Manchetes dos jornais de hoje - 26mai2008

Folha de S. Paulo

Governo paga a empresas 54 vezes o que doaram ao PT

Parte das 20 empresas que mais doaram dinheiro ao PT em 2007 recebeu no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pagamentos do governo federal que totalizam ao menos 54 vezes o valor repassado ao partido. A contabilidade do PT entregue no último dia 30 ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) registra R$ 8,7 milhões em doações feitas por 20 empresas em 2007, metade desse valor oriundo de empreiteiras ou empresas de construção civil.

Consulta ao Portal da Transparência do governo federal (www.transparencia.gov.br) mostra que 8 das 20 doadoras receberam do governo, diretamente ou por meio de empresas do mesmo grupo, um total de pelo menos R$ 473 milhões em 2007 e 2008. A empreiteira Andrade Gutierrez foi a maior doadora do PT em 2007, com R$ 1,5 milhão. Do Portal da Transparência, ela consta como beneficiária de R$ 45 milhões desde 2007. O valor obtido no portal é subestimado, já que não abrange possíveis subsidiárias não detectadas pela reportagem e pagamentos feitos pelas estatais, que não são abrangidas pelo portal do governo.

Doadoras têm concessão de serviço público

Entre os principais doadores do PT em 2007, há pelo menos três empresas que são sócias de concessionárias de serviço público, além de outras duas que são investigadas pela Polícia Federal sob suspeita de que seriam laranjas da Cisco, uma das maiores empresas mundiais de redes para computadores.

A legislação eleitoral proíbe doação de empresa que possui concessão pública. A legalidade do repasse de recursos de empresas que são vinculadas a elas foi tema de julgamento do TSE no final de 2006, quando por 4 votos a 2 se decidiu considerar válida a doação.

PSDB estuda ação contra PT na Justiça Eleitoral

O PSDB estuda ingressar com ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que o PT seja punido com a suspensão do repasse do fundo partidário por ter usado dinheiro público para pagar despesas de um apartamento usado por familiares do presidente Lula.
A Folha revelou ontem que a equipe técnica do TSE constatou que o PT gastou R$ 4.536,70 com taxas de condomínio de uma cobertura freqüentada, segundo funcionários e moradores do edifício Hill House, pelos filhos do presidente. O apartamento é no mesmo andar e fica de frente para a cobertura 122, comprada por Lula em 1996.

Doadoras do PSDB obtêm contratos de R$ 3,4 bilhões

As duas principais doadoras de recursos ao PSDB nacional em 2007, as construtoras Andrade Gutierrez e CBPO Engenharia (empresas do Grupo Odebrecht), mantêm contratos que ultrapassam R$ 3,4 bilhões com os governos de Minas e São Paulo, os dois Estados de maior orçamento administrados pelo PSDB.

Em Minas Gerais, as empresas fecharam contratos com o governo do tucano Aécio Neves que, somados, superam o montante de R$ 1,35 bilhão. Em São Paulo, as construtoras participam de duas obras prioritárias para o governo de José Serra -o Rodoanel e a Linha 4 do Metrô-, respondendo por contratos que, juntos, passam de R$ 2,1 bilhões. O total de contratos é de R$ 2,3 bilhões.

Deputado tucano pedirá ação contra Dilma por improbidade

O sub-relator de sistematização da CPI dos Cartões Corporativos, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), ingressa hoje com representação no Ministério Público contra a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, e outros 13 servidores da pasta que participaram da confecção do dossiê que revelou gastos do governo FHC. Ele argumenta que a ministra cometeu crime de improbidade administrativa ao não tomar providências para punir os subordinados.
A ministra abriu procedimento apenas para identificar o vazamento.

Aliança PSDB-DEM deve se repetir em apenas 4 capitais

Desgastada, a aliança entre os principais partidos de oposição ao governo Lula tende a enfraquecer ainda mais na próxima eleição municipal. O PSDB e o DEM calculam estar coligados em apenas quatro capitais do país. É menos da metade do que ocorreu em 2004, quando "demos" e tucanos estiveram juntos em dez capitais.

Os exemplos mais emblemáticos estão em São Paulo e no Rio, cidades que detêm, respectivamente, em primeiro e segundo lugar, a maior quantidade de eleitores por município.

