Manchetes dos jornais de hoje - 13abr2008

Folha de S. Paulo

Oposição encolhe e perde espaço em grandes cidades

Os partidos de oposição a Luiz Inácio Lula da Silva conseguiram, nas últimas eleições municipais, em 2004, o controle de quase a metade das cem maiores cidades brasileiras, mas definharam nos três anos e meio que se seguiram e, hoje, só governam 25 dessas cidades, uma redução de quase 50%.

Em termos populacionais, a oposição perdeu o poder de administrar 14,4 milhões de habitantes, o que equivale a mais do que todo o Estado da Bahia. A desidratação de DEM, PSDB e PPS nos centros urbanos se deu devido ao famoso troca-troca, que leva políticos a migrarem de um partido a outro, em geral motivados por razões eleitorais, brigas internas ou adesismo às legendas que orbitam em torno do governo, seja federal, seja estadual.

Outro fator que aponta para uma oposição enfraquecida é que somente 64% dos prefeitos que lhe restaram são pré-candidatos à reeleição. Entre os governistas, o índice dos que vão tentar novo mandato é de 76%.

DEM busca sobreviver entre partidos grandes

Dois anos depois de amargar dura derrota nas urnas, que acarretou uma refundação da sigla, com menos dinheiro em caixa e órfão do chamado "carlismo", o DEM (ex-PFL) enfrentará as eleições municipais deste ano como um teste decisivo para sua sobrevivência entre os partidos de peso.

A eleição de 2008 retrata o isolamento do DEM como frente de centro-direita no país, numa disputa de eleitorado com o PSDB, até então seu principal aliado de chapa e parceiro na oposição desde o fim do governo FHC (1995-2002).

A tarefa, como admitem os líderes da sigla, será árdua. Das 100 maiores cidades do país, o DEM administra hoje só 5 -São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Blumenau (SC), Caruaru (PE) e Feira de Santana (BA)-, sendo que só Gilberto Kassab (São Paulo) e João Paulo Kleinübing (Blumenau) podem tentar a reeleição.

As dificuldades do DEM começaram em 2004, quando conseguiu eleger só 6 prefeitos no rol dos 100 principais municípios. Desde então, perdeu dois -São Gonçalo (RJ) e Aparecida de Goiânia (GO). A contrapartida foi a capital paulista, quando Kassab herdou o cargo de José Serra (PSDB). Na eleição de 2000, o DEM elegeu 14 prefeitos nas maiores cidades. Em 1996, foram 13.

PSDB questiona "multa leve" aplicada ao PT

O PSDB vai cobrar explicações da Receita Federal sobre a informação de que o PT foi multado em só R$ 2 milhões por "falhas na escrituração contábil" entre 2002 e 2005, numa investigação que não considerou irregulares os "empréstimos" do partido com os bancos Rural e BMG.

Acusado de sonegar impostos e fraudar notas fiscais, o PSDB foi multado em R$ 7 milhões. No texto, os auditores fizeram referência à campanha de José Serra à Presidência em 2002. A PF instaurou nesta semana inquérito sobre o caso.

O STF (Supremo Tribunal Federal) acusa o PT de ter simulado os empréstimos para lavar dinheiro destinado ao caixa dois do partido, no escândalo do mensalão.

Norma do TSE põe em risco candidatura de Marta em SP

Uma novidade do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) promete polêmica nas eleições deste ano, impondo risco às duas principais candidaturas à Prefeitura de São Paulo, especialmente à da ministra do Turismo, Marta Suplicy (PT). Resolução de 28 de fevereiro fixa a aprovação da prestação de contas em eleições anteriores como exigência para registro de candidaturas no país.

Pela resolução nº 22.715, só é concedida certidão de quitação eleitoral a quem tiver contas aprovadas: "A decisão que desaprovar as contas de candidato implicará o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral durante o curso do mandato ao qual concorreu".

Essa certidão é um dos pré-requisitos para que haja o registro de candidaturas. A dúvida é se essa regra já vale neste ano ou se será aplicada apenas em eleições futuras.

Em São Paulo, a ex-prefeita Marta teve rejeitadas as contas da campanha de 2004, quando concorreu à reeleição. Recurso apresentado ao TSE foi negado em dezembro de 2007.

Quem acha que autorizei aumento de juros está louco, diz Lula em Praga

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou ontem ter dado aval a um aumento dos juros na próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), que acontece na terça e na quarta-feira desta semana.

