Aldo e sindicalistas discutem reforma sindical
Congresso em Foco
2/5/2006 12:18
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O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), reúne-se hoje à noite, em sua residência oficial, com representantes das principais centrais sindicais do país para discutir o pacote de medidas trabalhistas que será divulgado nos próximos dias pelo presidente Lula.
A minirreforma sindical - que deve ser enviada ao Congresso na forma de medida provisória - prevê o reconhecimento jurídico das centrais sindicais e a criação do Conselho Nacional de Relações do Trabalho (CNRT). Também deve abranger a revogação da Lei 9.032/95, para permitir a aposentadoria especial ao trabalhador que corre riscos, sofre acidentes e adquire doenças decorrentes de atividades insalubres.
No encontro com os sindicalistas, Aldo também vai discutir a regulamentação da abertura do comércio aos domingos; a ratificação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da negociação e do direito de greve do funcionário público; e o projeto de lei sobre organização e funcionamento das cooperativas de trabalho.
Participam do jantar com Aldo representantes da Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Força Sindical, da Social Democracia e da Central Autônoma dos Trabalhadores.
A minirreforma sindical - que deve ser enviada ao Congresso na forma de medida provisória - prevê o reconhecimento jurídico das centrais sindicais e a criação do Conselho Nacional de Relações do Trabalho (CNRT). Também deve abranger a revogação da Lei 9.032/95, para permitir a aposentadoria especial ao trabalhador que corre riscos, sofre acidentes e adquire doenças decorrentes de atividades insalubres.
No encontro com os sindicalistas, Aldo também vai discutir a regulamentação da abertura do comércio aos domingos; a ratificação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da negociação e do direito de greve do funcionário público; e o projeto de lei sobre organização e funcionamento das cooperativas de trabalho.
Participam do jantar com Aldo representantes da Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Força Sindical, da Social Democracia e da Central Autônoma dos Trabalhadores.
