Manchetes dos jornais de hoje - 03nov2007

FOLHA DE S. PAULO

Energia Elétrica vai subir, prevê agência
A redução do fornecimento de gás natural pela Petrobras às usinas térmicas causará "imediato aumento no custo de energia elétrica". A previsão é do diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Jerson Kelman, que alerta para risco de racionamento. A oferta insuficiente de gás se deve ao consumo crescente do produto. A alta na demanda gera competição entre setores que o usam como combustível.

Venda de leite UHT de 4 fábricas é proibida
O Ministério da Agricultura proibiu quatro fábricas de comercializarem leite longa vida (UHT) após constatar que os produtos descumpriam as conformidades técnicas -tinham alto teor de acidez e de alcalinidade. A pasta não informou quais níveis foram descumpridos por cada marca. As empresas podem até produzir o leite, mas ele não pode ser vendido.

Promotoria apura elo entre caixa dois de MS e petistas
Duas gráficas investigadas no suposto esquema de caixa dois do ex-governador de Mato Grosso do Sul Zeca do PT prestaram serviços de publicidade às campanhas de 2006 do senador Delcídio Amaral (PT-MS) e do deputado federal Vander Loubet (PT-MS).

Com sete votos contra, Chávez passa reforma na Assembléia
A Assembléia Nacional venezuelana, controlada pelos governistas, promulgou ontem o projeto de reforma constitucional promovido pelo presidente Hugo Chávez. A proposta, que agora será submetida a referendo, altera 69 dos 350 artigos da atual Constituição e tem como ponto mais polêmico a reeleição indefinida para presidente.

O ESTADO DE S. PAULO

Rentabilidade das empresas é a maior da década
Levantamento da Serasa com base nos balanços de 9,7 mil empresas de diversos setores mostra que as companhias brasileiras tiveram no primeiro semestre de 2007 a melhor rentabilidade da década. O indicador, que mede a relação entre lucro e faturamento líquido, atingiu 6,6%, o mais alto da série, iniciada em 2000. Segundo o coordenador de Estudos da Serasa, Márcio Torres, a principal razão para o bom desempenho é a melhora da atividade no mercado interno, favorecida pela expansão da massa salarial e do crédito e pela redução dos juros. Fizeram parte do estudo da Serasa balanços de 3,2 mil empresas da indústria, 3,7 mil do comércio e 2,8 mil de serviços.

PSDB resiste e já ameaça brecar o acordo com governo sobre a CPMF
Dirigentes tucanos alegam que a resistência interna do PSDB pode impedir o acordo que o partido negocia com o governo federal para aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no Senado. Na terça-feira, a Executiva Nacional do partido se reúne para avaliar o risco de um racha na bancada.

Oposição quer bloquear lobby sindical no Senado
A oposição promete atrapalhar a tentativa do governo e das centrais sindicais de votar em três comissões do Senado na quarta-feira parecer conjunto e favorável à volta da obrigatoriedade da cobrança do imposto sindical - que equivale a um dia de salário do trabalhador no ano. Um acordo neste sentido começou a ser costurado às vésperas do feriado de Finados, após uma tumultuada audiência pública para debater o projeto de lei que reconhece juridicamente as centrais.

Livro-caixa de Zeca é 'chocante'
O livro-caixa que indica os caminhos do suposto mensalão do Zeca do PT é “documento que impressiona, chocante”, na avaliação de Clóvis Amauri Smaniotto, promotor de Justiça com 15 anos de experiência que integra força-tarefa do Ministério Público para rastrear o governo do petista José Orcírio Miranda dos Santos, que administrou o Estado entre 1999 e 2006. Para Smaniotto, o livro “é um forte indicativo de verba pública desviada, de contabilidade paralela, que não entrava na contabilidade oficial”. O promotor disse que todos os políticos, servidores e outros profissionais citados no diário serão chamados para depor. São cerca de 100 nomes, que Salete Terezinha de Luca inseriu nas páginas ao lado de valores que teriam sido pagos pelo mensalão. Salete foi assessora executiva da Secretaria de Coordenação-Geral de Governo, onde teria sido montado o caixa 2. A agenda de capa preta que abala o PT foi achada na casa de Salete.

