"Nova CPMF" será votada amanhã, diz Chinaglia
Congresso em Foco
2/6/2008 | Atualizado às 17:47
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A recriação do “fantasma” da CPMF pode dar o primeiro passo amanhã (3), segundo o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Em entrevista coletiva concedida há pouco, o petista disse que só um novo acordo entre as lideranças poderá retirar de pauta a votação do projeto de lei complementar regulamentando a Emenda 29, que define os percentuais mínimos de investimento a serem destinados pelos governos municipal, estadual e federal para a área da saúde .
O problema é que a base governista na Casa apresentará um substitutivo à matéria em que se cria a chamada Contribuição Social para a Saúde (CSS), que incidiria sobre movimentação financeira e seria cobrada nos mesmos moldes da extinta CPMF. A oposição já advertiu que usará todos os instrumentos disponíveis para evitar a aprovação do substitutivo.
"Eu coloquei na pauta, a disputa está instalada, quem tiver maioria ganha", sentenciou Chinaglia, lembrando que, caso seja mesmo posta em pauta, a apreciação da matéria pode fazer com que os deputados adentrem a madrugada, em uma sessão que promete nervosismo e discussões acaloradas.
Há até mesmo a possibilidade de não ser realizada a votação diante da ameaça oposicionista de obstruir os trabalhos. Mas Chinaglia já avisou que não abre mão do cumprimento da pauta. “Não há possibilidade de retirada da matéria da pauta. A não ser que os líderes façam um novo acordo.”
O problema é que a base governista na Casa apresentará um substitutivo à matéria em que se cria a chamada Contribuição Social para a Saúde (CSS), que incidiria sobre movimentação financeira e seria cobrada nos mesmos moldes da extinta CPMF. A oposição já advertiu que usará todos os instrumentos disponíveis para evitar a aprovação do substitutivo.
"Eu coloquei na pauta, a disputa está instalada, quem tiver maioria ganha", sentenciou Chinaglia, lembrando que, caso seja mesmo posta em pauta, a apreciação da matéria pode fazer com que os deputados adentrem a madrugada, em uma sessão que promete nervosismo e discussões acaloradas.
Há até mesmo a possibilidade de não ser realizada a votação diante da ameaça oposicionista de obstruir os trabalhos. Mas Chinaglia já avisou que não abre mão do cumprimento da pauta. “Não há possibilidade de retirada da matéria da pauta. A não ser que os líderes façam um novo acordo.”
Maioria
De acordo com o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), a nova contribuição teria alíquota reduzida de 0,38% para 0,10%, passaria a ser permanente e seria integralmente destinada para o setor da saúde. Além disso, lembrou informou Rands, a “nova CPMF” garantiria isenção para quem recebe até R$ 3.038, que corresponde ao teto dos benefícios da Previdência Social. O líder do DEM na Casa, ACM Neto (BA), já avisou que a oposição não aceitará a criação do novo tributo, em qualquer hipótese – seja redução de alíquota ou aumento na faixa de isenção.
Segundo Chinaglia, o acordo inicial definiu que uma medida provisória que abre crédito extraordinário e a Emenda 29 teriam prioridade nesta semana, depois do adiamento, na semana passada, da apreciação da matéria em plenário. Em uma sessão conturbada, com manifestações inflamadas e irônicas dos oposicionistas, o governo percebeu que poderia não conseguir os votos para aprovar a inclusão do substitutivo. Por ter regulamentação via emenda constitucional, a matéria precisa de maioria absoluta, o equivalente a 257 votos favoráveis.
Contando com ampla maioria na Câmara, o governo acredita que a matéria possa ser aprovada, mesmo que diante da polêmica instalada e até da constatação de que a base estaria rachada em relação ao assunto - o que não acontece com a regulamentação da Emenda 29, quase unanimidade no Parlamento. Mas Chinaglia sinalizou as chances do governo dizendo que "quem constitui maioria define se vai aprovar ou não". (Fábio Góis)
