Manchetes das revistas semanais - 12abr2008

Veja

A assombração do continuísmo

É uma idéia estapafúrdia que, volta e meia, reaparece no noticiário político, oriunda do baú dos ideólogos da esquerda marxista e dos parlamentares fisiologistas de qualquer espectro – a de mudar a Constituição brasileira e permitir que o presidente Lula possa concorrer a um terceiro mandato em 2010. Na visão obtusa e esquemática dos ideólogos, a justificativa é que a chegada de um ex-operário ao Planalto representaria o "fim da história", com o povo instalado no poder, e, então, para que fazer eleições? É Lula lá até quando a biologia permitir... Nessa visão, a saída de Lula significaria, assim, um retrocesso na marcha para o socialismo, sendo o terceiro mandato apenas uma etapa para, se tudo der certo, a manutenção vitalícia do companheiro na Presidência da República Popular do Brasil. Na visão igualmente obtusa, mas pragmática, dos fisiologistas, dar ao presidente a possibilidade de ter mais um mandato consecutivo seria a forma de esticar a boquinha que eles e seus apadrinhados têm no atual governo. Boquinha, não, bocarra.

Há, pelo menos, 10 000 petistas em cargos de confiança na administração federal. Boa parte deles são pelegos da república sindical – aquela gente que organizou dias atrás um convescote no Salão Negro do Congresso para comemorar o presentão que Lula lhe deu, ao vetar a fiscalização da dinheirama que os brasileiros que pagam impostos entregam aos cofres das centrais sindicais. "Os dirigentes sindicais, na gestão petista, passaram a ocupar muitos postos-chave do governo", afirma o sociólogo Leôncio Martins Rodrigues. "Uma vez instalados lá, não pensam mais em voltar para o trabalho na fábrica." Esse é o caldo principal no qual é cozida a idéia de um terceiro mandato.

A maioria dos políticos governistas nega o namoro com essa aberração. "Anuncio desde já o apoio à volta de Lula à Presidência em 2014 ou 2015. Mas em 2010, não, de maneira nenhuma vamos apoiar essa iniciativa", diz o deputado Luciano Castro, líder do PR. "O país tem uma Constituição que precisa ser respeitada e não pode ser mudada para se adaptar à conveniência de cada governo", afirma o senador petista Delcídio Amaral. O próprio Lula, que sempre rechaçou mais um mandato consecutivo em pronunciamentos oficiais, voltou a declarar na semana passada, durante uma entrevista coletiva na Holanda: "Sou contra o terceiro mandato porque a democracia é um valor incomensurável com o qual não podemos brincar. E, segundo, a alternância de poder é uma coisa extremamente saudável para o país". Ele acrescentou: "Qualquer pessoa que se ache imprescindível começa a colocar riscos à democracia. Pobre do governante que começa a achar que é insubstituível ou imprescindível. Está nascendo, dentro dele, uma pequena porção de autoritarismo ou de prepotência. E isso eu não carrego na minha bagagem política". Lula foi contundente, mas ainda não o suficiente para convencer sua própria corte. A verdade é que planos para esticar o mandato do presidente continuam sendo gestados e ficam a cada dia mais mirabolantes.

Fazer dossiê não é crime?

O governo se contorce há mais de vinte dias tentando apresentar uma explicação minimamente convincente para a montagem do dossiê com informações sobre as despesas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Primeiro, disse que a história não passava de uma grande mentira. Depois, admitiu que as informações integravam um inocente banco de dados montado a pedido do Tribunal de Contas da União. Por último, apontou como responsável pelo trabalho sujo um suposto espião que teria inventado tudo para provocar um escândalo. Na semana passada, o caso continuava sem solução – apesar das fartas evidências levando aos autores. Ainda assim, em uma estranha inversão de prioridades, a Polícia Federal foi convocada a ajudar, mas, em tese, apenas para descobrir quem revelou a existência do dossiê – não para apanhar quem o produziu. A primeira ação dos agentes foi apreender os computadores dos funcionários do Palácio do Planalto que supostamente tiveram acesso aos dados. A melhor contribuição para compreender a gênese do problema veio do ministro da Justiça, Tarso Genro. Para justificar a orientação do trabalho policial, ele disse que montar dossiês contra adversários políticos não só é necessário como também é correto. Ou seja, praticamente admitiu que o governo fez, sim, o dossiê, mas nada tem a ver com sua divulgação.

"Fazer relatórios, organizar dossiês de natureza política, coletar dados, fazer anotações para uso do administrador, nada disso é um tipo penal", disse o ministro em entrevista ao jornal Correio Braziliense na última sexta-feira. Em outras palavras, vasculhar as informações sobre um adversário não é crime, e, se não é crime, o governo pode fazê-lo, desde que não divulgue. É um conceito estarrecedor, principalmente vindo de quem veio. Tarso Genro tem a obrigação de zelar pelo estado de direito. Ao defender a possibilidade de a máquina pública ser acionada para atender a interesses políticos, o ministro abre as portas do governo a toda sorte de ilegalidade.

