CPI do Apagão no Senado deve parar na CCJ
Congresso em Foco
9/5/2007 7:30
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve examinar, nos próximos dias, consulta do vice-líder do PMDB Wellington Salgado (MG) que questiona a instalação da CPI do Apagão Aéreo na Casa. Para Wellington, os senadores não podem investigar um assunto que já está sendo apurado pelos deputados.
O questionamento do peemedebista foi apresentado ontem no plenário. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que encaminharia a consulta à CCJ e que discutirá o assunto em reunião a ser realizada nesta manhã com os líderes partidários.
"A existência de duas CPIs pode não ter racionalidade, mas do ponto de vista do regimento, da Constituição e da decisão do Supremo (Tribunal Federal), não há o que fazer. Mas se for necessário, vamos ouvir a CCJ", disse Renan.
Durante a apresentação do questionamento de Wellington, o senador Efraim Moraes (DEM-PB) perguntou ao senador mineiro se ele falava em nome do governo ou se os aliados estariam voltando atrás no acordo feito com a oposição. Efraim ressaltou que os partidos da base governista fecharam acordo com os oposicionistas, comprometendo-se a indicarem seus representantes na CPI do Senado até o dia 14.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), tomou a palavra para dizer que Wellington falava por si mesmo e que o acordo de lideranças continuava de pé. Jucá afirmou que só um novo entendimento entre os líderes poderá impedir a instalação da CPI do Apagão no Senado.
"O senador exerce o direito dele, mas peço que esclareça que não houve nenhuma combinação dele com o governo para atrasar as indicações (dos senadores) para a CPI", respondeu o líder do governo.
Os aliados têm até uma semana para indicar os seus representantes para a CPI do Apagão Aéreo no Senado. Até agora, só o PSDB e o DEM indicaram os seus nomes. (Edson Sardinha)
O questionamento do peemedebista foi apresentado ontem no plenário. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que encaminharia a consulta à CCJ e que discutirá o assunto em reunião a ser realizada nesta manhã com os líderes partidários.
"A existência de duas CPIs pode não ter racionalidade, mas do ponto de vista do regimento, da Constituição e da decisão do Supremo (Tribunal Federal), não há o que fazer. Mas se for necessário, vamos ouvir a CCJ", disse Renan.
Durante a apresentação do questionamento de Wellington, o senador Efraim Moraes (DEM-PB) perguntou ao senador mineiro se ele falava em nome do governo ou se os aliados estariam voltando atrás no acordo feito com a oposição. Efraim ressaltou que os partidos da base governista fecharam acordo com os oposicionistas, comprometendo-se a indicarem seus representantes na CPI do Senado até o dia 14.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), tomou a palavra para dizer que Wellington falava por si mesmo e que o acordo de lideranças continuava de pé. Jucá afirmou que só um novo entendimento entre os líderes poderá impedir a instalação da CPI do Apagão no Senado.
"O senador exerce o direito dele, mas peço que esclareça que não houve nenhuma combinação dele com o governo para atrasar as indicações (dos senadores) para a CPI", respondeu o líder do governo.
Os aliados têm até uma semana para indicar os seus representantes para a CPI do Apagão Aéreo no Senado. Até agora, só o PSDB e o DEM indicaram os seus nomes. (Edson Sardinha)
