Manchetes dos jornais de hoje - 7jun2008

O Estado de S. Paulo

Pressões livraram Varig de dívidas

Relatos de funcionários que participaram das negociações do caso Varig mostram que Erenice Guerra, a secretária executiva da Casa Civil e braço direito da ministra Dilma Rousseff, coordenou várias reuniões para tratar do assunto. Pelo menos seis delas foram dedicadas a tentar contornar um impasse criado pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que exigia o repasse da responsabilidade pelo pagamento de dívidas tributárias da empresa - na época calculadas em R$ 2 bilhões - ao novo proprietário, a Gol Linhas Aéreas.

De acordo com as fontes, Erenice era responsável por buscar soluções para pendências técnicas também na Infraero e no Ministério da Defesa.

Ao longo do processo, Erenice acabou se tornando o principal canal do Planalto com as demais áreas do governo envolvidas na operação de venda. A ministra Dilma Rousseff entrava nas negociações para telefonar aos técnicos e dirigentes de outros órgãos quando o empenho de sua principal auxiliar não surtia efeito. Segundo um dirigente, a assessora de Dilma, embora fosse vista como uma funcionária rigorosa, era mais sutil no trato que a própria ministra.

Irmão de ex-presidente da Bancoop aponta desvio em favor do PT

Recursos supostamente desviados da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo), fundada pelo deputado Ricardo Berzoini (SP), atual presidente do PT, teriam financiado caixa 2 para campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002. A denúncia é do técnico em edificações Hélio Malheiro.

Em depoimento ao Ministério Público de São Paulo, que investiga suspeita de crimes envolvendo a entidade, ele afirmou que seu irmão, Luís Eduardo Saeger Malheiro, ex-presidente da Bancoop e morto em acidente de carro em 2004, confidenciou-lhe que "tinha de ceder às pressões políticas e, muitas vezes, se via obrigado a entregar valores de grande monta para as campanhas eleitorais do Partido dos Trabalhadores, desviando os recursos que eram destinados à construção das unidades habitacionais".

Malheiro abriu espontaneamente seu sigilo e autorizou a promotoria a obter qualquer dado bancário ou fiscal de suas contas correntes e movimentações financeiras. Disse que está sofrendo ameaças de morte. Pediu para ser incluído no Programa de Proteção à Testemunha.

Lula diz que veto ao PAC em ano eleitoral é 'falso moralismo'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira, 6, a legislação eleitoral, que impede a liberação de recursos para os municípios a partir do segundo semestre deste ano, por causa das eleições municipais de outubro. Por conta desse impedimento, o governo federal reuniu , no Palácio do Planalto governadores e prefeitos para a liberação de recursos do  Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Fôlego contra CSS está no fim, diz deputado do PSDB

O presidente da Frente Parlamentar da Saúde da Câmara, deputado federal Rafael Guerra (PSDB-MG), admitiu nesta sexta-feira, 6, que a oposição enfrenta muitas dificuldades para manter a obstrução à votação do projeto que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS). "Estamos quase sem fôlego", disse Guerra, que acusou o governo de abrir o cofre para as emendas de parlamentares previstas no Orçamento de 2008. "(O governo) Liberou R$ 236 milhões em emendas nos últimos 30 dias", afirmou.

Ministro do STF abre inquérito para investigar caso Paulinho

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto abriu ontem o inquérito para investigar os indícios de que o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força  Sindical, envolveu-se no esquema de desvio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), descoberto pela Polícia Federal na Operação Santa Tereza.

Folha de S. Paulo

STF abre inquérito para investigar Paulinho

O ministro do STF Carlos Ayres Britto instaurou ontem inquérito para investigar o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, em suposto envolvimento em esquema de desvio de verbas no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Britto decretou segredo de Justiça, vetando a divulgação dos pedidos feitos pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, para viabilizar a investigação. Sabe-se porém que entre eles está a quebra do sigilo fiscal e bancário de alguma empresa ou ONG envolvida. No início da semana, Souza foi questionado por jornalistas sobre as diligências que havia feito ao Supremo.

Relatório da polícia aponta fraude "sistêmica" no BNDES

Um relatório da Polícia Federal entregue nesta semana à Justiça Federal específico sobre o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, anexou uma planilha que prevê um pagamento a "PA" – que as investigações concluíram ser referência ao deputado – de R$ 256 mil até 2009 por suposta participação em "comissões" sobre a liberação de empréstimos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) à Prefeitura de Praia Grande (SP).