Após uma tumultuada caminhada pela ponte Carlos, a mais famosa de Praga, ele foi interpelado por jornalistas: "Tem gente achando que o senhor disse ontem [sexta] que os juros podem subir". Lula rebateu: "Quem acha isso está louco". Diante do pedido para esclarecer o que pensa dos juros, Lula não quis se estender. "O que eu falei está esclarecido", disse, no fim da visita a Praga. "Quem tem que esclarecer é quem pensou diferente do que eu falei."

Na sexta-feira, em visita a Haia (Holanda), Lula afirmara que a economia não seria afetada por uma ligeira mudança nos juros. "Não será nem a redução de 0,25%, nem a manutenção de 11,25% [taxa atual], nem o aumento de 0,25% que trará qualquer transtorno à economia brasileira."

3º mandato para Lula é democrático se sociedade quiser, diz empresário

O empresário Lawrence Pih, 65, presidente do grupo Moinho Pacífico, é favorável a um terceiro mandato para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa prolongar o resgate da população carente. "O projeto dele não está completo, e a sociedade está satisfeita com seu governo", diz.

Articulador de apoio empresarial nas últimas campanhas do PT, Pih diz que "Lula, com certeza, não é Chávez", não imita a Venezuela. Para ele, os empresários não dizem abertamente que apoiariam um terceiro mandato, mas "acham que não seria ruim continuarem as coisas como estão".

Alunos da UnB impõem ritmo em reitoria

Em uma semana de invasão da reitoria da Universidade de Brasília, os estudantes passaram da descoberta do espaço ao controle total do prédio. Controle físico e de movimentos.

"Olha, você pode fotografar só nessa direção. Vou fechar a persiana para ter certeza de que você não vai fotografar para o outro lado." Esse foi o tom do guia, aluno de música que não se identificou, que levou a reportagem da Folha até o último andar da reitoria invadida, na sexta. O objetivo era ver uma aula de canto coral dada no local por um professor simpatizante do movimento.

A reportagem não pôde entrar no gabinete do reitor. Enquanto o grupo de alunos ensaiava "Paraíba Masculina", de Luiz Gonzaga, a reportagem pôde olhar melhor o auditório da reitoria, que serve de espaço para aulas. E agora se chama "auditório e sala de leitura", segundo um papel na porta.

O Estado de S. Paulo

CPI investiga mais de 100 membros do governo ligados a ONGs

A CPI das ONGs identificou pelo menos uma centena de nomes de pessoas que trabalham no governo e são ou foram notórios dirigentes de organizações não-governamentais - o que facilita a coleta de dinheiro público para instituições que, na prática, funcionam como órgãos paraestatais financiados com dinheiro dos impostos dos contribuintes. O cruzamento de informações foi feito em cima de uma lista com cerca de 700 funcionários do Legislativo e do Executivo e, segundo o presidente da CPI, senador Raimundo Colombo (DEM-SC), "levantou claros indícios dessa dupla militância ou proximidade político-administrativa".

Como a base aliada boicota a CPI e a lista de "servidores ongueiros" mexe com pessoas que trabalham em gabinetes de parlamentares da situação e da oposição, Colombo avalia que a investigação "pode não ir além dos indícios fortes coletados". O presidente da CPI não tem dúvida, porém, de que essa centena de dirigentes é um número "conservador". "O que precisávamos, agora, era chegar às contas financeiras específicas das organizações não-governamentais e à composição real do comando administrativo dessas instituições. A maioria do plenário da comissão não tem essa disposição", avalia o senador.

Trabalho pode ser prorrogado por 90 dias

A CPI das ONGs passa nesta semana por dois testes de sobrevivência. A oposição vai tentar prorrogar os trabalhos da comissão por mais três meses, impedindo o encerramento das investigações no dia 12 de maio, como estava previsto no requerimento inicial. Segundo o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), autor de requerimento de criação da CPI, as assinaturas para "esticar" as investigações já foram coletadas.

E desde que foi instalada, em outubro do ano passado, a comissão parlamentar de inquérito pode colher nesta terça um depoimento exemplar sobre o mundo político-administrativo de algumas ONGs. Depois de várias tentativas, a CPI vai, finalmente, ouvir Alexandre Lima, diretor-executivo da editora da Universidade de Brasília (UnB) e pessoa de confiança do reitor licenciado Timothy Mulholland.

