A hora da verdade para a CPMF

Rodolfo Torres

A proposta de emenda à Constituição que prorroga por mais quatro anos a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) terá uma semana decisiva no Congresso. O PSDB decidirá na próxima terça-feira (6) se apoiará ou não a matéria.

“Vai ser uma reunião em que todos terão direito a voz e a voto, para que o que seja decidido, para o bem ou para o mal, para o sim ou para o não, seja uma responsabilização de todo o partido”, declarou ao Congresso em Foco o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). (leia mais)

Para votar a favor da continuidade da contribuição, criada no governo Fernando Henrique Cardoso com o objetivo de melhorar a saúde pública, os tucanos exigem, entre outras coisas, o compromisso do governo de reduzir a carga tributária no país e diminuir a alíquota da CPMF (que atualmente está em 0,38%). O partido é decisivo para que o imposto sobreviva até 2011, uma vez que o governo não conta com os 49 votos necessários para garantir a manutenção do tributo e precisa dos votos da oposição.

De acordo com Virgílio, 80% da bancada tucana é contra a manutenção do tributo. No entanto, também pesa a vontade de dois governadores tucanos que já são pré-candidatos ao Palácio do Planalto em 2010 e não querem abrir mão das receitas da CPMF: José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas Gerais).

Por sua vez, parte da oposição não quer nem saber em falar desse tributo por mais quatro anos. O DEM já fechou questão contra a CPMF e a relatora da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), não esconde que seu parecer será contra a manutenção da contribuição (leia mais). Inicialmente, o parecer de Kátia seria votado na CCJ até a próxima sexta-feira (9).

Contudo, o cronograma pode ser alterado uma vez que o ministro do Desenvolvimento Social (Patrus Ananias), não compareceu à série de audiências públicas que a CCJ realizou na semana passada para discutir a CPMF.

Discurso afinado pela CPMF

Como parte de um esforço para sensibilizar os senadores, o Planalto enviou três ministros ao Congresso na última quinta-feira (1º). Guido Mantega (Fazenda), José Gomes Temporão (Saúde) e Paulo Bernardo (Planejamento) defenderam a manutenção do imposto para a saúde financeira do governo e para a manutenção de programas sociais. A CPMF é responsável por injetar cerca de R$ 40 bilhões anualmente nos cofres da União.

“Não vejo a possibilidade de extinção desse tributo em quatro anos. Podemos estudar uma redução na alíquota, como forma de desoneração”, afirmou Mantega, que aposta em um diálogo com a oposição. “A reforma tributária vai sair do forno e será trazida para a apreciação dos senhores nos próximos 30 dias. Essa promessa vai ser cumprida, os senhores podem cobrar”, garantiu o ministro em audiência na CCJ do Senado na semana passada.