O preço de um ideal

O carioca César Benjamin, dono da editora Contraponto, ficou preso dos 17 aos 22 anos, sendo três anos e meio na solitária. Depois, amargou dois anos de exílio. Seu irmão, o jornalista Cid Benjamin, após participar do seqüestro do embaixador americano Charles Elbrick, foi preso e banido. Só retornou ao Brasil nove anos depois. Raimundo Pereira, que esteve à frente do jornal Movimento, foi preso em 1964 e expulso do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), uma das principais instituições de ensino do país. A legislação em vigor lhes garante compensações pelos inegáveis danos que sofreram durante os anos da ditadura militar. Mas nenhum deles quis buscar as indenizações tão generosamente distribuídas pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Isso porque, acreditam, o que está em jogo não é uma questão meramente legal, mas ética. Bem diferente do que pensam outros brasileiros que foram (e alguns que dizem ter sido) perseguidos e prejudicados pelos militares e vêm embolsando quantias milionárias. "O direito à indenização deveria se restringir aos casos de comprovado e irreparável prejuízo", diz o deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ), que foi preso e exilado mas não pediu um centavo por isso.

Istoé

"Se houve conspiração, Lula é o responsável"

Qualquer que seja o resultado das investigações que serão conduzidas pela Polícia Federal a respeito do vazamento de informações sobre gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e de sua mulher, Ruth – que a oposição batiza de dossiê e o governo chama de banco de dados –, um ponto a essa altura é incontestável: o senador Álvaro Dias (PSDBPR) é um dos personagens centrais desse enredo. Os papéis passaram pelas suas mãos antes de se tornarem públicos. Nesta entrevista à ISTOÉ, o senador oposicionista confirma que teve acesso aos documentos e invoca o direito constitucional de sigilo da fonte para não dar explicações sobre quem lhe levou a papelada. É mais um episódio da guerra pesada que governo e oposição travam no Congresso. Dias, porém, aposta que o vazamento do documento que chamusca a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e a abate em plena tentativa de vôo presidencial, é obra do “fogo amigo” petista que tornou-se público numa manobra precipitada, com o propósito de constranger Dilma.

“Nessa selva petista, tucano não sobrevive”, ironiza o senador. O fato é que a papelada, seja qual for seu autor e seu objetivo, serviu de motivação para que Dias voltasse a exercer seu estilo pesado de oposição. No episódio do mensalão, Dias foi o primeiro político adversário a pedir claramente o impeachment do presidente Lula. Para Dias, a oposição perdeu, ali, por timidez, a sua melhor oportunidade de abater Lula. Hoje, padece de um discurso incapaz de retirar o presidente dos seus altos índices de popularidade e enfrenta dificuldades para se manter unida. Lula, na opinião de Dias, é o político “com maior capacidade de transferência de votos” que ele já conheceu nos seus mais de 30 anos de vida política. Isso dá a medida do quanto poderá ser renhida a disputa eleitoral em 2010. Abaixo, a entrevista que Dias concedeu à ISTOÉ em seu gabinete no Senado.

ISTOÉ – Foi o sr. que vazou para a imprensa o dossiê sobre os gastos do presidente Fernando Henrique e dona Ruth?
Álvaro Dias – Evidente que não. O dossiê existe. Isso está comprovado. Foi formatado na Casa Civil. A própria ministra Dilma Rousseff anunciou- o, em São Paulo, quando disse: “Temos uma bala na agulha, não vamos apanhar quietos, estamos fazendo um levantamento sobre os gastos do governo Fernando Henrique Cardoso.” Logo em seguida jornais noticiaram que o governo preparava um dossiê. E coincidentemente o líder do governo no Senado (Romero Jucá) vinha propor a instalação da CPI, mudando a estratégia oficial. Antes, a tentativa de impedir, e, agora, o desejo de instalar. Na esperança de confundir as coisas, desviando o foco para o governo passado.

ISTOÉ – Esse teria sido, então, o objetivo do dossiê?
Dias – Na verdade, houve um duplo objetivo. Primeiro, confundir a opinião pública. E o outro, intimidar a oposição, chamando-a para entendimento. Aliás, o equívoco foi quando ocorreu a elaboração de um requerimento a várias mãos propondo instalar a CPI na Câmara dos Deputados. Nós não dependemos da maioria para instalar CPI no Congresso. Outro equívoco, a meu ver, foi incluir o governo passado. Não havia nenhuma denúncia formalizada.

