Fontana concorda com fim de investigações na Câmara

O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), afirmou nesta terça-feira (3) que concorda com o fim das investigações contra parlamentares no Conselho de Ética da Casa. De acordo com ele, o envio de denúncias ao Supremo Tribunal Federal (STF) vai “melhorar o tecido institucional do país”.

“A Câmara tem de legislar, fazer leis, fiscalizar o Executivo”, argumenta Fontana, corroborando com a análise do deputado  Edmar Moreira (DEM-MG), eleito ontem corregedor da Casa.

Em entrevista coletiva, Edmar defendeu na manhã de hoje que processos contra deputados sejam encaminhados à Justiça. Para ele, o Conselho de Ética da Câmara deve apreciar apenas a admissibilidade dos futuros processos de cassação.

“Não temos poder de polícia. Não fomos eleitos para ser promotores, advogados ou juízes (...)  Todo mundo é absolutamente inocente até prova ao contrário”, afirmou Edmar. (leia mais)

Contudo, o novo líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), discorda dessa proposta do corregedor. Para o oposicionista, a Câmara não pode abrir mão da prerrogativa de, quando for do seu entendimento, cassar o mandato de um parlamentar acusado de irregularidades. “Deve ficar como está”, analisa o deputado goiano.

Caiado nega que a Câmara tenha espírito corporativista e lembra que diversos parlamentares tiveram seus mandatos cassados nos últimos anos. (Rodolfo Torres)