Para oposição, ONG ameaça mais que cartão

Apesar do bloqueio imposto para impedir as investigações, a CPI das ONGs é tida hoje pela oposição como uma ameaça ao governo maior do que a investigação dos cartões corporativos. A avaliação, segundo o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), deve-se aos "fortes indícios" de que os desvios de recursos públicos patrocinados por pessoas e entidades ligadas ao PT e ao Planalto são muito superiores às irregularidades cometidas com o uso dos cartões corporativos do governo.

Iniciada em outubro, a investigação das ONGs tem sido sistematicamente boicotada por senadores da base do governo. O principal deles é relator, o senador Inácio Arruda (PC do B-CE). Escolhido para o cargo com o aval direto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Arruda é quem dá o tom sobre os requerimentos que devem ou não ser aceitos. Ainda assim, Heráclito acredita que a comissão já apresenta resultado por ter desengavetado nos Estados inúmeros processos sobre malversação de recursos por essas entidades.

CPI vai apurar gasto de R$ 750 mil em farmácia

Levantamento preliminar feito por integrantes da CPI dos Cartões mista mostra uma série de despesas feitas com os cartões corporativos do governo federal, desde o fim de 2002 até 2007, consideradas "estranhas" por parlamentares oposicionistas da comissão. De acordo com o documento, há gastos de servidores públicos de cerca de R$ 750 mil em farmácias, R$ 43,3 mil em padarias, R$ 14,9 mil em sapatarias, R$ 4,9 mil em bares, R$ 40,5 mil com assinatura de TV a cabo, R$ 4,6 mil em lojas de roupas de criança e R$ 33 mil em floristas.

Em supermercados, as despesas ocupam 276 páginas do documento e os valores chegam a R$ 991,6 mil. Na compra de doces e chocolates, como os da loja Kopenhagen, os gastos somaram mais de R$ 8 mil.

Em lojas de instrumentos musicais, os servidores gastaram R$ 24,4 mil; em comércios de jogos e brinquedos, os gastos totalizam R$ 22,2 mil; em lojas de departamento de roupas femininas, como as Lojas Marisa, os cartões foram usados para compras de R$ 7,3 mil somente nos últimos dois anos. Em lava-jatos foram gastos quase R$ 14 mil.

Investigação sobre dossiê não deve atingir Dilma

A investigação da Polícia Federal no caso do dossiê com gastos do cartão corporativo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pode chegar, no máximo, à número dois da Casa Civil, a secretária-executiva Erenice Guerra, subordinada direta da ministra Dilma Rousseff.

Pelo organograma da equipe montada para digitalizar os dados dos gastos feitos por FHC e pela ex-primeira-dama Ruth Cardoso, Erenice chefiava os seis funcionários destacados de outras áreas para fazer o dossiê. Se algum desses seis deixou vazar os números, Erenice poderá responder por não ter coibido o vazamento.

O delegado que cuida da investigação, Sérgio Menezes, terá por base na apuração o Artigo 325 do Código Penal, que pune quem "revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação".

Assocene teve verba de outros governos, diz secretário

O titular da Secretaria de Desenvolvimento Territorial, Humberto Oliveira, disse em entrevista ao Estado que não intercedeu em favor da Associação de Orientação às Cooperativas do Nordeste (Assocene) para que conseguisse da União a liberação de verbas para convênios. Ele foi diretor-executivo da Assocene por dez anos (1992-2002), antes de assumir cargo no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, no Ministério do Desenvolvimento Agrário, onde está a sua pasta.

"A Assocene é uma entidade plural criada em 1974 e que já recebeu recursos de vários governos, não apenas na gestão do presidente Lula", afirmou. De fato, a entidade firmou convênios com o governo federal nas duas últimas gestões - Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso -, além da atual. "Além de parcerias com o governo, a Assocene já obteve financiamentos de entidades internacionais. Ela nunca teve dificuldade de captar recursos", assegurou Oliveira.

Correio Braziliense

Um dossiê palaciano

A blindagem do governo à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, tem razões que vão muito além da própria Dilma. A montagem de um dossiê, ou “banco de dados” como prefere o governo, com gastos da Presidência da República na gestão do tucano Fernando Henrique Cardoso é uma operação maior que a Casa Civil. Foi decidida pela coordenação política do governo, com conhecimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os dados sobre despesas da gestão FHC foram pensados como a principal munição governista na guerra em torno dos cartões corporativos. Uma espécie de bomba atômica. A idéia nunca foi apresentá-los publicamente, mas usá-los para intimidar a oposição e impedir que PSDB e DEM investigassem as contas do Palácio do Planalto no governo do PT.

