Manchetes dos jornais hoje - 16nov2007

FOLHA DE S. PAULO

Renan decide deixar presidência do Senado

Renan Calheiros (PMDB-AL) informou a algumas das principais lideranças do Senado, governistas e oposicionistas, que vai renunciar à presidência da Casa. Desistiu da idéia de renovar o pedido de licença de 45 dias, que vence no próximo dia 26 de novembro. Abdicará ao comando da Casa antes dessa data. Em troca, espera preservar seu mandato. O senador vai a julgamento no plenário do Senado, pela segunda vez, na próxima quinta-feira. Gostaria de renunciar à presidência no dia seguinte, quando a absolvição já estivesse resolvida. Foi aconselhado, porém, a sair antes. Sob pena de acirrar os ânimos da oposição, receosa de que, livre da cassação, Renan atreva-se a reocupar o gabinete de presidente.

A iminência do novo julgamento provocou em Renan uma curiosa metamorfose. Antes, comparava-se ao coco: "Para tirar o coco, não basta balançar o pé que ele não cai. Quem quiser, vai ter que subir no pé e retirar o coco com as próprias mãos". Agora, soa num timbre que revela humildade inaudita. Nos diálogos que manteve nas últimas horas, Renan diz coisas assim: "Estou há três anos cumprindo esse papel [de presidente da Casa]. Chega. Se tiver oportunidade, no que me resta de mandato, vou tentar me recuperar do que sofri politicamente com esse episódio".

Murici triplica os convênios com a União

Em seu primeiro ano sob o comando de Renan Calheiros Filho (PMDB), o município de Murici -uma das 12 cidades alagoanas investigadas pela Polícia Federal por fraudes em licitações e execuções de obras com recursos federais- praticamente triplicou o número de convênios assinados com órgãos da União em relação ao ano anterior.

Em 2005, quando Renan Filho assumiu a Prefeitura de Murici e seu pai, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi eleito presidente do Senado, a prefeitura assinou 16 convênios com órgãos federais, que somavam R$ 5,8 milhões (desse montante, R$ 4,6 milhões foram liberados). Em 2004, foram feitos seis convênios entre a Prefeitura de Murici e órgãos federais, para os quais foram liberados R$ 1,8 milhão. Nessa época, o município já era gerido por um parente do senador, Remi Calheiros (PMDB), seu irmão. Em 2006, Murici assinou 14 contratos com órgãos da União, somando R$ 5,9 milhões (R$ 1,78 milhão foi liberado).

Lula promete ajudar UNE a reconstruir sede no Rio com projeto de Niemeyer

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu ajudar a UNE (União Nacional dos Estudantes) a reconstruir sua sede no Rio, incendiada e demolida na ditadura militar.

A proposta do governo, que deve ser apresentada a líderes estudantis nas próximas semanas, é articular uma ação no Congresso para destinar R$ 9 milhões do Orçamento Geral da União às obras, o que cobriria parte do projeto.

Segundo integrantes do governo, estima-se que o custo total do projeto, doado à UNE pelo arquiteto Oscar Niemeyer, fique próximo dos R$ 40 milhões. Está prevista a construção de um centro cultural e de um prédio de 13 andares.

Após elogio, Chávez pede aplausos a Lula

Hugo Chávez comemorou ontem as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nas quais o brasileiro diz que não é possível criticar a Venezuela por falta de democracia.

Ao participar de um programa de rádio, Chávez -em campanha pela reforma constitucional que prevê o direito de reeleição ilimitada- leu ao vivo as frases do presidente brasileiro em sua defesa e completou: "Nosso modelo socialista é eminentemente democrático".

Um dos trechos mais festejados por Chávez foi a definição de democracia apresentada por Lula com base no exemplo da Venezuela: "Eu acho que na democracia é assim, a gente submete aquilo que a gente acredita ao povo e o povo decide e a gente acata o resultado. Porque senão não é democracia".
O presidente da Venezuela pediu aplausos ao seu colega brasileiro assim que terminou de ler a declaração na rádio.

As informações sobre a entrevista foram publicadas em texto distribuído pelo Ministério do Poder Popular para a Comunicação e a Informação.

Jornal "El País" relata apoio de Lula a Chávez

A defesa de Hugo Chávez feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi notícia no "El País", o diário mais importante da Espanha, e em jornais venezuelanos e do México.

