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Congresso em Foco
12/11/2006 | Atualizado às 6:47
A partir das 17h de hoje, a Presidência da República será ocupada pela primeira vez por um comunista, o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Ele assumirá o cargo, porque o presidente Lula estará na Venezuela e o vice, José Alencar, licenciou-se para tratamento de saúde. Rebelo ficará no cargo até a meia-noite de amanhã.
Em entrevista ao jornal Correio Braziliense, Aldo Rebelo falou sobre a formação do novo governo e conversou sobre a situação inédita de um comunista assumir a Presidência. O comunista ressaltou a importância de se adotar políticas de crescimento econômico, que, segundo ele, dependem da formação de um governo de coalizão. Confira os principais trechos da entrevista:
Como o senhor se sente ao assumir a Presidência da República?
Com o mesmo senso de dever e de cumprimento das tarefas, porque nós nos conformamos com os desafios da vida partidária, da vida política. Em primeiro lugar, desejo o mais pronto restabelecimento do nosso vice-presidente, José Alencar.
Será a primeira vez que a Presidência será ocupada por um comunista.
Creio que sim, confessadamente comunista, sim (esboçando um sorriso).
O senhor, pela silhueta, se parece até um pouco com o Marco Maciel, alto, magro. Acha que o padrão de comportamento de Marco Maciel nas substituições da Presidência é um exemplo a ser seguido, ou seria exemplo o Paes de Andrade, que fez aquele show lá em Mombaça?
Marco Maciel tem uma semelhança atávica com seu estado de origem, que é Pernambuco, muito comprido. É também um pouco mais alto do que eu, que sou de Alagoas, um estado menor. Quanto ao ex-presidente Paes de Andrade, é preciso investigar direito o que há de folclore e o que há de verdade. Paes sempre se mostrou um homem público de grande responsabilidade.
O senhor está hoje no topo da hierarquia da Câmara. Dessa posição privilegiada, qual sua análise sobre a disputa política ao longo da próxima legislatura?
O Brasil é um país muito fragmentado, com grandes desequilíbrios regionais, desigualdades sociais, então creio que, quem quer que ocupe uma função de responsabilidade, deve trabalhar para reunir forças políticas, partidárias, sociais, intelectuais e econômicas para superar os obstáculos do nosso país, para alcançar os objetivos coletivos, que são o desenvolvimento, o aprofundamento da democracia, a diminuição das desigualdades sociais, o fortalecimento do Brasil como país importante na América do Sul e no mundo. E não creio que isso se faça num ambiente de dispersão, de fragmentação. Isso deve ocorrer num ambiente democrático de disputa, de debate de idéias, mas buscando a união de apoios das mais amplas forças políticas. Minha posição na Câmara deve ser a de buscar esses objetivos e os métodos políticos compatíveis com quem busca tais objetivos, ou seja, dialogar, discutir, reconhecer o papel dos aliados do governo, mas também da oposição, que deriva também da vontade do povo.
O senhor assumiu a presidência da Câmara numa situação conturbada, de afastamento do antecessor, de muita disputa política, denúncias contra o governo, crise na base do governo. Qual o balanço que faz de sua gestão?
Eu creio que essas circunstâncias são próprias dos momentos de transição ou de ruptura na vida política do Brasil. Nós vivemos situação parecida quando o Brasil transitou do status colonial para o status de país independente; nós vivemos esse ambiente quando o Brasil encerrou o ciclo escravagista e adotou o trabalho livre, quando o Brasil rompeu com os parâmetros da monarquia e adotou a República, no processo de substituição da economia agrária pela economia industrial e na redemocratização do Brasil. Nós vivemos essa tensão própria da resistência das forças que estão sendo superadas por forças políticas e sociais emergentes.
A transição de agora qual seria exatamente?
A segunda eleição do presidente Lula caracteriza a consolidação dessa transição política, ou seja, essas forças que o apoiaram na primeira eleição tiveram uma vitória importante na segunda eleição, com pronunciamento muito claro do povo, principalmente no segundo turno. E acho que agora se trata, por um lado, de reconhecer que há novas forças políticas exercendo papel protagonista no país. Mas ao mesmo tempo de respeitar as forças que foram derrotadas, mas que ocupam um papel importante ainda, como é o caso do PSDB, que governa os dois maiores estados do Brasil - São Paulo e Minas Gerais -, que tem os dois principais candidatos à própria sucessão do presidente Lula; o PFL, que mesmo perdendo força no Nordeste ainda permanece com um papel importante porque governa as prefeituras das duas maiores cidades do Brasil.
Esses dois candidatos que o senhor menciona são.