DEM vai ao TSE por mandatos de seis infiéis
O DEM entra na terça-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com seis ações para pedir de volta os mandatos de parlamentares que se elegeram pelo partido, mas depois abandonaram a legenda. O novo nome na lista do DEM é de Walter Brito Neto, de 25 anos, que assumiu na última quinta-feira o mandato de deputado federal no lugar de Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB), que renunciou um dia antes para evitar que fosse condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de assassinato.

Acaba licença médica de Renan
Venceu ontem a licença médica de dez dias tirada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O senador pode prorrogar a licença por igual período, mas só deve anunciar sua decisão nesta segunda-feira. Renan tirou a licença médica logo depois de se afastar por 45 dias da Presidência da Casa, após ficar sem sustentação política para permanecer no cargo. Nesse período, que termina no dia 24 de novembro, ele tenta negociar sua absolvição nos cinco processos de cassação que continuam abertos no Conselho de Ética e na representação que está sob a análise da Mesa Diretora do Senado.

O GLOBO

Congresso da Venezuela dá superpoderes a Chávez
O Congresso da Venezuela aprovou um projeto de reforma da Constituição que ameaça gerar nova onda de instabilidade no país. A mudança mais polêmica permitiria ao presidente Hugo Chávez, já no segundo mandato consecutivo, governar por tempo indefinido. O projeto autoriza ainda o governo a suprimir direitos básicos em estados de exceção, abrindo caminho para a censura à mídia e prisões sem acusação formal. Chávez também poderá criar e eliminar províncias por decreto e controlar reservas monetárias. A reforma será submetida a referendo, provavelmente no dia 2 de dezembro, e será aprovada, segundo pesquisas. O projeto enfrenta forte resistência de empresários e de estudantes, que anteontem entraram em choque com a polícia, em Caracas. Ismael Garcia, do movimento Podemos, disse ao GLOBO que houve "golpe de Estado".

Depois de início de feriado complicado nos aeroportos, presidente da Infraero diz que volta será tranqüila
Apesar da repetição das cenas de saguões lotados nos aeroportos do país na saída para o feriado prolongado do Dia de Finados, o presidente da Infraero, Sérgio Gaudenzi, prometeu ontem que o retorno será "absolutamente tranqüilo" e que os atrasos, se houver, estarão dentro do limite de 30 a 40 minutos. No balanço divulgado às 19h, a Infraero informou que 16,9% dos vôos de ontem sofreram atrasos superiores a uma hora, e 18,1% foram cancelados. No Aeroporto Tom Jobim, o percentual de atrasos chegou a 25,8% das decolagens, e houve tumulto e bate-boca na madrugada. Em Congonhas, 31,3% dos vôos foram cancelados. (págs. 1 e 3)

CORREIO BRAZILIENSE

Brasília alagada
Após quatro meses de estiagem, a temporada de chuvas começou para valer no DF. Dois temporais causaram estragos em vários pontos da Capital e tumultuaram o feriado do brasiliense. O incidente mais inesperado ocorreu no Pier 21. O forro de três salas de cinema caiu por causa do vazamento de água. Ninguém se feriu.

Terceiro mandato na reforma política
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se mobilizará para acelerar as discussões sobre a convocação de uma assembléia constituinte exclusiva destinada à reforma política. A proposta irá a debate na segunda-feira, quando os 91 integrantes do Conselho Federal da entidade se encontrarem em Brasília, em meio à renovada polêmica sobre um possível terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A tese, que pode ser incluída no bojo da revisão constitucional, não tem apoio na Ordem, que rechaça a prorrogação dos atuais mandatos. A convocação da constituinte exclusiva é bandeira do PT, aprovada durante o 3º Congresso Nacional do partido no início do setembro.

Ajuda de governadores tucanos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conta com a ajuda dos governadores do PSDB, sobretudo de José Serra (SP) e de Aécio Neves (MG), para convencer o partido a apoiar no Senado a proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga até 2011 a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Lula espera que os governadores ajudem na ofensiva para renovar o imposto do cheque devido a acordos selados neste ano, alguns deles já formalizados. Para sacramentar a parceria, o presidente usará medidas de redução de carga tributária, aumento de recursos para a saúde e contenção de despesas que estão no forno. Também pleiteadas pelos tucanos do Senado, essas medidas devem ser anunciadas na segunda-feira. No dia seguinte, o PSDB decide qual caminho trilhar.