A planilha foi apreendida na empresa Progus, pertencente ao empresário Marcos Vieira Mantovani. Ele foi contratado por uma empreiteira de Praia Grande para atuar no contrato firmado entre prefeitura e o BNDES, no valor global de R$ 123,9 milhões. Até o início da Operação Santa Tereza, deflagrada pela PF em 24 de abril, R$ 20 milhões haviam sido liberados pelo banco.

Irmão de Paulinho teve reuniões com acusado, indica PF

Diálogos telefônicos interceptados pela Operação Santa Tereza indicam que o irmão do deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o sindicalista Valdir Pereira, manteve encontros com um dos principais acusados de supostas irregularidades em empréstimos do BNDES, o consultor João Pedro de Moura, ex-assessor do parlamentar.

Advogado diz que investigação é "indecorosa"

O advogado do deputado federal Paulinho (PDT-SP), Leônidas Scholz, disse ontem que as investigações da Polícia Federal paulista sobre o parlamentar são "procedimento espúrio e ilegítimo". Scholz afirmou ainda que a investigação "é indecorosa, imoral e indecente".

Na PF, mulher de deputado diz ter elucidado "armação"

A mulher do deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), Elza de Fátima Costa Pereira, afirmou ontem, ao deixar a Polícia Federal, onde prestou depoimento, ter esclarecido toda a "armação" contra seu marido. "Estou colaborando com a polícia, hoje tive a oportunidade de esclarecer toda essa armação que está sendo feita contra o deputado Paulo Pereira da Silva", disse.

PT e bloquinho negociam apoio em BH, Rio e São Paulo

Os partidos que integram o bloquinho (PDT, PSB, PCdoB e PMN) e o PT negociam uma triangulação de apoios nas eleições nas três principais capitais do país: São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

As denúncias contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, estão fazendo o bloquinho recuar da decisão de lançar candidato próprio em São Paulo para apoiar a ex-ministra Marta Suplicy (PT). Em troca, os socialistas querem que o PT flexibilize o veto à aliança com o PSDB em Belo Horizonte; o PDT quer o compromisso dos petistas em votar contra eventual processo de cassação do mandato de Paulinho na Câmara; e o PC do B pretende que o PT desista da candidatura de Alexandre Molon no Rio para apoiar Jandira Feghali.

Kassab e Alckmin são faces da mesma moeda, diz Marta

Em clima de comício, o PT deu largada ontem à pré-candidatura de Marta Suplicy à Prefeitura de São Paulo. No discurso a cerca de 1.000 pessoas, na Casa de Portugal, Marta citou o presidente Lula quatro vezes e chamou os dois principais adversários, Geraldo Alckmin (PSDB), e Gilberto Kassab (DEM), de "duas faces da mesma moeda".

Restrição em ano eleitoral é "hipocrisia", afirma Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou ontem as restrições impostas pela legislação eleitoral de "lado podre da hipocrisia brasileira", resultado, segundo ele, do "falso moralismo" do país. O discurso foi durante cerimônia do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Planalto.

"Você tem o dinheiro, você tem a necessidade, você tem as pessoas que precisam, mas, pelo falso moralismo deste país, parte-se do pressuposto de que um presidente ou governador assinar um contrato com um prefeito é beneficiar o prefeito. É o lado podre da hipocrisia brasileira, em que você pára um determinado tempo porque causa suspeição", disse. Ele reclamou ainda que a eleição no Brasil, em vez de ser algo importante para "consagrar a democracia", faz quem governa ficar um ano "sem governar".

A legislação restringe repasses de recursos federais para obras novas nos três meses que antecedem a escolha dos prefeitos. Presidente diz ter reunido governadores e prefeitos para apressar contratos a fim de não deixar "nenhum centavo do PAC na gaveta"

Lei serve para impedir abuso de poder, diz TSE

O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, rebateu críticas feitas pelo presidente Lula sobre a legislação eleitoral, dizendo que a lei "não é hipócrita", mas "necessária para impedir o abuso de poder político".

"Não se trata de falso moralismo, a lei não é hipócrita por nenhum modo. Ela ocupa um espaço de moralidade e autenticidade democrática que se fazia necessário."