Assentamentos precisam de R$ 8 bi para infra-estrutura

Levantamento recém-concluído pelo governo federal sobre o passivo dos assentamentos da reforma agrária revela a necessidade de R$ 8 bilhões para sanar todos os problemas de infra-estrutura nos projetos criados entre 1985 e 2006. Segundo o documento, ao qual a Folha teve acesso, das 747,9 mil famílias assentadas em 7.421 projetos, 85% não contam com licenciamento ambiental, uma co-responsabilidade da União e dos Estados e que, na prática, abre ao lavrador a chance de captar créditos bancários para sua produção.

"Com roupa de policial, garotos acham que vêm salvar o mundo"

Após se envolver em polêmicas com o novo ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), resolveu centrar fogo no combate da Polícia Federal à devastação da Amazônia. Em entrevista à Folha, criticou os agentes que chegam com "metralhadoras na mão" e disse que os dados divulgados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) -"que não existem"- forçam operações como a Arco de Fogo.

"Você pega uns garotos novos, que vêm do Sul e Sudeste, dá uma roupa de policial, uma metralhadora, e ele chega aqui achando que vem salvar o mundo. Bate uma foto e mostra para a mãe lá no Sul: "Estou salvando a Amazônia'", disse Blairo, para quem Mato Grosso "não deveria sofrer a pressão que vem sofrendo, já que os números não estão corretos".

Na entrevista, o governador disse ainda que se decepcionou com o novo ministro -que chegou a dizer que Blairo, se pudesse, plantaria soja "até nos Andes"- e negou que tenha pressionado pela saída de Marina Silva do Meio Ambiente.

O Estado de S. Paulo

PF inclui Paulinho no organograma da quadrilha que agia no BNDES

O nome do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, é parte do "Organograma da Organização Criminosa - ?Esquema BNDES?", registrado na página 97 do Relatório de Inteligência Policial 11 da Operação Santa Tereza - peça que analisa os documentos recolhidos pelos federais e relacionados ao suposto desvio de verbas do BNDES. Para a PF, Paulinho teria recebido cheque de R$ 18.397,50 relativo ao primeiro desembolso do banco para a Prefeitura de Praia Grande (SP) e outra ordem de pagamento de R$ 82.162,93, referente a empréstimo às Lojas Marisa.

O organograma construído pelos federais aponta que há quatro mentores para o suposto esquema. Um deles é o lobista, assessor e amigo de Paulinho João Pedro de Moura, o que envolveria diretamente o deputado e justificaria a inclusão do nome do parlamentar no documento. Na última vez em que comentou as investigações da PF, em 9 de maio, Paulinho disse: "O que Moura fez, nós (Paulinho e seu advogado, Antonio Rosella) não discutimos."

Acusação é absurda, diz defesa

O advogado do deputado Paulo Pereira da Silva, Antonio Rosella, classifica as acusações da Polícia Federal de "absurdas" e acrescenta que as citações a Paulinho nos grampos são de terceiros e não passam de "meras interpretações". "Não é certo você responsabilizar a quem ele (terceiro) se referiu", justificou Rosella.

Os advogados da Progus e de Marcos Mantovani, Antonio Ruiz Filho e Carlos Kauffmann, declaram que o empresário fez os projetos questionados, mas garantem: "A participação da Progus é totalmente lícita. Todos os projetos são corretos."

WE, prostíbulo e reduto do grupo, girou R$ 10 milhões
prostíbulo WE Original, localizado em São Paulo e de propriedade de Manuel Fernandes de Bastos Filho, o Maneco, teve movimentação superior a R$ 10 milhões em 2006, de acordo com planilha apreendida pela Polícia Federal. Segundo os federais, "a casa noturna era utilizada para ocultação e lavagem de dinheiro proveniente de outras atividades ilícitas" e fazia parte do "Esquema BNDES".

"Em uma de suas conversas com Celso (Celso de Jesus Murad), gerente financeiro, (Maneco) pede a este que deposite o dinheiro do ?Esquema do BNDES? nas contas da casa", reforça o relatório.

