Decisão do TRE causa protestos no Maranhão
Congresso em Foco
4/8/2006 | Atualizado às 15:33
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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão decidiu hoje, contra a vontade da maioria dos partidos envolvidos nas eleições, entregar ao Sistema Mirante de Comunicação, de propriedade da família Sarney, a geração dos programas de TV e rádio para o horário eleitoral gratuito.
A decisão gerou muita controvérsia durante a reunião de que participaram representantes dos partidos e de algumas empresas de comunicação, porque uma das sócias do Sistema Mirante é justamente a pefelista Roseana Sarney, candidata a governadora que no momento lidera as pesquisas de intenção de votos.
Representantes do PSDB, PT, PSB, PSTU, PDT, PPS, PMN, PCdoB e PCO - que, em coligações ou individualmente, lançaram candidatos a governador - levantaram suspeição sobre o Sistema Mirante de Comunicação não só porque Roseana, juntamente com dois irmãos, é sócia da TV, rádio e jornal que formam o maior grupo de comunicação do Estado, mas sobretudo devido as antecedentes das empresas.
Caso Cafeteira
O secretário-geral do PT, Franklin Douglas, acusou o Sistema Mirante de influenciar o resultado das eleições de 1998, graças à não veiculação de material de campanha do então candidato a governador Epitácio Cafeteira, adversário de Roseana, que acabou eleita.
Segundo Douglas, às vesperas da decisão do segundo turno, o pai de Roseana, José Sarney, deu entrevista acusando Cafeteira de ter mandado assassinar um ferroviário que, alguns anos antes, se envolvera numa batida de carro na qual morreu o sogro do adversário de Roseana.
O advogado do PSDB, Rodrigo Lago, lembrou que a entrevista de Sarney teve enorme repercussão em todo o estado, mas a equipe responsável pelo programa eleitoral de Cafeteira conseguiu descobrir, no interior do Pará, o ferroviário supostamente assassinado e o entrevistou para o último programa da campanha.
"No entanto", disse Rodrigo, "a entrevista do ferroviário desmentindo Sarney só foi veiculada na capital, porque a direção do Sistema Mirante determinou às suas afiliadas no interior que desligassem a energia elétrica, tirando do ar a programação". Quando questionada, a direção do Sistema Mirante alegou que a falta de energia não era culpa das afiliadas, mas das empresas fornecedoras.
"Isso é difamação e uma injustiça contra nossa empresa, que sempre se pautou pelo equilíbrio e pelo cumprimento da lei eleitoral nos 12 anos em que foi encarregada de gerar a programação do horário gratuito", protestou o diretor de jornalismo da Tv Mirante, Rômulo Batista, presente à reunião do TRE.
Alternativas descartadas
O desembargador Mário Reis, que presidiu a reunião, justificou a escolha do Sistema Mirante dizendo que todas as outras emissoras de TV e rádio consultadas pelo TRE alegaram falta de condições técnicas ou de pessoal para gerar os programas. A explicação não foi aceita pelos nove partidos. "Se elas não podem gerar um programa eleitoral de 20 minutos, também não têm condições de gerar suas programações normais 24 horas por dia", argumentou Rodrigo.
Diante disso, os partidos requereram ao tribunal que solicitasse à Anatel uma investigação sobre as reais condições operacionais das emissoras. A idéia, porém, foi rechaçada pelo desembargador, sob a alegação de falta de tempo.
A segunda alternativa sugerida ao TRE - prontamente recusada pelo diretor de jornalismo da Mirante - foi a criação de uma comissão de representantes dos candidatos a governador para acompanhar o processamento dos seus programas pela TV e Rádio Mirante.
Como são obrigados a entregar o material de propaganda quatro horas antes da sua veiculação, os partidos acreditam que esse tempo é suficiente para que informações sobre o conteúdo sejam passadas aos marqueteiros de Roseana, dando-lhes a oportunidade de elaborar um novo programa de TV ou rádio para ela, substituindo o anterior.
Sendo dona da TV, em princípio, nenhum funcionário se recusaria a desobedecer ordem nesse sentido, alegaram representantes dos partidos.
No entanto, o desembargador Mário Reis também recusou a proposta. Segundo ele, a legislação eleitoral não prevê uma fiscalização de partidos dentro das emissoras geradoras do horário eleitoral gratuito.
