STF manda investigar senador e governador de Rondônia

O Supremo Tribunal Federal determinou, nesta quinta-feira (5), a investigação do governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), o senador Expedito Júnior (PR-RO) e mais 11 acusados de participarem de um esquema de compra de votos. A decisão ocorreu durante julgamento de dois recursos. Um apresentado pela Procuradoria Geral da República e o outro por Expedito Júnior.

Um inquérito da Polícia Federal apurou a existência de um esquema de compra de votos em Rondônia, durante as eleições de 2006. As conclusões da investigação levaram à perda do mandato do senador, em abril de 2007, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO).

Expedito recorreu da decisão e entrou com liminar para garantir sua permanência no mandato até decisão final do Tribunal Superior Eleitoral.

Após essa etapa, um segundo inquérito foi aberto para apurar se houve coação de testemunhas para mudarem os depoimentos prestados no processo que levou à cassação do mandato do parlamentar.

Já nesse inquérito, a polícia constatou que Cassol estaria coagindo e oferecendo vantagens às testemunhas da suposta compra de votos, para que negassem a existência do delito.

O STF acatou o recurso da Procuradoria Geral da República que pedia o desmembramento parcial dos processos. O objetivo da ação é que, com o aprofundamento das investigações, alguns acusados fossem investigados em instâncias superiores e os outros na Justiça Eleitoral em Rondônia.

“Para o relator, ministro Marco Aurélio, os denunciados deveriam ser investigados conforme o foro por prerrogativa de função. Assim, segundo ele, o senador seria investigado pelo STF, o governador pelo STJ, alguns denunciados pelo TRE-RO e os demais pela primeira instância da justiça eleitoral. Por isso, Marco Aurélio havia determinado anteriormente o desmembramento do processo”, afirma o site do STF. (Rodolfo Torres)