupo criminoso era formado, basicamente, por servidores públicos e empresários, e foi desbaratado em outubro de 2008 pela Operação Avalanche, da Polícia Federal, em São Paulo e Minas Gerais.

Mendes sustentou sua decisão sob o argumento de que o decreto de prisão preventiva não tem a fundamentação jurídica necessária para manter detidos os acusados. Segundo o ministro, o juiz que deferiu a prisão preventiva foi movido por “simples convicção íntima, supondo que Rogério e Marcos poderão tumultuar as investigações com base em suspeitas sobre fatos passados, sem necessária indicação de ato concreto, atual, que indique a necessidade de encarceramento ou manutenção no cárcere em caráter provisório”.

A mesma justificativa foi usada por Mendes para pôr Daniel Ruiz em liberdade. Para o magistrado, o fato de Ruiz ter “amealhado grande rede de influência enquanto desempenhava função pública, gerando probabilidade de interferir no andamento processual” foi usado como mera citação.

Para Mendes, houve tempo suficiente para os trabalhos investigativos fossem realizados sem que houvesse interferências externas por parte dos acusados. O ministro entendeu ter havido, como exige a lei, razoável prazo “para que todos os elementos de prova pertinentes fossem recolhidos". A decisão do STF será imediatamente comunicada à Justiça Federal em Santos, que deve anunciar ainda hoje a soltura dos beneficiados pelo habeas corpus. (Fábio Góis)

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Atualizada às 22:16.