Manchete dos jornais de hoje - 15out07

Jornal do Brasil

Eleições vão testar coalizão
De olho na sucessão presidencial e preocupada com a manutenção da coesão da bancada aliada ao Palácio do Planalto até o fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a coalizão já se prepara para as eleições municipais do ano que vem. Líderes governistas querem evitar que as disputas locais prejudiquem as relações de deputados e senadores, o que poderia barrar a aprovação de projetos de interesse do Executivo no Congresso. Pretendem também chegar unidos na eleição presidencial de 2010 para impedir que PSDB e DEM voltem ao poder.

Há cerca de um mês, a pedido de Lula, presidentes e líderes de partidos aliados reuniram-se na casa do presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), em Brasília, para debater o assunto. Decidiram mapear os pré-candidatos às eleições do ano que vem a fim de identificar as candidaturas irreversíveis, as negociáveis e em que cidades os partidos não têm políticos em condições de disputar o comando das prefeituras.

Oposição corre o mesmo risco
Os partidos de oposição também terão de entrar em acordo para evitar que disputas regionais prejudiquem a atuação da minoria no Congresso. PSDB e DEM têm agido de forma conjunta no Legislativo, mas as eleições podem atrapalhar a atuação das siglas no âmbito nacional.

Os principais focos de atrito entre as duas siglas são Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro. No Rio, o Democratas fez uma aliança com a ala do PMDB controlada pelo ex-governador Anthony Garotinho. O governador Sérgio Cabral (PMDB) convenceu o nome mais forte do PSDB no Estado, o ex-deputado Eduardo Paes, a aderir ao PMDB a fim de concorrer às eleições do ano que vem. Com a baixa, os tucanos podem apoiar uma eventual candidatura da ex-deputada Juíza Denise Frossard (PPS).

O que disse o presidente
O presidente Lula declarou-se - em entrevista publicada ontem pela Folha de S.Paulo - disposto a postular a candidatura presidencial em 2014, e desmentiu a hipótese de tentar o terceiro mandato daqui a três anos. Admitiu apoiar candidato fora de seu partido, e citou o governador de Minas - desde que se concerte acordo com o PMDB, pelo qual o partido venha a oferecer sua legenda a Aécio.

A política é a arte de reunir, não de dispersar. Assim, ele foi cuidadoso ao elogiar as pessoas que o cercam e analisar o comportamento de setores sociais, como os da burguesia empresarial. Negou-se a falar sobre Roberto Jefferson. Reafirmou, com clareza, sua admiração por José Dirceu. Os adversários irão recolher, de suas frases, argumentos de ataque. Ele deve estar preparado para suportá-los, da mesma forma que soube aceitar a insistência profissional do entrevistador nas perguntas sobre alguns temas ásperos.

TSE decide amanhã sobre fidelidade partidária
O Tribunal Superior Eleitoral deve julgar amanhã a aplicação da fidelidade partidária para os ocupantes de cargos majoritários, como senadores, governadores e presidente da República. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal validou a decisão do TSE de impor a fidelidade a partir de 27 de março deste ano. A regra, por enquanto, só deve ser aplicada para os políticos eleitos no pleito proporcional (deputados federais, estaduais e vereadores).

Folha de S. Paulo

Não abriremos mão da CPMF, afirma Dilma
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse ontem que o governo não pretende abrir mão da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), "até o último minuto". Sobre os cálculos de que o governo não teria votos suficientes para aprovar a prorrogação da contribuição até 2011, mesmo com a saída de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, respondeu que "em política um dia é um dia, uma semana é uma semana e um mês é um mês", e que está otimista sobre a aprovação.

Ela esquivou-se de dizer quantos votos o governo calcula ter em favor da prorrogação da CPMF, alegando não ser da área de atuação dela, mas pôs em dúvidas os cálculos de que não estão assegurados os 49 votos necessários para a aprovação. "Eu teria cuidado nas afirmações tanto de que está garantida a aprovação, quanto a de que está garantida a desaprovação."

Ela considera a CPMF fundamental para manter programas nas áreas social, de saúde, habitação e de infra-estrutura e acredita que a oposição, "que já foi governo", tem senso de responsabilidade.

Planalto estuda ajustar PAC em troca da CPMF
Os articuladores do governo Lula iniciam nesta semana uma operação para aprovar a CPMF ainda neste ano que passa por acionar governadores para angariar votos na oposição e encurtar o prazo de tramitação da proposta, além de montar uma agenda de reuniões com os senadores aliados, insatisfeitos por nunca terem sido recebidos pelo presidente Lula.

Até o remanejamento de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) poderá ser usado para sensibilizar senadores e governadores a votar a favor da CPMF. O primeiro alvo será a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), relatora na CCJ da emenda que prorroga a CPMF até 2011. Como ela já disse que fará um relatório contra a prorrogação, o governo quer sensibilizá-la a não usar todo o prazo que tem. Para a tarefa, o Planalto vai pedir ajuda do governador Marcelo Miranda (PMDB-TO), que tem boa relação com Kátia.