Ao afirmar que tal legislação "merece todo o aplauso", o ministro criticou o que chamou de "péssima tradição brasileira de abusar da máquina administrativa".

Eleição vai ser tema de reunião ministerial na 2ª

O presidente Lula convocou para segunda-feira reunião ministerial para definir como se dará a participação do primeiro escalão do governo nas eleições municipais. A disputa é tida como uma prévia de 2010, quando Lula deixará o governo e, segundo tem dito, trabalhará para fazer o sucessor.

A principal preocupação do presidente é evitar que desentendimentos nas eleições municipais deixem seqüelas entre partidos aliados que futuramente causem problemas ao governo federal. Hoje, 14 legendas apóiam Lula, mas as alianças não se repetem nas cidades.

"Não podemos ter participação do governo que contrarie parceiros", disse o ministro José Múcio (Relações Institucionais). Segundo ele, Lula quer discutir com os 37 ministros regras de atuação no período eleitoral.

Procurador-geral contesta resolução do TSE

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma ação direta de inconstitucionalidade contestando a resolução do TSE que definiu as regras da fidelidade partidária.

Antonio Fernando alega que a regulamentação deveria ter sido definida pelo Congresso. Segundo ele, portanto, o TSE "promoveu invasão de competência legislativa, violando, por conseguinte, o princípio da separação dos Poderes".

A resolução do TSE 22.610, editada em 25 de outubro de 2007, definiu o rito para a defesa dos congressistas contestados e os casos de "desfiliação partidária por justa causa" seriam aceitos pelo tribunal. Também determinou quem poderia pedir a perda do mandato, além dos partidos, incluindo "quem tenha interesse jurídico [como suplentes] ou o Ministério Público eleitoral".

Secretário de Yeda admite o uso de estatais em campanha no RS
Um dos principais auxiliares da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), o chefe da Casa Civil, César Busatto (PPS), admitiu o uso de estatais do governo gaúcho para financiar campanhas eleitorais. A afirmação foi feita durante uma conversa mantida com o vice-governador Paulo Feijó (DEM) no último dia 26.

Fazendeira é condenada por trabalho escravo

A Justiça Federal na Bahia condenou uma fazendeira a três anos e quatro meses de prisão e multa de R$ 1.245 pela prática de trabalho escravo. Segundo o Ministério Público Federal, a fazendeira Claudete Nilza Sagrilo e o marido dela, Leliano Sérgio Andrade, que já morreu, "contrataram" 21 pessoas -entre as quais duas crianças e um adolescente- para trabalhar em carvoarias nas fazendas Santa Clara, Progresso e Esperança, em Baianópolis (833 km de Salvador).
Mato Grosso é líder em multas, diz Ibama

Relatórios de fiscalização do Ibama revelam que a Amazônia Legal acumula 80% dos R$ 2,73 bilhões em multas aplicadas por crimes ambientais nos últimos dois anos. A região registrou, em 2006 e em 2007, um terço dos autos de infração lavrados pelo órgão. Nesse período, os fiscais do Ibama assinaram 47,3 mil notificações, sendo 16,4 mil delas nos nove Estados da Amazônia Legal.

O Mato Grosso, dono do maior índice de desmatamento do país, aparece no topo das planilhas do Ibama como o campeão em números de autos de infração e também de multas de maior valor. Nos últimos dois anos, o Estado comandado pelo governador Blairo Maggi (PR) contabiliza R$ 1,4 bilhão em multas por poluição, degradação e infrações contra fauna, flora e pesca. O valor equivale a 51,3% do total aplicado na Amazônia Legal no período.

Correio Braziliense

Armas novas para o mesmo alvo

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, é o novo velho alvo da oposição no Congresso. Envolvida nas denúncias de suposto tráfico de influência na venda da Varig, PSDB e DEM se armam para fazer com que ela retorne ao Senado como acusada. Mas antes é preciso desenhar os passos que o governo deu para favorecer a compra da companhia aérea por parte de um fundo norte-americano de investimentos.

Na avaliação da oposição, duas pessoas podem traçar essa rota: a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu e o advogado Roberto Teixeira, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A investigação será tocada pela Comissão de Infra-Estrutura, sempre tendo como alvo a chefe da Casa Civil. A primeira a ser ouvida será Denise Abreu.

