Executivo propôs metade das leis aprovadas em 2007
Congresso em Foco
15/11/2007 | Atualizado 16/11/2007 às 7:06
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Das 144 matérias aprovados este ano, 72 (50%) são de autoria do Poder Executivo. Apenas as medidas provisórias corresponderam a 42,36% das proposições aprovadas em 2007.
Os dados são de levantamento feito liderança do Psol na Câmara, que critica o que considera a "debilidade do Poder Legislativo". As informações consideram a produção legislativa do Congresso desde o início da atual legislatura, em 2 de fevereiro, até ontem (14).
Para o líder do partido na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ), o ideal não seria uma divisão igualitária, mas uma predominância das leis de autoria do Legislativo, uma vez que a atividade de fazer as leis é um ato típico deste último poder.
"A celebração da proclamação da República tem que ser uma reflexão de como o Lesgislativo está apequenado e sendo pautado pelo Executivo", afirma o deputado.
Ele contou que o excesso de medidas provisórias é sempre tema de discussão nas reuniões de líderes, mas que, mesmo após uma chuva de reclamações, a situação continua inalterada.
"As reuniões acabam sendo uma espécie de catarse. Sempre falamos que iremos fazer sessões extraordinárias e votar mais projetos do Legislativo, mas o fato é que a gente está sendo pautado pelo Executivo", reclamou. (Soraia Costa)
Veja a origem das proposições aprovadas este ano, na íntegra do levantamento do Psol:
Os dados são de levantamento feito liderança do Psol na Câmara, que critica o que considera a "debilidade do Poder Legislativo". As informações consideram a produção legislativa do Congresso desde o início da atual legislatura, em 2 de fevereiro, até ontem (14).
Para o líder do partido na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ), o ideal não seria uma divisão igualitária, mas uma predominância das leis de autoria do Legislativo, uma vez que a atividade de fazer as leis é um ato típico deste último poder.
"A celebração da proclamação da República tem que ser uma reflexão de como o Lesgislativo está apequenado e sendo pautado pelo Executivo", afirma o deputado.
Ele contou que o excesso de medidas provisórias é sempre tema de discussão nas reuniões de líderes, mas que, mesmo após uma chuva de reclamações, a situação continua inalterada.
"As reuniões acabam sendo uma espécie de catarse. Sempre falamos que iremos fazer sessões extraordinárias e votar mais projetos do Legislativo, mas o fato é que a gente está sendo pautado pelo Executivo", reclamou. (Soraia Costa)
Veja a origem das proposições aprovadas este ano, na íntegra do levantamento do Psol:
AUTORIA |
QUANTITATIVO |
| PODER EXECUTIVO |
MEDIDAS PROVISÓRIAS: 61 PROJETOS DE LEI: 9 EMENDAS CONSTITUCIONAIS: 2 TOTAL: 72 |
| MESA DIRETORA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1 PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO: 2 TOTAL: 3 |
| PARLAMENTARES (DEPUTADOS E SENADORES) |
PROJETOS DE LEI DE DEPUTADOS: 8 PROJETOS DE LEI DE SENADORES: 7 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE SENADOR: 1 PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR DE DEPUTADOS: 3 PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL SENADOR: 1 PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL DEPUTADO: 1 TOTAL: 21 |
| COMISSÕES PERMANENTES |
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES: 44 COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA: 2 TOTAL: 46 |
| CPI DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENORES |
PROJETOS DE LEI: 2 TOTAL: 2 TOTAL GERAL: 144 |
Fonte: Liderança do Psol na Câmara
Matéria publicada às 14h20 de 15.11.2007. Última atualização à 0h55 de 16.11.2007.
