Líderes votarão urgência para financiamento público e lista fechada

Rodolfo Torres

Líderes partidários decidiram nesta quinta-feira (21) que votarão na próxima semana requerimentos de urgência para votar o projeto de lei (PL 4634/09) que prevê o financiamento público exclusivo nas campanhas eleitorais e a proposta (PL 4636/09) que institui a lista fechada nas eleições proporcionais. Por esse sistema, o eleitor votará no partido, e não mais no candidato isoladamente nas eleições para vereador, deputado estadual ou distrital e federal.

A intenção dos parlamentares é analisar inicialmente temas consensuais da reforma política. Para o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), o financiamento público exclusivo é um tema "maduro" na Casa e que tem todas as condições para poder ser adotado a partir das eleições de 2010.

Contudo, o petista se ateve exclusivamente ao financiamento público como exemplo de tema avançado nas negociações entre os parlamentares.

Isso porque a lista fechada nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) é combatida abertamente por algumas bancadas. Segundo o líder do PR, Sandro Mabel (GO), além de sua bancada, PP, PSB, PTB e parte do PMDB já se manifestaram contra essa medida.  

Já o líder do PSDB, José Aníbal (SP), destaca que a prioridade inicial da reforma política é definir como o sistema eleitoral para a Câmara. A partir de então, temas como lista fechada e financiamento público seriam debatidos.

O tucano indaga se o voto para a eleição de deputado continuará a ser proporcional (onde os partidos têm cadeiras na Câmara conforme a proporcionalidade do número de votos recebidos), distrital (onde o deputado é eleito dentro de um distrito, ou seja, uma região específica), ou majoritário (sistema no qual quem tiver mais votos é eleito, independentemente da votação do partido ou coligação).

"Não está nada maduro. Primeiro é preciso definir a construção da representação política", avalia o oposicionista.