O dossiê quebra um pacto fechado pessoalmente entre Lula e Fernando Henrique ainda na transição de 2002. Pelo acordo, a figura dos dois presidentes e suas famílias seriam poupados no jogo de denúncias que acompanha tradicionalmente a disputa política no Brasil. Mas, desde o início, o caso dos cartões irritou pessoalmente Lula.

O presidente sentiu-se invadido com as reportagens que detalharam gastos de seguranças da Presidência, como a compra de equipamentos de ginástica. A gota d’água foi a revelação de que um segurança pessoal de sua filha Lurian Cordeiro gastou quase R$ 55 mil com cartão de crédito corporativo do governo federal. O dinheiro foi usado em lojas de autopeças, materiais de construção, supermercados, livrarias e postos de combustível.

Em busca de um araponga tucano

O governo festeja em silêncio o fato de integrantes da oposição terem divulgado, ao longo da semana passada, informações sigilosas sobre despesas da Presidência da República na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de dizerem que vazamento é crime, ecoando cantilena cara a Dilma Rousseff (Casa Civil) e Tarso Genro (Justiça), ministros e líderes no Congresso não pretendem partir para o confronto com parlamentares do PSDB e do DEM devido à prática. Nem mesmo censurá-los. Pelo contrário, a idéia agora é deixá-los à vontade para divulgar os gastos que quiserem.

Na avaliação do Palácio do Planalto, os oposicionistas atiram no próprio pé ao agir de tal maneira. Alimentam a suspeita levantada pelo governo de que o dossiê elaborado na Casa Civil com despesas realizadas em nome do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e da ex-primeira dama Ruth Cardoso chegou à imprensa pelas mãos de um servidor de carreira alinhado ao tucanato. Tal possibilidade começou a ser ventilada depois que o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) admitiu ter recebido uma cópia do dito dossiê.

“A oposição tem um canal privilegiado dentro do Palácio do Planalto. Consegue informações sigilosas tanto de FHC como de Lula”, diz o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-SP). “Ele está protegido pelo mandato parlamentar. Mas não tem problema”, acrescenta um ministro. Ele, no caso, é o deputado Vic Pires (DEM-PA). Na terça-feira, o parlamentar disse, em reunião na CPI mista dos Cartões Corporativos, que foram gastos US$ 8 mil dólares no avião presidencial durante uma viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos Estados Unidos.

Sacadores na mira da CPI

Vinte pessoas movimentaram R$ 2,5 milhões em dinheiro vivo sacado com o cartão corporativo nos últimos anos. São funcionários públicos que têm o direito de usar o cartão no dia-a-dia e o utilizam, na maioria das vezes, para saques. A CPI mista quer cruzar essas informações com as prestações de contas de cada servidor para encontrar transações consideradas suspeitas.

E a investigação pode ser imediata. Isso porque, segundo levantamento da CPI obtido pelo Correio, funcionários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ligado ao Ministério do Planejamento, são os campeões de saques. E o ministério foi o primeiro órgão público a enviar para a CPI as notas fiscais dos gastos feitos com dinheiro proveniente do cartão corporativo. Ou seja, técnicos da CPI já podem sincronizar essas informações em busca de irregularidades.

Semelhanças com a Rússia

O caso do dossiê com gastos sigilosos da ex-primeira-dama Ruth Cardoso, elaborado dentro do Palácio do Planalto e vazado para constranger a oposição, repetiu um tipo de comportamento que analistas ouvidos pelo Correio comparam ao da Rússia, tanto a contemporânea quanto a revolucionária de 1917: a utilização do aparato estatal para esmagar grupos ou pessoas que criam embaraços ao governo. O sociólogo e geógrafo Demétrio Magnoli vê caractéristicas de “estado policial” na administração petista. O cientista político Paulo Kramer enxerga nela um viés autoritário.

O exemplo melhor acabado do Estado atropelando o direito individual se deu em março de 2006. Investigado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos, o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, precisou mentir publicamente, ao negar que freqüentava uma mansão alugada no Lago Sul por um grupo de lobistas de Ribeirão Preto. Esse pessoal engendrava negociatas em meio à renegociação de contrato milionário na área de loterias entre a Caixa Econômica Federal e a multinacional Gtech. A proximidade entre Palocci e os lobistas acabou atestada por um humilde caseiro, Francenildo dos Santos Costa, que trabalhava na alegre casa do lobby e via tudo o que se passava por ali.