Ainda na oposição, o governo conta com o trabalho de governadores como José Serra (SP), Aécio Neves (MG) e Cássio Cunha Lima (PB). De Aécio, a expectativa é que ele converse com Eliseu Rezende (DEM) e Eduardo Azeredo (PSDB).

Oposição ataca possível volta de Lula em 2014
A possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorrer à sucessão em 2014, conforme ele revelou em entrevista à Folha publicada ontem, foi criticada pela oposição, apesar de estar de acordo com a lei. Para o senador Arthur Virgílio, líder do PSDB na Casa, a idéia de Lula tentar um terceiro mandato "esclerosa as veias da renovação política". "As pessoas acabam mexicanizando o Brasil, e digo mexicanizando para ser elegante, pois tenho medo mesmo é de uma venezualização", afirmou, em referência ao presidente Hugo Chávez.

O senador tucano não descarta levantar a discussão sobre a possibilidade de se mudar as regras vigentes, fixando prazo máximo de dois mandatos para os presidentes ficarem no poder. O líder do DEM na Câmara, deputado Onyx Lorenzoni (RS), ainda duvida que Lula tenha realmente descartado a possibilidade de promover uma mudança na legislação para tentar ser candidato novamente já em 2010. Na entrevista, Lula disse que esta hipótese "não existe". "O presidente tem inúmeras vezes dito uma coisa e feito outra", afirmou.

Família de aliado de Renan é acusada de sonegar R$ 75 mi
O governo federal acusa na Justiça o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), seus pais, irmãos e instituições de ensino da família no Estado do Rio e em Minas Gerais de sonegarem pelo menos R$ 75,13 milhões em contribuições previdenciárias e Imposto de Renda.

Um dos principais aliados do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Salgado é co-réu em oito ações de execução fiscal que tramitam na 8ª Vara de Justiça Federal de Niterói (RJ). Os advogados da família alegam "nulidades e vícios processuais".

Em valores não-atualizados, a Fazenda Nacional e o Instituto Nacional do Seguro Social cobram dele, dos parentes e entidades que controlam R$ 75,13 milhões, mas o montante devido pode ser bem maior, não só pela defasagem dos valores fixados na abertura das ações mas também porque existem mais processos tramitando na Justiça fluminense e mineira.

Só na 1ª Vara Federal de São Gonçalo (RJ) correm mais três ações de execução fiscal movidas pelo INSS contra a Asoec (Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura), instituição da qual Salgado se licenciou da presidência ao assumir há dois anos a vaga no Senado do ministro das Comunicações, Hélio Costa. Na própria 5ª Vara de Niterói tramita mais uma execução fiscal, cujo valor não foi informado pela Justiça.

O Estado de S. Paulo

Murici, terra do clã Calheiros, teve R$ 3,6 milhões em emendas
O senador Renan Calheiros e seu irmão, o deputado federal Olavo Calheiros, ambos do PMDB de Alagoas, conseguiram garantir, entre 2003 e 2006, o envio de R$ 3,6 milhões dos cofres da União para a Prefeitura de Murici, por meio de suas emendas individuais. Isso, sem contar as emendas de bancada e de partido.

Terra natal dos Calheiros, esta pequena cidade, a 42 quilômetros de Maceió, foi uma das mais beneficiadas, no Estado, por convênios com a União. Com 22 mil habitantes e ocupando 1,53% da área total do Estado, ela foi a sexta mais bem tratada, com um total de 76 convênios com o governo federal desde 1996.

Um desses convênios é o 1.197/04, assinado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Os recursos saíram de uma das emendas do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e beneficiaram uma empresa fantasma de seu ex-assessor José Albino Gonçalves de Freitas.

Conforme revelou o Estado ontem, com exclusividade, a KSI Consultoria e Construções Ltda. recebeu R$ 280 mil para construir 28 casas na cidade. O contrato foi assinado pelo filho do senador, o prefeito de Murici, Renan Calheiros Filho (PMDB), em 2005.

Psol estuda entrar com sexta denúncia
O Psol estuda pedir a abertura de mais um processo contra o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por ter elaborado uma emenda parlamentar que permitiu o repasse de R$ 280 mil a uma empresa fantasma.

"O fato reproduz a perfeita e criminosa triangulação do parlamentar com a empresa e o Executivo liberando o recurso público. A denúncia mostra tráfico de influência, exploração de prestígio, intermediação de interesse privado, corrupção, com pagamento de propina, formação de quadrilha", sustenta a ex-senadora e presidente do PSOL Heloísa Helena, adversária de Renan Calheiros em Alagoas.