Os Russos vêm aí

A pedido do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realizou na quarta-feira 9 uma audiência pública com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger. Eles foram questionados sobre as negociações do Brasil com a França e a Rússia para a aquisição de caças e a construção de um submarino nuclear, entre outros projetos de defesa. Jobim reiterou que o Brasil está em busca de transferência tecnológica, não de produtos de prateleira. Com a opção do submarino nuclear já definida, provavelmente em favor dos franceses, os russos se concentram agora nas aquisições da Força Aérea: na segunda-feira 14 desembarca no País uma missão russa para discutir a venda de aviões e helicópteros. Também aqui vale assegurar a transferência de tecnologia. E, nesse terreno, os franceses estão na frente.

A vocação de síndico da CCJ

Baixou a vocação de síndico autoritário na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Ela aprovou projeto do parlamentar Alexandre Cardoso determinando que todos os condomínios do Brasil tenham medidor individual de consumo de água. Dois pontos: medidor individual ou coletivo, esse é um assunto que compete ao condomínio saber o que lhe é melhor, e prédios muito antigos não comportam contadores individuais. A CCJ aprovou também projeto fixando o valor da conta do esgoto em no máximo 50% do valor do consumo de água potável. Um ponto: sempre que se fixam coisas do gênero, passa-se a cobrar o limite máximo.

Descontos suspeitos

O governo federal gasta mais de R$ 1 bilhão por ano com viagens, incluindo despesas com passagens, hospedagem e locomoção. Quase sempre, os servidores públicos optam pelo conforto e a rapidez do avião. As diversas esferas da administração recorrem ao pregão eletrônico para escolher as empresas que fornecem bilhetes mais baratos ao governo. O que não se sabia até agora é que esta modalidade de licitação pudesse esconder irregularidades. O Sindicato das Empresas de Turismo em Brasília, o Sindetur, apresentou ao Ministério Público Federal uma representação apontando irregularidades nas compras de passagens para o governo. O MPF instaurou procedimento administrativo e deve chamar 22 agências de turismo de vários Estados para dar explicações. O presidente do Sindetur, Rai- B R A S I L mundo Fontenele Melo, suspeita que os pregões escondam operações ilícitas, em razão dos descontos concedidos pelas empresas, que em muitos casos, diz, representam mais que o dobro da possível margem de lucro. “Ou estão lavando dinheiro ou estão fazendo algo que não é concebível”, diz Melo.

Época

Autuado em R$ 2 milhões, PT responsabiliza ex-dirigentes

A força tarefa da Receita Federal que investiga os partidos políticos brasileiros não encontrou irregularidades apenas no PSDB. O Partido dos Trabalhadores (PT) também foi autuado e se defende de uma multa de cerca de R$ 2 milhões, de acordo com o processo nº 10168.003920/2007-13. O PT é acusado de não contabilizar gastos de pouco mais de R$ 3 milhões entre 2002 e 2005. Isso quer dizer que o partido bancou esses gastos com recursos de caixa dois, o que é contra a lei. Entre os gastos estão R$ 1 milhão pela compra de camisetas da Coteminas, a empresa do vice-presidente José Alencar, juros bancários de R$ 351 mil pagos pelo empresário Marcos Valério ao banco BMG, gastos com advogados e o repasse de R$ 620 mil em dinheiro e cheques de Valério do diretório nacional do PT ao diretório do partido no Pará. Valério foi o principal personagem do escândalo do mensalão, esquema de compra de apoio de parlamentares no Congresso pelo governo.

No documento de defesa encaminhado à Receita, os advogados do PT colocam a culpa das irregularidades contábeis nos antigos dirigentes do partido: o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do partido, deputado José Genoíno, o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o ex-secretário-geral Sílvio Pereira. No texto, os advogados apóiam-se na denúncia feita pelo Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza, e o Código Tributário Nacional, para dizer que os quatro teriam sido responsáveis pelas irregularidades. Procurados por ÉPOCA, os advogados dos quatro ex-dirigentes disseram que seus clientes não conheciam o documento e não tinham nada a dizer. O tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, respondeu em nota que como os processos “tramitam sob segredo de justiça, as informações de mérito não poderão ser divulgadas até a conclusao final dos processos”.

O negócio dele é criar sindicatos

Os moradores mais antigos da rua Sebastião da Rocha Pita, na periferia de Osasco, na Grande São Paulo, têm poucas lembranças do casal que no fim dos anos 80 ocupava o pequeno sobrado de acabamento precário no número 14. “Seu Ataide era, assim, meio fechadão”, diz um senhor que não tem idéia do paradeiro do casal. “Ele não tinha nem carro”, afirma outro. Naquela época, Ataide trabalhava numa empresa que oferece serviço de alimentação para indústrias, chamada Abela. Uma senhora com lembranças tão imprecisas quanto os demais faz uma revelação definitiva sobre o destino do casal: “Lembro que a mulher dele, a Cida, costurava nos fundos para ajudar. Ela mudou daqui e depois fiquei sabendo que morreu. É isso. Ela morreu.”

