Veja acusa PF de intimidar jornalistas

A revista Veja acusou ontem a Polícia Federal de intimidar três de seus repórteres durante depoimento no inquérito que apura o vazamento de informações sobre investigações feitas pela corporação. Chamados a depor na condição de testemunhas, como autores de uma reportagem sobre supostas ilegalidades cometidas por policiais federais, os repórteres Marcelo Carneiro, Camila Pereira e Júlia Dualibi, alegam que tiveram de responder sobre o posicionamento político da revista e supostas filiações partidárias.

Em nota, a revista sustenta que seus profissionais foram tratados como suspeitos e intimidados pelas autoridades policiais. A PF negou intimidação ou coação aos jornalistas. "O relato dos repórteres e da advogada que os acompanhou deixa claro, no entanto, que foram cometidos abusos, constrangimentos e ameaças em um claro e inaceitável ataque à liberdade de expressão garantida na Constituição", diz a nota divulgada no início da noite.

Os três jornalistas fazem parte de um grupo de cinco profissionais da Veja intimados a depor. Eles são autores de uma reportagem publicada na edição do último dia 18, apontando a existência de uma "operação abafa" para desvincular o ex-assessor da Presidência Freud Godoy do episódio da compra do dossiê Vedoin por petistas.

Na nota, Veja alega que o delegado Moysés Eduardo Ferreira teria impedido os jornalistas de consultar a advogada Ana Rita Dutra, que acompanhou os depoimentos em São Paulo. "Todo e qualquer aparte de Ana Dutra era considerado pelo delegado Ferreira como uma intervenção indevida", diz a nota, acrescentando que o delegado teria, inclusive, ameaçado transformar a advogada em depoente. Ferreira também teria, segundo a Veja, negado que os jornalistas levassem cópias de suas declarações.

De acordo com a assessoria da PF, os jornalistas foram intimados para "instruir o inquérito" sobre o vazamento de informações no caso do dossiê Vedoin.
 
O caso repercutiu ontem no Congresso. O senador Heráclito Fortes (PFL-PI) acusou a PF de "constranger" os jornalistas e cobrou explicações do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. "Eu gostaria que o governo, o mais rápido possível, prestasse os esclarecimentos cabíveis. Não podemos conviver com esse tipo de atitude", afirmou o pefelista.

"Continuo achando que o presidente Lula também não sabe e não sabia desse episódio, mas que providências serão tomadas, sob pena de, em menos de 24 horas depois de fazer aquele discurso de conciliação, sua excelência jogar por terra tudo o que disse ao povo brasileiro ontem", complementou.

A líder do PT Senado, Ideli Salvatti (SC), criticou a revista e defendeu a PF. A senadora petista admitiu desconhecer o conteúdo dos depoimentos dos jornalistas de Veja à polícia, mas disse que pedirá esclarecimentos ao ministro da Justiça.

"Gostaria de dizer ao senador Heráclito Fortes que vou buscar, junto ao ministro Márcio Thomaz Bastos, todos os esclarecimentos a respeito, para que eu possa transmiti-los", disse.

A senadora classificou a reportagem da revista Veja sobre a suposta "operação abafa" como polêmica. "No caso, no seio da Polícia Federal, naquela reportagem sobre a operação abafa, sabemos que houve muita controvérsia", afirmou.

"Não podemos anular ou deixar esmorecer qualquer tipo de questionamento, até porque a imprensa deve ser livre, mas está passível de receber críticas quando entendermos que cometeu algum tipo de ato abusivo no exercício de sua liberdade", complementou a petista.

Bastos sugere a Veja que entre com representação no ministério

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse ontem à noite, em Salvador, que Veja pode fazer uma representação ao ministério para apurar se houve abuso de autoridade cometido por um delegado da Polícia Federal contra jornalistas da Editora Abril.

"Ainda bem que nós temos liberdade de imprensa no Brasil. Eu falei com o editor-chefe da Veja, disse a ele que, se houvesse qualquer abuso, que o delegado nega, bastava que fizesse uma representação ao próprio ministro da Justiça que a gente iria apurar isso com o máximo cuidado", afirmou.

De acordo com o ministro, a liberdade de imprensa "é um valor muito alto e prezado por este governo". "O presidente Lula é um produto da imprensa livre."

Márcio Thomaz Bastos disse que conversou duas vezes com o presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati, sobre o tema. "Não pode haver quebra de sigilo de fonte. O sigilo de fonte é um sigilo forte, é como o sigilo do advogado, do padre, e nem foi questionado se se quebrava ou se se não quebrava. O que a PF está fazendo é investigar uma acusação da própria revista Veja, não contra os repórteres", disse o ministro.

Confira a nota divulgada pela revista Veja

"Abusos, ameaças e constrangimentos a jornalistas de Veja

31 de Outubro de 2006
 
A pretexto de obter informações para uma investigação interna da corregedoria sobre delitos funcionais de seus agentes e delegados, a Polícia Federal intimou cinco jornalistas de Veja a prestar depoimentos. Eles foram os profissionais responsáveis pela apuração de reportagens que relataram o envolvimento de policiais em atos descritos pela revista como 'uma operação abafa' destinada a afastar Freud Godoy, assessor da presidência da República, da tentativa de compra do dossiê falso que seria usado para incriminar políticos adversários do governo. Três dos cinco jornalistas intimados - Júlia Duailibi, Camila Pereira e Marcelo Carneiro - foram ouvidos na tarde de terça-feira pelo delegado Moysés Eduardo Ferreira.