Pequenos desvios, grande rombo

A situação caótica pela qual passa a saúde pública no Brasil parece ser justificada pelos grandes escândalos de corrupção. No entanto, não há apenas desvios volumosos, restritos a atos de políticos corruptos ou espertalhões que apostam na impunidade. Pelo contrário. A má utilização de recursos públicos pode ser notada no cotidiano das instituições. Prova disso está numa lista elaborada pela Controladoria-Geral da União (CGU), que mostra todas as sugestões de investigações que o órgão encaminhou aos Tribunais de Contas dos estados nos últimos cinco anos.

De acordo com os dados da CGU, as suspeitas de desvios de recursos somente na área da saúde ultrapassam a marca de R$ 568 milhões desde 2003. E esses valores não incluem os recursos retirados do setor por meio de grandes atos de corrupção, como o escândalo dos sanguessugas — que consistia na compra de ambulâncias superfaturadas com o dinheiro de emendas parlamentares — e da máfia dos vampiros, esquema que fraudava licitações no Ministério da Saúde.

O levantamento que consta nos arquivos da Controladoria é formado apenas por dados referentes a pequenos desvios de recursos por órgãos de cada estado. Juntos, esses ilícitos dão uma boa demonstração dos motivos que fazem com que a melhoria nos serviços de saúde pública no país pareça uma realidade ainda distante dos brasileiros.

Jornal do Brasil

Nível dos debates no Senado só faz piorar

Dedo em riste, ofensas verbais, ameaças e empurrões são cenas cada vez mais comuns no Senado. Nos últimos seis meses, nos embates políticos entre governo e oposição, é cada vez mais comum os senadores deixarem de lado o decoro parlamentar na hora de defender suas posições.

Plenário e comissões de inquérito são os palcos preferidos dos congressistas para a falta de bom senso que em nada lembram os tempos de Rui Barbosa. Nesta semana, os parlamentares presenciaram, em plenário, o desfecho dos "cacarejos" do senador Mão Santa (PMDB-PI).

O peemedebista perdeu o tom ao chamar a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, de "galinha cacarejadora" dizendo que ela prefere defender insistentemente as obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) ao invés de esclarecer o vazamento de informações do suposto dossiê contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Se tem confusão, Almeida Lima está no meio

Em meio às discussões e aos debates acalorados, o senador Almeida Lima (PMDB-SE) se destaca. Considerado pelos colegas como um senador barulhento e fiel aos seus ideais, o peemedebista chama atenção. Na CPI Mista dos Cartões, Almeida Lima, por exemplo, se envolveu em um bate-boca com o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), e travou um debate com os herdeiros políticos do ex-senador Antonio Carlos Magalhães, o senador ACM Jr (DEM-BA) e o deputado ACM Neto (DEM-BA).

A motivação da briga foi o direito à palavra na CPMI. O peemedebista e ACM Jr chegaram a se levantar e discutiram com o dedo em riste, frente à frente. Almeida Lima também foi integrante da tropa de choque do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), no processo que decidia o futuro do ex-presidente do Senado.

Alinhamento com o governo é vício antigo

A Polícia Federal padece de vícios históricos: ainda é atrelada administrativamente ao governante de plantão – que tem a prerrogativa de nomear seus dirigentes sem o crivo do Congresso e tenta sempre que possível interferir em investigações com motivação política. Como a PF depende da burocracia oficial para se manter ou crescer como instituição, no passado atendia sem questionar as determinações do Palácio do Planalto.

O caso do vazamento das planilhas sobre gastos com cartões corporativos pode ter invertido essa lógica: o inquérito foi aberto de ofício pela direção do órgão e não apenas porque o ministro da Justiça, Tarso Genro, e a chefe da Casa Civil, e Dilma Roussef, assim o desejassem. A corporação já avisou que os limites à investigação competem ao delegado Sérgio Menezes.

O ambicioso projeto dos federais

A investigação sobre o dossiê que chamuscou as pretensões políticas da chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, deixou a retórica política para se tornar um teste à independência da Polícia Federal de 2022 projetada pelo diretor-geral da instituição, delegado Luiz Fernando Corrêa. Ele assumiu o cargo em setembro do ano passado, com o desafio de manter o combate à corrupção e transformar o DPF numa instituição de Primeiro Mundo – eficaz e moderna na repressão ao crime, imune às interferências políticas e cuidadosa com os direitos humanos. A meta é audaciosa: gestão profissionalizada e autônoma, aperfeiçoamento do aparelho e dos métodos de repressão, prevenção contra novas modalidades criminosas e uma política de descentralização para corrigir as distorções regionais provocadas pelo próprio Estado que, ao longo da história, criou dois Brasis – o moderno e o arcaico.