O "El País" reproduziu ontem texto da agência Efe: "Lula sublinha que Chávez é democrata e minimiza bate-boca". A manchete do jornal relatou as ameaças feitas por Chávez contra as empresas espanholas na Venezuela, conseqüência da discussão com o rei Juan Carlos.

O "El Universal", da Venezuela, afirmou: "Lula defende presidente de críticas a reforma", sobre as medidas que Chávez pretende implantar, como a reeleição ilimitada. Outro diário do país, o "El Nacional", preferiu "Lula apóia comportamento de Chávez na cúpula".

Jobim quer submarino para proteger reserva de petróleo

O ministro Nelson Jobim (Defesa) usou a descoberta de reservas de petróleo para defender ontem o reaparelhamento das Forças Armadas e melhores condições de proteção nacional, em especial contra ações terroristas.

Ele apontou a necessidade de um submarino de propulsão nuclear e defendeu a autonomia do Brasil no fechamento do ciclo de enriquecimento do urânio, também usado como fonte de energia.

"Não pensem que vamos conseguir proteger essa reserva exclusivamente com navios de superfície. Agora, basta abrir o Google Earth [programa de imagens por satélite da internet] para localizar a sua casa. Estrategicamente, um navio é importantíssimo, mas é algo identificável. Não precisamos do urânio para bomba atômica, isso é bobagem", disse o ministro, durante a 4ª Conferência Internacional do Forte de Copacabana, sobre cooperação internacional em segurança e defesa.

Jobim lembrou que o orçamento das Forças Armadas foi otimizado este ano em R$ 3 bilhões -de R$ 6 bilhões previstos para R$ 9 bilhões.

O ESTADO DE S. PAULO

Para Viana, cassação de Renan atrapalha CPMF

O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), admitiu ontem que a eventual condenação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) pelo plenário vai produzir uma “situação de risco” para o governo, com reflexos na votação da emenda que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). “Mas não podemos tirar de Renan o direito de lutar para viabilizar seu mandato”, afirmou Viana.

O senador alagoano será julgado pela acusação de ter usado laranjas para comprar duas rádios e um jornal em Alagoas em sociedade com o usineiro João Lyra - a Constituição proíbe parlamentares de controlar emissoras. Trata-se do processo mais documentado contra o senador, que já foi absolvido em plenário da acusação de ter despesas pessoais pagas por um lobista e se livrou ainda no Conselho de Ética da representação sobre suposto favorecimento à cervejaria Schincariol. Há ainda outros dois processos em andamento: o que trata de participação em suposto esquema de arrecadação de propina em ministérios comandados pelo PMDB e o de espionagem contra dois senadores de Goiás

PMDB exige ministério para votar

Um novo fator de desconfiança está atravessando a negociação do Palácio do Planalto com o PMDB para conseguir o maior número possível de votos a favor da prorrogação da CPMF até 2011. Depois da descoberta de Tupi, a megajazida de petróleo na Bacia de Santos, o PMDB pôs entre as exigências fundamentais para votar a favor do imposto do cheque a garantia de que manterá seus cargos no Ministério de Minas e Energia, inclusive o de ministro.

Os peemedebistas avaliam que o ministério se transformou em um posto estratégico com a descoberta de Tupi. Argumentam que isso atiçou a cobiça política e levou os petistas a se mobilizarem perante o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para retomar um cargo que já foi deles - o de ministro de Minas e Energia, que pertenceu a Dilma Rousseff no primeiro mandato de Lula (2003-2006).

Para Planalto, Dilma é quem mais entende de petróleo

Em conversas reservadas, os assessores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizem que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, foi escolhida para dar, no último dia 8, no Rio, a boa notícia da descoberta da megajazida de Tupi porque ela é, de toda a equipe de governo, quem mais entende de petróleo.

Dilma está apta a responder a qualquer tipo de pergunta sobre o assunto, mesmo os questionamentos mais técnicos. O ministro interino das Minas e Energia, Nelson Hubner - que substituiu Silas Rondeau -, disse um dos assessores de Lula, entende muito de energia, mas não de petróleo.

Movimentos sociais são alvo da direita, critica Dulci

O secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, atacou ontem “setores da direita e conservadores”. Para o ministro, eles “conspiram, através de um combate político, contra a participação dos movimentos sociais na formulação de políticas públicas”. Em pronunciamento na 13ª Conferência Nacional da Saúde, ele defendeu os movimentos sociais e as organizações não-governamentais. As informações são da Agência Brasil.