Ao contrário do que pensam seus antigos vizinhos, Ataide Francisco de Morais e Maria Aparecida dos Santos Morais estão vivos e bem de saúde. Quem não existe mais são seu Ataide e a dona Cida remediados de duas décadas atrás. Aquele operário “fechadão”, que mantinha uma oficina de costura para sobreviver, é hoje possivelmente o mais rico “líder trabalhador” do país. Discreto, avesso a fotos e desconhecido na categoria que diz representar (os trabalhadores das empresas de fast-food e refeições industriais), esse paranaense de 58 anos prosperou na última década criando sindicatos e empregando parentes em entidades do gênero. Virou dirigente da Força Sindical e hoje exibe um padrão de vida impressionante para quem fez carreira como sindicalista operário.

Carta Capital

Saúde mais cidadã

Acostumados a ver longas filas e a assistir a cenas dantescas nos corredores dos hospitais, volta e meia surpreendidos por epidemias inexplicáveis como a da dengue, que já vitimou mais de 80 pessoas no Rio, os brasileiros tendem a considerar o sistema de saúde do País um dos piores do mundo.

A situação, é óbvio, está longe de ser ideal, mas, ao contrário do que reza o senso comum, o sistema é melhor e tem evoluído bem mais do que a maioria imagina, e principalmente a classe média que não recorre à rede pública.

Criado pela Constituição de 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS) completa 20 anos como um exemplo ambicioso de programa social destinado a atacar a histórica desigualdade nacional. Ao estabelecer a saúde como um direito do cidadão e um dever do Estado, garantiu a todos o acesso ao atendimento médico, antes restrito aos trabalhadores que contribuíam para a Previdência e a quem podia pagar. 

Pobre, mas eficiente

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, é um dos remanescentes do grupo idealizador do Sistema Único de Saúde, o SUS, criado há 20 anos. De ideólogo, passou a executor do sistema, mas admite não usá-lo. Como a maioria da elite política e econômica do Brasil, aí incluída a classe média e as classes operárias organizadas, Temporão tem um plano de saúde privado. Reconhece, porém, no SUS um elemento civilizatório da sociedade brasileira e prevê a expansão ainda maior do sistema. Na entrevista, ele fala também da epidemia de dengue no Rio de Janeiro.

CartaCapital: Por que o SUS ainda é encarado como um serviço precário e caótico no Brasil?
José Gomes Temporão: Há um subfinanciamento crônico do SUS. O Brasil gasta cerca de 1 real por dia por pessoa para manter o sistema público de saúde. Os Estados Unidos gastam o equivalente a 34 reais por dia. Isso faz com que esse sistema gigantesco só se viabilize por meio, basicamente, da sub-remuneração dos profissionais de saúde, que ganham mal, e da sub-remuneração dos prestadores de serviços.

CC: O SUS é visto apenas como um serviço para pobres, não?
JGT: Tem outra questão, de fundo ideológico. É a dualidade da saúde como um direito universal, e o direito da saúde como um bem que se compra. A classe média foi sendo expulsa do sistema. E não só a classe média, mas o operariado organizado também, e há décadas. Um dos pontos mais valorizados dos acordos coletivos de trabalho é, justamente, o plano de saúde privado. E, nisso, temos alguns paradoxos. Os que idealizaram e defenderam a construção do SUS não o utilizam. Os próprios ideólogos, os sanitaristas, os médicos, os enfermeiros, também não. Trabalham no SUS e usam planos privados. Os políticos, os deputados, vereadores, senadores, governadores, a elite dirigente, enfim, não usa. Então, há essa contradição.

Falta o Bolsa Equilíbrio

Não fosse o diário Valor Econômico, uma constatação e uma crítica do Banco Mundial passariam despercebidas de parte da opinião pública. A constatação: o Bolsa Família é um programa social exemplar e deve servir de modelo para futuras experiências internacionais. A crítica: a mídia brasileira faz uma cobertura excessivamente negativa do programa e tem dificuldade em reconhecer seus avanços ou de discutir maneiras de aperfeiçoá-lo.

Os pesquisadores do Banco Mundial analisaram os resultados do Bolsa Família, compararam com o Bolsa Escola, criado no governo Fernando Henrique Cardoso, e cotejaram a cobertura do tema em seis jornais do País. Como se trata de estrangeiros, ninguém poderá acusá-los de “lulistas” ou de serem “chapas-brancas”.

Eis o que concluíram: a imprensa não só dedicou mais espaço ao programa como o fez de maneira mais crítica com a chegada de Lula ao poder. O número de artigos sobre o Bolsa Família foi quase o dobro dos que trataram do Bolsa Escola de FHC.