Senador na "lista suja" do trabalho escravo
Congresso em Foco
2/8/2006 | Atualizado às 21:01
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O senador João Ribeiro (PL-TO) é um dos nomes que integram a lista de 178 empresários que mantêm em suas propriedades trabalhadores em condição analoga à de escravos ou em situação degradante.
A relação, divulgada hoje, é elaborada semestralmente pelo Ministério do Trabalho a partir das inspeções feitas por equipes móveis do órgão. Além dele, consta também o nome de Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido como Bira, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang, no Pará.
Procurado pelo Congresso em Foco, o senador alegou, por meio de sua assessoria, inocência e disse que vai exigir a retirada de seu nome da "lista suja" do trabalho escravo. O parlamentar argumenta que em dezembro do ano passado ele foi inocentado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Pará da acusação de trabalho escravo.
Ele foi multado em R$ 76 mil por manter na fazenda Ouro Verde, no município de Piçarra, no sul do estado, trabalhadores temporários sem carteira assinada. Ainda segundo o senador, as irregularidades foram sanadas tão logo houve a notificação. Ele também recorre da multa.
O ministério, por sua vez, explicou que a inclusão de pessoas na lista depende apenas da verificação de irregularidades pela equipe móvel. E justificou que a decisão do TRT do Pará não interfere nas apurações, pois há "independência e harmonia" entre os poderes da República. No caso do senador, o ministério verificou que em sua propriedade havia 35 trabalhadores em condições análogas à escravidão.
Além de passar pela exposição pública gerada pela associação do seu nome à escravidão, quem entra para a "lista suja" sofre outras sanções. Instituições ligadas à Federação Brasileira de Bancos (Febraban), por exemplo, não concedem créditos para as pessoas ou empresas incluídas na lista. O Ministério Público do Trabalho também oferecer denúncia contra os envolvidos.
Os nomes indicados ficam na "lista suja" do ministério por dois anos. Após esse prazo, se não houver verificação de reincidência de irregularidade, o nome é retirado.
Outro parlamentar
Quem já fez parte da lista do trabalho escravo foi o deputado Inocêncio Oliveira (PL-PE). Inspeções do ministério revelaram que o parlamentar era responsável por manter 53 pessoas em péssimas condições de vida na fazenda entre dezembro de 2001 e março de 2002. Em quatro meses, os trabalhadores deviam capinar uma área do tamanho de 1.530 gramados do Maracanã.
Em 2003, o então procurador-geral da República, Claudio Fonteles, ofereceu denúncia e pediu a condenação do deputado e do administrador de sua fazenda por reduzir trabalhadores a condições análogas à escravidão, com uma pena que podia chegar a 14 anos e oito meses de prisão.
Mas em março deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar a denúncia contra o deputado. O STF justificou que Fonteles não poderia ter denunciado novamente o deputado, pois não havia novas provas (Inocêncio foi denunciado em 2002 pelo Ministério Público Federal, e o então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, arquivou o caso por entender que o deputado não teria agido com dolo).
Rafaela Céo
A relação, divulgada hoje, é elaborada semestralmente pelo Ministério do Trabalho a partir das inspeções feitas por equipes móveis do órgão. Além dele, consta também o nome de Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido como Bira, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang, no Pará.
Procurado pelo Congresso em Foco, o senador alegou, por meio de sua assessoria, inocência e disse que vai exigir a retirada de seu nome da "lista suja" do trabalho escravo. O parlamentar argumenta que em dezembro do ano passado ele foi inocentado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Pará da acusação de trabalho escravo.
Ele foi multado em R$ 76 mil por manter na fazenda Ouro Verde, no município de Piçarra, no sul do estado, trabalhadores temporários sem carteira assinada. Ainda segundo o senador, as irregularidades foram sanadas tão logo houve a notificação. Ele também recorre da multa.
O ministério, por sua vez, explicou que a inclusão de pessoas na lista depende apenas da verificação de irregularidades pela equipe móvel. E justificou que a decisão do TRT do Pará não interfere nas apurações, pois há "independência e harmonia" entre os poderes da República. No caso do senador, o ministério verificou que em sua propriedade havia 35 trabalhadores em condições análogas à escravidão.
Além de passar pela exposição pública gerada pela associação do seu nome à escravidão, quem entra para a "lista suja" sofre outras sanções. Instituições ligadas à Federação Brasileira de Bancos (Febraban), por exemplo, não concedem créditos para as pessoas ou empresas incluídas na lista. O Ministério Público do Trabalho também oferecer denúncia contra os envolvidos.
Os nomes indicados ficam na "lista suja" do ministério por dois anos. Após esse prazo, se não houver verificação de reincidência de irregularidade, o nome é retirado.
Outro parlamentar
Quem já fez parte da lista do trabalho escravo foi o deputado Inocêncio Oliveira (PL-PE). Inspeções do ministério revelaram que o parlamentar era responsável por manter 53 pessoas em péssimas condições de vida na fazenda entre dezembro de 2001 e março de 2002. Em quatro meses, os trabalhadores deviam capinar uma área do tamanho de 1.530 gramados do Maracanã.
Em 2003, o então procurador-geral da República, Claudio Fonteles, ofereceu denúncia e pediu a condenação do deputado e do administrador de sua fazenda por reduzir trabalhadores a condições análogas à escravidão, com uma pena que podia chegar a 14 anos e oito meses de prisão.
Mas em março deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar a denúncia contra o deputado. O STF justificou que Fonteles não poderia ter denunciado novamente o deputado, pois não havia novas provas (Inocêncio foi denunciado em 2002 pelo Ministério Público Federal, e o então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, arquivou o caso por entender que o deputado não teria agido com dolo).
Rafaela Céo