Serra e Aécio, que governam São Paulo e Minas Gerais. Eu acho que é preciso respeitar e reconhecer o papel e o espaço das forças políticas na democratização ainda maior do país e nos projetos de retomada do crescimento da economia.
Quando define uma transição, o senhor fala do plano político. Mas, do ponto de vista econômico e social, o que seria essa transição?
Eu creio que na economia é a revalorização da idéia de desenvolvimento, do crescimento. Eu atribuo um papel muito importante à luta de idéias, à força das idéias. Crescer ou não crescer não é uma batalha estatística ou uma luta entre concepções econômicas. Crescer ou não crescer é uma escolha política. Ou você reúne as energias políticas, sociais e intelectuais que equilibrem esse debate a favor do crescimento ou nós vamos ficar ainda mergulhados no impasse, onde nem políticas de crescimento e de desenvolvimento se afirmam completamente, nem as idéias que amarram o país a taxas de crescimento medíocres são completamente superadas.
Trata-se de uma apologia do fim da "era Palocci"?
Eu acho que não existiu era Palocci. Eu acho que o próprio período do ministro Palocci já foi um período de transição. É preciso encontrar, nesse período de quase quatro anos que o ministro Palocci permaneceu à frente da pasta da Fazenda, de muita austeridade, de uma política fiscal muito dura, no primeiro ano, de 2003, o país foi conhecendo outras alternativas e outras formas de condução da economia, quando se permitiu, por exemplo, um gasto muito maior na área social . Eu acho que o Palocci já foi uma fase de transição, não foi uma era. E essa transição deve ter continuidade, isso é quase um clamor do país.
Para a montagem do novo governo, é preciso que haja correspondência entre o que seria esse objetivo de superar o que o senhor chama de "idéias atrasadas" e os partidos aliados, não é mesmo?
Há frases que têm a capacidade de sintetizar a essência dos fenômenos. Creio que quando o Lênin afirmou que a essência da tática é a correlação de forças, ou seja, traduziu para a política o princípio bíblico do "a César o que é de César, a Deus o que é de Deus". A composição do governo tem que dar a cada força o correspondente a seu prestígio político-eleitoral. Acho que a composição do governo tem que dar ao PT a força do PT, ao PMDB aquilo que corresponde ao PMDB e aos demais aliados, a parte que corresponde à sua força política. Senão, você cria um desequilíbrio, entre o eixo da governabilidade, que está principalmente no Congresso, e o eixo do governo. Você não pode ter o partido que governa e o partido que sustenta o governo. Isso é uma deformidade, um fator gerador de crises.
O senhor acha que esse equilíbrio ficou capenga no atual mandato?
No primeiro mandato esse equilíbrio não foi alcançado. E a prova empírica são as sucessivas crises que nós vivemos, principalmente no âmbito do legislativo.
O senhor tem conversado com o presidente sobre isso?
Muito pouco. Mas ele sabe da minha opinião. Desde o primeiro momento, quando recebi a responsabilidade de exercer a liderança do governo na Câmara, venho dizendo que a alternativa para o Brasil - não é para o governo Lula, nem para o governo Fernando Henrique, para o governo Alckmin, se ele tivesse vencido, para o governo futuro, que venha a ser eleito - é o princípio da coalizão. Com um único partido, o Brasil é ingovernável para quem quer que chefie o poder executivo. Nós testemunhamos isso desde o primeiro governo aqui instaurado, chefiado pelo José Bonifácio de Andrada e Silva e pelo dom Pedro I.
O senhor vai assumir a Presidência da República, o que carrega um certo simbolismo. A que atribui o clima de normalidade em que o presidente da Câmara ocupa tal posto sem nenhuma turbulência, como no passado recente?
Eu vi televisão pela primeira vez quando tinha 14 anos de idade. Vi uma pizza pela primeira vez quando já estava na universidade. Acho que para que o Brasil de hoje possa concordar com que alguém que tem essa trajetória ocupe, mesmo que simbólica e momentaneamente, uma posição desta no Brasil, é uma conquista do nosso povo, uma conquista da nossa história.
Não deixa de ser uma ironia da história um comunista assumir a Presidência no processo democrático e não pela luta armada.
Pois é, mas a luta armada, quando dela lançamos mão, em alguns momentos foi por equívoco, em outros foi por desespero. E o desespero, em determinadas circunstâncias, é compreensível, seja numa manifestação individual ou numa manifestação coletiva. Mas acho importante que esse momento se dê exatamente no ambiente de vida democrática. Ele restabelece a idéia do velho Engels, no prefácio à edição do livro do Marx sobre a luta de classes na França (O 18 Brumário de Luis Bonaparte), de que o proletariado e as forças socialistas iriam apostar na democracia.
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