Na CPI do Rio, orquestração

O deputado estadual Paulo Ramos, do PDT fluminense, afirmou ontem que a venda da Varig está recheada de irregularidades, atribuídas por ele ao governo federal e aos empresários que participaram do negócio. Ramos presidiu, em 2007, a CPI da Varig na Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), que apontou a necessidade de investigação mais aprofundada da transação por parte do Ministério Público e do Congresso Nacional.

O relatório da CPI apontou uma orquestração, que passou por decisões de autoridades federais e pelo processo de recuperação judicial da empresa, para que o grupo comandado pelo fundo de investimento Matlin Patterson arrematasse a VarigLog da Varig — para logo depois a VarigLog comprar a Varig. “A política do governo não foi a de auxiliar, mas a de promover uma saída que passava pela venda da empresa para alguma das suas concorrentes”, descreveu o relatório de 90 páginas aprovado pelos integrantes da CPI da Alerj.

A mão forte de Dilma

Mãe do PAC, gerente da máquina e candidata em potencial à Presidência em 2010. Além dos três papéis desempenhados em público, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, tem outra missão nos bastidores: ser a mão do governo que pesa sobre as agências reguladoras e o setor privado. Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma intervém nas agências a fim de alinhá-las às políticas definidas no Palácio do Planalto para as áreas de energia, telecomunicações, petróleo e transportes. Também interfere em negócios entre grandes empresas. Tudo em nome dos ditos interesses nacionais. A compra da Varig pelo fundo de investimento norte-americano Matlin Patterson é um retrato dessa faceta da ministra. Mas não o único.

Neste ano, Dilma teve papel decisivo em dois negócios bilionários no setor de infra-estrutura, sempre com o aval do presidente. Um deles foi a compra da Brasil Telecom pela Oi (Telemar) por R$ 5,86 bilhões. A operação foi realizada porque o governo garantiu, em conversas protagonizadas pela Casa Civil, que a Oi poderá atuar em duas áreas de concessão.

Os motivos de Denise Abreu

Uma das grandes preocupações da ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu não é simplesmente atacar a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. E sim, salvar-se dos resultados de uma sindicância aberta desde setembro passado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, para investigar a conduta dos ex-diretores da Anac.

Segundo pessoas próximas a Denise, o temor é com os resultados da apuração, uma vez que ela teve dezenas de passagens pagas pelas empresas aéreas TAM e Gol na época em que passou pela agência. Denise chegou até a visitar o irmão na Suíça — Olten Ayres Brito Junior é consultor da TAM naquele país. Ela também esteve em Seattle (EUA), na sede da Boeing, com o objetivo de avaliar uma nova aeronave para a Gol.

Isolada e sem prestígio no governo, Denise chegou a contratar o jornalista Carlos Brickman, especialista em crise e que já prestou assessoria para Paulo Maluf.

Lula reclama de lei eleitoral

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou ontem da legislação eleitoral brasileira, que proíbe a liberação de recursos novos nos três meses anteriores às eleições. A regra engessaria o governo federal, impedindo-o de executar projetos de interesse da população. Por isso, foi classificada de “hipocrisia” e “falso moralismo” por Lula. A crítica foi feita durante cerimônia, no Palácio do Planalto, de assinatura de ordens de serviço para obras de saneamento básico e habitação, orçadas em R$ 1,3 bilhão, em 11 unidades da federação.

PMDB rompe aliança com os petistas no Rio

A morna eleição para a Prefeitura do Rio ganhou ontem ares de crise nacional, com a ruptura da aliança PT-PMDB e o aviso do diretório estadual do PT de que vai reavaliar seu relacionamento com o governador Sérgio Cabral (PMDB), principal aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no estado. “O rompimento gerou um incômodo geral no partido. Não entendemos porque eles fizeram isso. Temos que reavaliar esse relacionamento com o governador”, avisou Alberto Cantalice, presidente do diretório estadual do PT.

A decisão sobre o fim da aliança foi comunicada anteontem pelo PMDB, alegando que o PT não conseguiria entregar as contrapartidas prometidas — prefeituras de cidades do interior.

Gravação aprofunda crise política

A divulgação pelo vice-governador Paulo Feijó (DEM) de um diálogo de 22 minutos e 10 segundos com o chefe da Casa Civil, Cézar Busatto (PPS), criou um abismo ainda maior entre a governadora Yeda Crusius e seu substituto e aprofundou a crise política do estado. Na conversa, Busatto diz a Feijó que o Detran e o Daer (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagens) foram “fontes de financiamento” para todos os governadores.