Segundo Heloísa Helena, o ideal seria que um dos relatores de processos já abertos contra Renan Calheiros no Conselho de Ética do Senado "incorporasse" a nova denúncia. "Se não for possível, o PSOL terá que cumprir sua obrigação e protocolar nova representação", diz.

Governo terá de ceder para CPMF passar no Senado
O governo terá de ceder para aprovar a emenda à Constituição que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 31 de dezembro de 2011 e oferecer aos senadores, pelo menos, a redução gradual da alíquota cobrada, atualmente de 0,38%. A prorrogação da contribuição enfrenta resistências junto aos partidos aliados e à oposição e, hoje, o governo não tem os 49 votos necessários para aprová-la.

"Não somos favoráveis à extinção da contribuição, mas também entendemos que há condições para que o governo comece a fazer a desoneração tributária", afirmou o líder do PDT, senador Jefferson Péres (AM). Seu partido, da base aliada, que tem atualmente cinco senadores, fechou questão a favor da contribuição, desde que o governo se comprometa a reduzir gradualmente a alíquota da CPMF. "O governo pode enviar um projeto de lei para o Congresso diminuindo a alíquota já partir de 2008", defendeu.

A proposta é que, no ano que vem, a alíquota fique em 0,35%. Em 2009, ela baixaria para 0,30% e, em 2010, último ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, cairia para 0,25%. Em 2011, último ano de cobrança, o imposto será de 0,20% sobre as transações financeiras. "Se o governo não quiser negociar vai ser difícil votar a favor da CPMF", afirmou Péres.

Dilma admite tramitação difícil
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, reconheceu ontem que o governo terá dificuldades no Senado em aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mas se disse otimista. Mesmo com a licença do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), cuja permanência no posto sob acusações impedia a votação, o governo não tem os 49 votos para prorrogar o tributo até 2011. Cautelosa ao falar sobre as chances de vitória do governo na Casa, a ministra cobrou "responsabilidade" da oposição.

"A CPMF é fundamental para o governo e ele não pretende abrir mão dela", avisou. Ela indicou que, com o radicalismo do DEM, o governo quer aproveitar a disposição do PSDB de negociar usando entre os tucanos o argumento da responsabilidade e do passado deles no poder.

Apesar da necessidade de aprovar a prorrogação da CPMF ainda este ano, a ministra demonstrou que o governo está preparado para uma negociação longa. Dilma não quis comentar declaração do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que cogitou o aumento de outros impostos caso a CPMF não seja prorrogada. Mas repetiu que os R$ 40 bilhões anuais do tributo são essenciais.

Correio Braziliense

DEM ameaça expulsar eventuais traidores
Líderes do DEM resolveram reagir à ofensiva deflagrada pelo Palácio do Planalto para garantir votos favoráveis de senadores do partido à proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga até 2011 a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Temendo desrespeito à decisão partidária de votar contra o tributo, avisaram à bancada que eventuais traições serão punidas. A ameaça é de expulsão da legenda.

Os líderes também decidiram declarar guerra ao ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, acusado de ser autor de uma lista na qual cinco senadores do DEM aparecem como votos certos a favor da prorrogação da CPMF. Coordenador político do governo, Mares Guia diz desconhecer a relação, cuja autoria também é atribuída ao líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Para o presidente do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), não há motivos para duvidar dos senadores do partido, que assumiram o compromisso de votar contra a prorrogação da CPMF. O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), entoa o mesmo discurso, mas faz um alerta. “O fechamento de questão não é um ato de força, mas de decisão partidária. Não é inconseqüente. Claro que haverá punição”, afirma Agripino.

Representações em série contra Renan
O PSol manifestou ontem a intenção de entrar com nova representação por quebra de decoro contra o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Desta vez, por causa das denúncias de que ele teria beneficiado empresa fantasma com emendas orçamentárias. O senador teria liberado R$ 280 mil, por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para a construção de casas em Murici, cidade do interior de Alagoas que tem como prefeito Renan Calheiros Filho, filho do peemedebista. Renan responde a três processos que o investigam por quebra de decoro. Tramita na Casa ainda uma representação, do DEM e do PSDB, que o acusa de arapongagem.

“Temos que ter uma fábrica de representações, mas não vamos prevaricar. Iremos apresentar um requerimento ao Senado pedindo o aditamento deste caso aos outros processos. Caso não seja acatado, vamos fazer uma representação”, afirmou a presidente do PSol, Heloísa Helena. A ex-senadora explicou que as denúncias sobre a liberação da emenda têm relação com os demais processos já instaurados no conselho. “Ela (a denúncia) relaciona o senador Renan em crimes de exploração de prestígio, tráfico de influência, corrupção e intermediação de interesse privado”, acrescenta Heloísa. São praticamente as mesmas acusações das representações anteriores.