Receita vê 'balcão de negócios' de dados fiscais

Edson Sardinha

O corregedor-geral da Receita Federal, Antonio Carlos Costa D'Ávila, afirmou hoje (27) que há indícios da existência de um esquema de venda de informações do órgão. Ao fazer um balanço das investigações sobre o vazamento do sigilo fiscal de quatro pessoas ligadas ao PSDB, Antonio Carlos informou que as apurações feitas pela Corregedoria serão encaminhadas na próxima segunda-feira ao Ministério Público Federal. Ele evitou, porém, estabelecer um prazo para a conclusão das investigações internas.

"Há indícios de uma intermediação feita por alguém de fora da Receita. Os indícios são de um suposto balcão de compra e venda de informação. Isso nós vamos repassar ao Ministério Público e cabe à Polícia federal incorporar isso ao inquérito e fazer as investigações. A nossa parte é fazer a representação ao Ministério Público", declarou em entrevista coletiva no Ministério da Fazenda.

O corregedor disse ainda que não encontrou nenhuma vinculação político-partidária com os vazamentos, mas não descartou a possibilidade de as informações terem sido usadas por pessoas ligadas a grupos políticos por meio de intermediários. "Não identificamos nenhum vínculo político partidário. Se eventualmente tem alguns políticos que estão lá, é porque algum grupo utilizou isso para obter informações", afirmou.

Mercantilização de informações

Também em entrevista coletiva, o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, disse que o órgão está "constrangido" com a "mercantilização da venda de informações sigilosas". Cartaxo descartou que o vazamento tenha tido motivação política. "A Receita Federal é um órgão de Estado, que se pauta pela legalidade. É uma instituição republicada e não se pauta pelo tempo político. Não vislumbro nenhuma motivação eleitoral, porque inclusive na divulgação feita de nomes constam empresários que não tem vinculação política, pessoas notáveis na mídia. Essa vinculação não existe. Na verdade o que houve foi uma simples mercantilização de venda de informações sigilosas", disse Cartaxo.

O secretário afirmou, ainda, que a Receita pretende reestruturar seu sistema de acesso de dados para evitar novos episódios de vazamento. A reestruturação, segundo ele, vai atingir a área de tecnologia da informação e o ordenamento normativo da instituição.

As investigações foram abertas após denúncia de que dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, haviam sido acessados indevidamente na Receita. Outras três pessoas ligadas ao partido - o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Luiz Carlos Mendonça de Barros, o ex-diretor do Banco do Brasil, Ricardo Sérgio de Oliveira, e o empresário Gregório Marin Preciado, casado com uma prima de José Serra - também tiveram dados fiscais pesquisados, segundo as investigações da Receita.

As apurações feitas até agora indicam que os dados foram acessados por uma única senha de uma unidade da Receita em Mauá (SP). As servidoras responsáveis pela senha e pelo terminal utilizados no acesso às informações negam ter violado qualquer sigilo fiscal.