Prestações de contas irregulares

Quatro em cada 10 processos de prestações de contas julgados pelo Tribunal de contas da União (TCU) no primeiro trimestre deste ano foram considerados irregulares. O percentual é menor do que o registrado no primeiro trimestre do ano passado (47%), mas está bem acima da média dos últimos sete anos (30%). Foram julgados irregulares 240 processos de prestações de contas anuais e de tomadas de contas especiais, o equivalente a 38,1% do total. Os dados estão no relatório de atividades do primeiro trimestre enviado ontem ao Congresso.

A condenação de 374 responsáveis resultará no recolhimento de R$ 139 milhões em débitos e multas. Três empresas foram consideradas inidôneas para participar de licitações do poder público e 33 servidores foram inabilitados para o exercício de cargos de confiança. Esse é outro dado que preocupa. O número de servidores responsáveis por contas irregulares cresceu 56% em sete anos.

“Boquinha” para os partidos

Professor universitário no Maranhão e procurador federal, o presidente do PR, Sérgio Tamer, engorda a lista de funcionários comissionados da Câmara dos Deputados. Mesmo recebendo salários como professor e dirigente partidário, Tamer também recebe dos cofres públicos pouco mais de R$ 6 mil da liderança do partido o qual preside. Apesar de ser servidor em cargo de natureza especial, o presidente do PR raramente vai à Câmara, segundo funcionários do gabinete. De acordo com eles, Tamer não comparece ao Congresso porque é emprestado à legenda. Mas, na sede do PR em Brasília, os funcionários informam que o presidente despacha lá apenas uma vez por semana.

A situação do presidente do PR vai na contramão da Resolução 01/2007 da Mesa Diretora da Câmara, que determinou a obrigatoriedade de todos os servidores ocupantes de cargo de confiança trabalharem na Casa e residirem em Brasília. Apesar da regra, o líder da legenda, Luciano Castro (RR), afirma que não há problema algum na nomeação e na prestação de serviços realizada por Tamer.

O Globo

Ex-diretora da ANAC procurou primeiro oposição

Antes de acusar publicamente que foi pressionada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para aprovar a venda da VarigLog, Denise Abreu, ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), procurou integrantes da oposição para fazer a denúncia. Há cerca de dois meses, ela se encontrou com o ex-presidente do PSDB, senador Tarso Jereissati (CE), em Brasília.

Venda da Varig foi celebrada com Lula

Apesar de o governo negar qualquer interferência na venda da VarigLog, argumentando que a transição ficou restrita à Justiça, o brigadeiro José Carlos Pereira, ex-presidente da Infraero, afirmou ao Globo que, logo após a aprovação da operação pela Anac, participou de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comemorar o negócio.

TCU condena 374 gestores em três meses

Entre janeiro e março deste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou 374 gestores em todo o país a pagar R$ 139 milhões em multas ou dívidas contraídas por uso irregular de verbas públicas. Embora o número de punições tenha permanecido praticamente estável, o valor das penas aplicadas subiu 56% em relação ao mesmo período no ano passado. Os dados estão no relatório de atividades do tribunal no primeiro trimestre, entregue ontem ao Congresso.

BNDES: STF abre inquérito contra Paulinho

O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou ontem formalmente a abertura de inquérito para investigar o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical. O parlamentar é suspeito de ter sido beneficiado com um esquema de intermediação de verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Dois mil contribuintes suspeitos de sonegar R$ 1 bi

Um grupo de dois mil contribuintes, incluindo pessoas físicas e jurídicas, será chamado pela Receita Federal, a partir de segunda-feira, para dar explicações sobre sua movimentação financeira. Investigações preliminares do Fisco mostram que eles movimentaram valores muito superiores a seus rendimentos nos últimos cinco anos e podem ter sonegado R$ 1 bilhão.

Cabral terá que brigar com Paes

O braço forte do governador Sérgio Cabral parece suficiente para neutralizar de vez as resistência ao nome do ex-tucano Eduardo Paes como candidato do PMDB à prefeitura do Rio. Paes era a primeira opção de Cabral, que há dois meses, porém, anunciou apoio ao pré-candidato do PT, deputado estadual Alessandro Molon. Ontem, em nova reviravolta, foi anunciado que o governador voltará a defender a candidatura de Paes.