PSOL promete recorrer ao Conselho de Ética

O PSOL vai pedir ao Conselho de Ética da Câmara a cassação do mandato do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, por quebra de decoro parlamentar por suposto envolvimento no esquema de desvio de dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A ação da organização criminosa no banco é investigada pela Polícia Federal na Operação Santa Tereza.

O partido avalia que há elementos suficientes para que Paulinho seja cassado e acredita que, diante das provas que a PF colheu sobre sua participação no esquema, o deputado pode renunciar para evitar a cassação. "A situação dele é insustentável. A cada dia que adiamos a representação contra ele, nossa assessoria vai agregando informações e vendo mais enquadramentos dele no Código Penal", avaliou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que oficiará a representação amanhã ou na quarta-feira.

CPI desiste de propor cartão para parlamentar

A duas semanas do fim da CPI dos Cartões, o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) desistiu de propor no relatório final a aprovação de um projeto para tornar obrigatório o uso do cartão de crédito corporativo para o uso da verba indenizatória de R$ 15 mil mensais garantida para cada um dos 513 deputados e 81 senadores. "Se eu puser isso no meu relatório, ele não é aprovado", justificou o petista, que pretende ler o relatório final da CPI na próxima quinta-feira.

Direção do PT ameaça derrubar aliança em BH

De nada valeram até agora as negociações e a aprovação da aliança entre petistas e tucanos para a eleição à Prefeitura de Belo Horizonte por parte dos diretórios municipal e estadual do PT em Minas. Se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não entrar em campo, tudo indica que o comando nacional do PT manterá o veto à parceria com o PSDB do governador Aécio Neves. Ciente de que a crise ameaça bater à sua porta, Aécio admite, em conversas reservadas, dar apoio branco à coligação na disputa da capital mineira.

Correio Braziliense

Brasiliense é quem mais paga impostos no Brasil

O brasiliense é, de longe, quem mais paga impostos no país. Praticamente metade de toda a riqueza produzida no Distrito Federal é recolhida aos cofres públicos sob a forma de tributos federais e distritais. Segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a carga tributária no DF é de 48,4% do Produto Interno Bruto (PIB) local. Esse nível de recolhimento é próprio dos países escandinavos, que têm os maiores índices de desenvolvimento e os melhores serviços públicos do mundo. Em segundo lugar vem o Rio de Janeiro, com 35,86%.

O Ipea identificou o motivo de tamanho sacrifício: o trabalhador brasiliense tem a maior renda média do país. Como tem ganhos proporcionais mais altos do que os demais brasileiros, é sobre seus rendimentos que o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) incide mais fortemente. Segundo o último dado disponível no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o PIB per capta chegou a R$ 34.510 em 2005 no DF, um valor quase duas vezes superior ao segundo colocado, São Paulo, com R$ 17.977.

Eles gastam muito, mas só eles sabem como

Os senadores gastaram R$ 2.739.773,38 desde fevereiro com a verba indenizatória oferecida aos parlamentares, segundo levantamento feito pelo Correio. Desse valor, R$ 1.131.074,55 foram usados para locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis, R$ 550 mil com aluguel de escritório político, R$ 473 mil com consultorias, R$ 388 mil na divulgação da atividade parlamentar e o restante na compra de material de consumo.

Alguns senadores apresentaram despesas arredondadas entre fevereiro e maio, quando, teoricamente, esses gastos deveriam variar mês a mês. Outros ultrapassaram o limite mensal de R$ 15 mil, alguns chegando a dobrar esse valor. Identificar uma irregularidade é uma tarefa quase impossível. O Senado guarda a sete chaves a prestação de contas dessas despesas. E o Tribunal de Contas da União (TCU) analisa isso apenas por amostragem por causa da enxurrada de notas fiscais apresentadas pelos senadores. Ou seja, não há qualquer garantia de que todo esse dinheiro tenha sido usado de maneira regular.

Papelada compromete Paulinho

A Polícia Federal vai centralizar suas investigações nas anotações e canhotos de cheques apreendidos durante a Operação Santa Tereza, que desmontou um suposto esquema de desvios de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo investigadores, os papéis reforçam as suspeitas em torno do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, cujo nome constava na contabilidade de um escritório de consultoria envolvido nas irregularidades. A partir do material coletado durante a ação policial, a PF organizou um organograma mostrando as funções de cada um dos integrantes do grupo.