Neste final de semana, os advogados de todos os candidatos que fazem oposição a Roseana vão se reunir para avaliar a decisão, à luz da legislação eleitoral, e verificar a possibilidade de recurso a outras instâncias.
A decisão gerou muita controvérsia durante a reunião de que participaram representantes dos partidos e de algumas empresas de comunicação, porque uma das sócias do Sistema Mirante é justamente a pefelista Roseana Sarney, candidata a governadora que no momento lidera as pesquisas de intenção de votos.
Representantes do PSDB, PT, PSB, PSTU, PDT, PPS, PMN, PCdoB e PCO - que, em coligações ou individualmente, lançaram candidatos a governador - levantaram suspeição sobre o Sistema Mirante de Comunicação não só porque Roseana, juntamente com dois irmãos, é sócia da TV, rádio e jornal que formam o maior grupo de comunicação do Estado, mas sobretudo devido as antecedentes das empresas.
Caso Cafeteira
O secretário-geral do PT, Franklin Douglas, acusou o Sistema Mirante de influenciar o resultado das eleições de 1998, graças à não veiculação de material de campanha do então candidato a governador Epitácio Cafeteira, adversário de Roseana, que acabou eleita.
Segundo Douglas, às vesperas da decisão do segundo turno, o pai de Roseana, José Sarney, deu entrevista acusando Cafeteira de ter mandado assassinar um ferroviário que, alguns anos antes, se envolvera numa batida de carro na qual morreu o sogro do adversário de Roseana.
O advogado do PSDB, Rodrigo Lago, lembrou que a entrevista de Sarney teve enorme repercussão em todo o estado, mas a equipe responsável pelo programa eleitoral de Cafeteira conseguiu descobrir, no interior do Pará, o ferroviário supostamente assassinado e o entrevistou para o último programa da campanha.
"No entanto", disse Rodrigo, "a entrevista do ferroviário desmentindo Sarney só foi veiculada na capital, porque a direção do Sistema Mirante determinou às suas afiliadas no interior que desligassem a energia elétrica, tirando do ar a programação". Quando questionada, a direção do Sistema Mirante alegou que a falta de energia não era culpa das afiliadas, mas das empresas fornecedoras.
"Isso é difamação e uma injustiça contra nossa empresa, que sempre se pautou pelo equilíbrio e pelo cumprimento da lei eleitoral nos 12 anos em que foi encarregada de gerar a programação do horário gratuito", protestou o diretor de jornalismo da Tv Mirante, Rômulo Batista, presente à reunião do TRE.
Alternativas descartadas
O desembargador Mário Reis, que presidiu a reunião, justificou a escolha do Sistema Mirante dizendo que todas as outras emissoras de TV e rádio consultadas pelo TRE alegaram falta de condições técnicas ou de pessoal para gerar os programas. A explicação não foi aceita pelos nove partidos. "Se elas não podem gerar um programa eleitoral de 20 minutos, também não têm condições de gerar suas programações normais 24 horas por dia", argumentou Rodrigo.
Diante disso, os partidos requereram ao tribunal que solicitasse à Anatel uma investigação sobre as reais condições operacionais das emissoras. A idéia, porém, foi rechaçada pelo desembargador, sob a alegação de falta de tempo.
A segunda alternativa sugerida ao TRE - prontamente recusada pelo diretor de jornalismo da Mirante - foi a criação de uma comissão de representantes dos candidatos a governador para acompanhar o processamento dos seus programas pela TV e Rádio Mirante.
Como são obrigados a entregar o material de propaganda quatro horas antes da sua veiculação, os partidos acreditam que esse tempo é suficiente para que informações sobre o conteúdo sejam passadas aos marqueteiros de Roseana, dando-lhes a oportunidade de elaborar um novo programa de TV ou rádio para ela, substituindo o anterior.
Sendo dona da TV, em princípio, nenhum funcionário se recusaria a desobedecer ordem nesse sentido, alegaram representantes dos partidos.
No entanto, o desembargador Mário Reis também recusou a proposta. Segundo ele, a legislação eleitoral não prevê uma fiscalização de partidos dentro das emissoras geradoras do horário eleitoral gratuito.
Neste final de semana, os advogados de todos os candidatos que fazem oposição a Roseana vão se reunir para avaliar a decisão, à luz da legislação eleitoral, e verificar a possibilidade de recurso a outras instâncias.
