Sem ministros, CPI debate políticas para presos

A CPI do Sistema Carcerário realizou hoje na Câmara uma audiência pública com representantes dos ministérios da Cultura, do Trabalho e do Esporte para avaliar quais políticas estão sendo implantadas nos presídios. A comissão convidou os ministros para debaterem o tema, mas nenhum deles compareceu. O relator da CPI, Domingos Dutra (PT-MA), lamentou as ausências de Gilberto Gil, Carlos Lupi e Orlando Silva.

“Ninguém quer colar a cara no preso, porque preso fede. Eu acho que na hora que as autoridades forem às celas e sentirem o cheiro das prisões, elas ficarão mais sensibilizadas”, afirmou.

A reunião foi aberta com um vídeo apresentado pelos deputados mostrando as visitas feitas a cadeias, presídios e delegacias em 18 estados. Na maioria das imagens são ressaltadas as péssimas condições do sistema prisional brasileiro. Uma delas mostra presos que dividem o espaço com uma criação de porcos, na Colônia Agrícola Penal de Campo Grande (MS).

O secretário de Políticas Públicas do Ministério do Trabalho, Ezequiel Nascimento, mostrou estatísticas modestas sobre o trabalho de capacitação para os presos. Segundo Ezequiel, nos últimos três anos 5.024 detentos e egressos do sistema prisional passaram por cursos de qualificação profissional. A CPI estima que a população carcerária no Brasil seja de 420 mil presos. Assim como o representante do Ministério do Trabalho, a assessora especial da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura Maria Cláudia Cabral também disse que a pasta ainda discute projetos para ajudar na ressocialização dos presos. “O Ministério da Cultura, em parceria com o Ministério da Justiça, vem estudando alternativas para os presos”, resumiu Maria Cláudia.

Um exemplo de trabalho que pode ser feito junto às prisões pelos ministérios foi explicado pelo gerente de Projetos do Ministério do Esporte, Gerêncio Nelcyr de Bem. A pasta tem um projeto chamado “Pintando a liberdade”, que funciona desde 1997. Hoje são 73 fábricas de materiais esportivos, como bolas, redes, mesas de tênis, instaladas dentro dos presídios. “O que o ministério faz poderia ser replicado por outros órgãos públicos e da iniciativa privada. Poderíamos fazer fraldas, cadernos, por exemplo”, explicou Gerêncio.

A CPI realiza sua última audiência pública amanhã, com o ministro da Justiça, Tarso Genro. Também foi convidado o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. (Tatiana Damasceno)

Leia mais:

Guerra política na CPI do Sistema Carcerário