Oposição ainda fala em sobrevida da CPI

Apesar da pressa dos governistas para encerrar a CPI mista dos Cartões, integrantes da oposição farão amanhã mais uma tentativa para dar sobrevida aos trabalhos da comissão. Para isso, vão tentar aprovar a convocação da diretora de Recursos Logísticos da Casa Civil, Maria de la Soledad Castrilho; do secretário de Administração, Norberto Temóteo Queiroz; e do coordenador-geral de Execução Orçamentária, Jairo de Melo.

Todos são servidores da Casa Civil citados nos depoimentos do ex-secretário de Controle Interno do órgão José Aparecido Nunes e do consultor legislativo do Senado André Fernandes. Os parlamentares acreditam que os funcionários podem ter participado da elaboração do dossiê sobre os gastos sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Meirelles embaralha disputa goiana em 2010

O desejo do presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, de mergulhar a partir do próximo ano numa campanha ao governo de Goiás embaralhou o jogo político no estado. Todas as composições negociadas até agora nas eleições municipais previam uma aliança entre PT e PMDB em 2010, tendo o atual prefeito de Goiânia, o peemedebista Iris Rezende, como protagonista. Mas a disposição do principal comandante da política econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva de entrar no páreo pode dividir ainda mais os petistas.

A decisão de lançar candidatura própria à prefeitura de Goiânia deixou o PT rachado. No dia 19 de abril, em convenção, o partido resolveu com uma diferença de apenas um voto, num universo de 231 delegados, que fecharia uma aliança com outro candidato e não teria um nome próprio na disputa. Na prática, significou a disposição de apoiar a reeleição de Iris. A negociação, conduzida pessoalmente pelo atual prefeito, prevê que o PT indique o vice na chapa à reeleição do PMDB. Caso a dobradinha seja vitoriosa, Iris deixará a prefeitura em 2010 para concorrer ao governo e o vice-prefeito herdará o comando da capital goiana.

O Globo

Empresário anunciou Amazônia a US$ 50 bi

Um relatório reservado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) informa que o empresário sueco Johan Eliasch, consultor do primeiro-ministro inglês Gordon Brown, avaliou que poderia comprar toda a Floresta Amazônica por US$ 50 bilhões. Eliasch fez a declaração para estimular empresários ingleses a comprar ou fazer doações para a aquisição de terras na Amazônia. A Polícia Federal e a Abin investigam o suposto envolvimento de Eliasch com a compra de 160 mil hectares de terra no Amazonas e em Mato Grosso, como revelou ontem a coluna Panorama Político, do GLOBO.

Jornal do Brasil

Fantasma de acordo pode enterrar a CPI

Com o Congresso às voltas com a sombra de um possível acordão entre PSDB e base governista para encerrar os trabalhos de investigação, a CPI dos Cartões Corporativos vota amanhã os requerimentos para a acareação entre o o consultor legislativo do Senado André Eduardo da Silva Fernandes e o ex-chefe de Controle Interno da Casa Civil José Aparecido Nunes Pires, que enviou por e-mail para André as informações sigilosas sobre gastos do Palácio do Planalto na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

A acareação visa checar as inconsistências entre os depoimentos de José Aparecido e André Eduardo. Enquanto Aparecido tira da secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, qualquer responsabilidade sobre a determinação para que o banco de dados sobre os gastos de FH fosse elaborado, André sustenta ter ouvido essa informação do próprio José Aparecido, durante almoço no Clube Naval de Brasília.

Parada gay é marcada por acidente e protestos em SP

Furtos, casos de embriaguez, consumo explícito de drogas e superlotação marcaram a 12ª edição da Parada Gay, em São Paulo. Um funcionário do trio elétrico do Sindicato dos Enfermeiros caiu do carro e foi atropelado e teve a perna amputada. Segundo organização do evento aproximadamente cinco milhões de pessoas teriam participado. A Polícia Militar e a guarda metropolitana preferiram não fazer estimativa, mas calcularem em cerca de 3,5 milhão de pessoas.