Na reunião, o secretário condenou a tendência de criminalização a priori de entidades sociais, como ONGs. “Nunca se deve deixar de levar em conta o papel do terceiro setor em todo o mundo na sua contribuição fundamental para a execução das políticas sociais”, disse Luiz Dulci.

Sindicalista vai ao STF contra abono para juiz

O coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário e Ministério Público da União no Distrito Federal, Roberto Policarpo Fagundes, entrou com ação popular no Supremo Tribunal Federal pedindo anulação de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que concedeu diferenças salariais a 6 mil juízes em todo o País. Acolhendo pedido de associações de magistrados, o CNJ reconheceu que magistrados federais, trabalhistas e militares têm direito a adicional por tempo de serviço e qüinqüênios até maio de 2006. Calcula-se que cada juiz poderá receber entre R$ 90 mil e R$ 150 mil.

Brasil precisa de submarino nuclear para proteger petróleo, diz Jobim

A descoberta de uma megarreserva de petróleo e gás na Bacia de Santos reforça a necessidade de o Brasil aumentar e melhorar a sua capacidade de defesa e proteção contra a invasão de outros países e até de atos terroristas. Foi o que afirmou ontem o ministro da Defesa, Nelson Jobim, durante a abertura de um evento internacional de segurança, realizado no Rio de Janeiro.

Para o ministro, o anúncio da megajazida Tupi - que elevará em mais de 50% as reservas do Brasil - feito no último dia 8 pela Petrobrás evidencia a necessidade de o País ter um submarino nuclear para proteger o campo recém-descoberto. “Para nós, é importante que esse fato do descobrimento aguça mais a necessidade de termos autonomia de produzir no Brasil (energia nuclear), fechando o ciclo do enriquecimento do urânio para a produção de propulsores”, afirmou Jobim. “Não para a área de guerra, de bomba atômica. Essas coisas são bobagem”, completou o ministro da Defesa, na 4ª Conferência do Forte de Copacabana Segurança internacional: um diálogo Europa-América do Sul.

General defende idéia de País ter bomba atômica

O secretário de Política, Estratégia e Relações Internacionais do Ministério da Defesa, general de Exército José Benedito de Barros Moreira, defendeu esta semana a tese de que o Brasil deve desenvolver a tecnologia necessária para a fabricação da bomba atômica. O general fez a afirmação, com espontaneidade e franqueza, ao responder à pergunta de um telespectador do programa Expressão Nacional, da TV Câmara, transmitido na terça-feira. No mesmo programa, ele disse que o Brasil é alvo de cobiça por ter água, alimentos e energia. “Por isso, temos de colocar um cadeado forte na nossa tranca”, afirmou.

O GLOBO

Número de pobres é o menor em 17 anos na América Latina

O crescimento na América Latina tirou da pobreza 15 milhões de pessoas e permitiu que outros 10 milhões deixassem de ser indigentes em 2006. Segundo a Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), a região terá em 2007 uma população pobre de 190 milhões de pessoas, o número mais baixo dos últimos 17 anos. Brasil, Argentina e Venezuela estão entre os países que registraram os maiores avanços, conseguidos por aumento da oferta de emprego, redução da natalidade e programas de transferência de renda. Mas a Cepal alerta que projetos assistenciais devem ser transitórios e é preciso investir mais em educação e capacitação profissional.

Planalto orienta bancada do PT a ajudar Renan

A bancada do PT no Senado já está ciente da orientação do Palácio do Planalto para que os petistas ajudem o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a escapar da cassação no novo julgamento a que ele será submetido no plenário, na próxima semana. O PT não fechará questão em favor de Renan, mas deve garantir a maior parte dos 12 votos da bancada. Em recente conversa com o presidente em exercício do Senado, Tião Viana (PT-AC), o presidente Lula perguntou como estava a situação de Renan Calheiros e pediu que o petista tratasse bem o alagoano. Por fim, Lula sentenciou:  — O Renan é nosso aliado!

Na sessão prevista para o dia 22, Renan será julgado no processo em que é acusado de usar laranjas para comprar rádios e um jornal em Alagoas. Para Renan ser cassado, o relatório do senador Jefferson Peres (PDT-AM) precisa ser aprovado por, no mínimo, 41 votos.

Oposição desconfia de declarações de Lula em defesa de Chávez

O apoio do presidente Lula ao modelo democrático de Chávez foi condenado pela oposição. "Esse modelo é uma ditadura consentida", disse o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ). "Concordo totalmente com Lula", rebateu o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP). Para a cientista política Francine Jácome, democracia é mais do que fazer eleições.