Guerra pelos grotões
Entre os partidos que tradicionalmente dominam os grotões, apenas um não está preocupado com a mudança no cenário político: o PMDB. Por um motivo muito simples. O quadro pode ter mudado, mas os peemedebistas continuam no poder. Aliás, estão cada fez mais fortes. No período Fernando Henrique, uma parte da legenda apoiava o governo e outra fazia oposição. O quadro se repetiu no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Hoje, o partido se uniu em torno do Planalto. Chega às eleições municipais com a força de cinco ministros e sete governadores. Pretende superar o resultado de 2004, quando elegeu 1.059 prefeitos. Mesmo antes das eleições, o PMDB já ampliou seu número de prefeitos. Hoje, a legenda conta com 1.165 prefeitos.

PP quer cabeça de ministro do PP
O ministro das Cidades, Márcio Fortes, está sob ataque de seu próprio partido, o PP. Uma parte da bancada de deputados federais da sigla fez chegar ao Palácio do Planalto a mensagem de que ele não mais a representa. E, por conta disso, cobra sua cabeça numa bandeja de prata. Embora o movimento tenha se mantido nas sombras até aqui, já é possível identificar a intenção dos insurgentes em alçar ao lugar de Fortes o atual líder na Câmara, Mário Negromonte (BA). Os disparos dos pepistas têm como detonador o argumento de que Márcio Fortes seria um gestor “ruim de política”.

JORNAL DO BRASIL

Cardeal ataca a política de segurança de Cabral
A política de segurança do Rio foi duramente criticada ontem pelo cardeal arcebispo do Rio, dom Eusébio Oscar Scheid. Após celebrar missa em homenagem às vítimas da violência no Cemitério de Campo Grande, na Zona Oeste, ele comentou o relatório da Secretaria Nacional de Direitos Humanos que confirmou as suspeitas de execução na operação no Complexo do Alemão. Na ação, realizada dia 27 de junho, 19 pessoas morreram. Para Dom Eusébio, as estratégias policiais deveriam ter como base o respeito. Na semana que vem, o representante da Organização das Nações Unidas (ONU) para análises de casos de execuções sumárias, Philip Alston, vem ao Brasil para analisar denúncias de que a polícia não respeita os direitos humanos. O Complexo do Alemão será um dos pontos visitados pelo observador.

Tiro de misericórdia no foro privilegiado
O deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) já recolheu 187 assinaturas (das 171 necessárias) para uma proposta de emenda constitucional que sepulta, de forma radical, o foro privilegiado por prerrogativa de função no processo e julgamento de crimes comuns. Todas as altas autoridades dos três poderes - inclusive o presidente da República, governadores, prefeitos, ministros de Estado e de tribunais superiores - passariam a ser tratados como qualquer cidadão, a partir da primeira instância. - Mesmo com o fim da operação-padrão dos funcionários da Infraero, o feriado foi confuso nos aeroportos brasileiros. Os atrasos e cancelamentos chegaram a 35% dos vôos previstos.

Plebiscito reacende polêmica com oposição
Começa a ganhar corpo no Congresso a discussão sobre mecanismos que permitam ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser reeleito para um terceiro mandato. Depois de o deputado Fernando Ferro (PT-PE) ter provocado, segundo ele acidentalmente, o desarquivamento de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que autoriza a reeleição do presidente da República indefinidamente, o deputado e amigo pessoal do presidente Devanir Ribeiro (PT-SP) prometeu apresentar outra PEC que dê ao presidente o poder de convocar plebiscitos, inclusive sobre sua própria reeleição. Na semana que vem, Devanir vai ao Senado, a convite da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), para explicar seu projeto à bancada do partido.

Quatro empresas proibidas de vender leite sob suspeita
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento enviou quinta-feira ofício que suspende a venda de leite longa vida de quatro empresas. Há suspeitas de que o produto era adulterado antes de seguir para as prateleiras dos supermercados. Além das mineiras Cooperativa dos Produtores de Leite do Vale do Rio Grande (Coopervale), em Uberaba, e Cooperativa Agropecuária do Sudoeste Mineiro (Casmil) - que funcionam sob intervenção desde a Operação Ouro Branco, da Polícia Federal - o Aviário Porto-Alegrense (Avipal), em Itumbiara (GO), e as unidades da Parmalat em Santa Helena (GO) e Carazinho (RS) foram atingidos pela medida.