Para surpresa dos repórteres, sua inquirição se deu não na qualidade de testemunhas, mas de suspeitos. As perguntas giraram em torno da própria revista, que, por sua vez, pareceu aos repórteres ser, ela sim, o objeto da investigação policial. Não houve violência física. O relato dos repórteres e da advogada que os acompanhou deixa claro, no entanto, que foram cometidos abusos, constrangimentos e ameaças em um claro e inaceitável ataque à liberdade de expressão garantida na Constituição.

Ao tomar o depoimento da repórter Julia Duailibi, o delegado Moysés Eduardo Ferreira indagou os motivos pelos quais ela escrevera 'essa falácia'. A repórter da Veja, então, perguntou ao delegado Moysés qual era o sentido de seu depoimento, uma vez que ele já chegara à conclusão antecipada de que as informações publicadas pela revista eram 'falácias'. Ao ditar esse trecho do depoimento para o escrivão, o delegado atribuiu a palavra à repórter, no que foi logo advertido pela representante do Ministério Público Federal, a procuradora Elizabeth Kobayashi. A procuradora pediu ao delegado que retirasse tal palavra do depoimento porque se tratava de um juízo de valor dele próprio e que a repórter nunca admitira que escrevera falácias.

Embora a jornalista de Veja estivesse depondo na condição de testemunha num inquérito sem nenhuma relação com a divulgação das fotos do dinheiro do dossiê, o delegado Moysés Eduardo Ferreira a questionou sobre reportagem anterior, assinada por ela, que tratava do tema. O delegado exigiu, então, da repórter que revelasse quem lhe dera um CD com as fotos. A repórter se recusou a revelar sua fonte.

Durante todo o depoimento da repórter Julia Duailibi, o delegado Moysés Eduardo Ferreira a questionou sobre o que ele dizia ser uma operação de Veja para 'fabricar' notícias contra a Polícia Federal. Disse que a matéria fora preconcebida pelos editores da revista e quis saber quem fora o editor responsável pela expressão 'operação abafa'.

O delegado disse que as acusações contra o diretor-executivo da Superintendência da PF, Severino Alexandre, eram muito graves. E perguntou: 'Foi você quem as fez? Como vieram parar aqui?'. Referindo-se à duração do depoimento, o delegado Moysés Eduardo Ferreira disse: "Se você ficou duas horas, seu chefe vai ficar quatro"

Indagada sobre sua participação na matéria, a repórter Camila Pereira disse ter-se limitado a redigir uma arte explicativa, a partir de entrevistas com advogados, sobre como a revelação da origem do dinheiro poderia ameaçar a candidatura e/ou um eventual segundo mandato do presidente Lula. O delegado perguntou quais advogados foram ouvidos. A repórter respondeu que seus nomes haviam sido publicados no próprio quadro. O delegado, então, perguntou se Veja pagara pela colaboração dos advogados. Diante da resposta negativa, o delegado ditou para o escrevente que a repórter respondera que 'normalmente a revista não paga por esse tipo de colaboração'. A repórter, então, o corrigiu, dizendo que a revista nunca paga para suas fontes

Embora os repórteres de Veja tenham sido convocados como testemunhas, o delegado Moysés Eduardo Ferreira impediu que eles se consultassem com a advogada que os acompanhava, Ana Dutra. Todo e qualquer aparte de Ana Dutra era considerado pelo delegado Ferreira como uma intervenção indevida. Em determinado momento, Ferreira ameaçou transformar a advogada em depoente. Ele também negou aos jornalistas de Veja o direito a cópias de suas próprias declarações, alegando que tais depoimentos eram sigilosos. A repórter Júlia Duailibi foi impedida de conversar com o repórter Marcelo Carneiro.

A estranheza dos fatos é potencializada pela crescente hostilidade ideológica aos meios de comunicação independentes, pelas agressões de militantes pagos pelo governo contra jornalistas em exercício de suas funções e, em especial, pela leniência com que esses fatos foram tratados pelas autoridades. Quando a imprensa torna-se alvo de uma força política no exercício do poder deve-se acender o sinal de alerta de modo que a faísca seja apagada antes que se torne um incêndio. Nunca é demais lembrar: 'Pior do que estar submetido à ditadura de uma minoria é estar submetido a uma ditadura da maioria'."

Leia a íntegra da nota divulgada pela PF sobre o caso:

"Em virtude de notícias veiculadas a partir de discurso proferido na tribuna do Senado Federal o Departamento de Polícia Federal informa:

1. com o objetivo de investigar possíveis crimes praticados no âmbito da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo denunciados pela revista Veja na edição nº 1978, ano 39, nº. 41, a Polícia Federal instaurou o inquérito nº 2-4672-Delefaz/SR/DPF/SP e ouviu hoje, 31 de outubro, em São Paulo os jornalistas Marcelo Theodoro Carneiro, Julia Dualibi de Mello Santos e Camila Cardosos Pereira;

2. os depoimentos foram tomados com o acompanhamento da Procuradora da República Elizabeth Mitiko Kobayshi e da advogada da Revista Veja, Ana Rita de Souza Dutra. Estavam presentes ainda o Delegado de Polícia Federal que preside o inquérito e dois Escrivães de Polícia Federal;

3. os questionamentos às testemunhas foram feitos normalmente pelo Delegado e em seguida pela Procuradora da República e versaram exclusivamente sobre os fatos constantes da matéria da Veja, como seria cabível em semelhante apuração;

4. em nenhum momento os repórteres, ou sua advogada, manifestaram às referidas autoridades a contrariedade ou discordância com a condução do depoimento, causando surpresa à este órgão a conotação de suposta arbitrariedade que vem sendo dada ao procedimento em questão;

5. é objetivo do Departamento de Polícia Federal o rápido e total esclarecimento dos fatos relacionados à Operação Sanguessuga e seus desdobramentos;

6. A PF aguarda manifestação formal dos jornalistas para tomar as providências apuratórias cabíveis".