O Ipea afastou quatro pesquisadores críticos do governo Lula. O presidente Marcio Pochmann nega perseguição política, mas técnicos do órgão vêem motivações ideológicas na decisão.

CORREIO BRAZILIENSE

Um puxadinho de R$ 140 milhões

Repousa na Secretaria de Engenharia do Senado a solução para o inchaço no quadro de funcionários nos últimos anos. Engana-se, porém, quem aposte num corte de despesas ou servidores. Pelo contrário. O Senado espera, enfim, tirar do papel em 2008 a construção do Anexo III, destinado a abrigar os gabinetes de senadores, comissões, biblioteca e outros setores que, na avaliação da Mesa Diretora, estão sem espaço para trabalhar.

Projetado por Oscar Niemeyer, o prédio é orçado em R$ 140 milhões, segundo a Diretoria Geral do Senado. São 12 andares acima do térreo e três abaixo, num espaço localizado atrás do Palácio do Planalto e ao lado da Secretaria de Informática do Senado (Prodasen). O tempo estimado para a duração da obra é de quatro a cinco anos.

Lula pede marcha pela CPMF

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, resolveu pedir reforço aos prefeitos para as negociações pela aprovação, no Senado, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Em pronunciamento durante a abertura da Conferência Nacional de Saúde, no final da noite de anteontem, Lula disse que não vai brigar com os senadores pela aprovação da matéria e sugeriu que os profissionais presentes ao encontro pressionem os prefeitos dos seus municípios para que entrem na campanha para garantir a CPMF. “A briga não é comigo. Eles (os prefeitos) têm de brigar é para saber quem vai dar dinheiro para estados e municípios para substituir esse imposto. Será que não é hora de os prefeitos se mobilizarem em uma marcha para pressionar os senadores dos seus estados?”, defendeu Lula.

Corpo a corpo para evitar a cassação

O presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentará administrar até a próxima semana um cenário que acredita lhe ser favorável. Apesar da derrota no Conselho de Ética, com a aprovação do parecer de Jefferson Péres (PDT-AM), ele considera que o clima pela cassação diminuiu desde o primeiro julgamento, quando foi absolvido. Além disso, o peemedebista vê a licença da Presidência e a tramitação da CPMF como trunfos para salvar a pele. Um aliado de Renan ouvido pelo Correio disse, no entanto, que o senador avalia a possibilidade de renunciar ao cargo antes mesmo de receber o veredito dos colegas em plenário caso ele perceba que somente assim preservará o mandato.

Teto gera nova ação no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a legalidade de uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que garante a seis mil juízes o benefício de receber diferenças salariais que podem chegar a R$ 150 mil. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus), Roberto Policarpo Fagundes, ajuizou uma ação, com pedido de liminar, para suspender esses pagamentos, sob o argumento de que a liberação da verba extra é lesiva ao patrimônio público e desrespeita o teto do funcionalismo federal, que é de R$ 24,5 mil.

Produção legislativa deixa a desejar

Diferenciar-se na multidão de 594 autoridades não é fácil. Muitos deputados e senadores terminam o mandato sem aprovar sequer um projeto. Os parlamentares se queixam de que os projetos do Executivo ocupam a pauta do Congresso. A liderança do PSol decidiu comprovar a reclamação. Levantamento nos projetos aprovados no plenário da Câmara mostrou que apenas 26 das 144 propostas votadas foram apresentadas por parlamentares.

Os projetos apresentados individualmente por parlamentares foram 21. Além disso, a CPI da Exploração Sexual de Menores apresentou dois projetos, sugeridos no relatório final. A Mesa Diretora da Câmara também encaminhou três projetos, tratando da organização interna da Casa. Enquanto isso, o Executivo federal conseguiu aprovar no plenário da Casa 72 propostas, a maioria medidas provisórias (leia quadro ao lado). Mesmo projetos que são apresentados pela Comissão de Relações Exteriores têm, na prática, origem no governo. São, na maioria, acordos internacionais feitos pelo Brasil com outros países. O governo sugere o acordo, que é analisado pela comissão. “A gente olha a produção legislativa deste primeiro ano de mandato e dá para afirmar que esta não é a legislatura que sonhávamos”, analisa o líder do PSol na Câmara, Chico Alencar (RJ).