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Congresso em Foco
24/2/2006 | Atualizado 25/2/2006 às 0:02
Edson Sardinha
A um mês do fim das investigações da comissão, o presidente da CPI dos Correios, senador Delcídio Amaral (PT-MS), considera que o presidente Lula conseguiu afastar a sua imagem dos escândalos que ameaçaram derrubar o seu governo no ano passado. Nesta entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, Delcídio afirma que a apuração dos fatos e a liderança de Lula explicam a recuperação da popularidade do presidente, constatada pelas últimas pesquisas de intenção de voto.
"O presidente se descolou de tudo o que aconteceu, mesmo incluindo personagens do governo", diz o senador. "Os fatos foram demonstrando isso. Ele também tem mérito pessoal. É um líder popular respeitado pelo país, é um misto das duas coisas", completa.
O presidente da CPI admite que a conclusão dos trabalhos será marcada por forte confronto entre governo e oposição, em parte, inclusive, pela citação ou não do nome de Lula no relatório final. "É natural. Surpreendente seria se não houvesse (enfrentamento). Se não houvesse questionamento, das duas uma: ou foi feito um tremendo acordão ou relatório não diz nada com coisa nenhuma. Vai haver enfrentamento."
Delcídio reconhece que a CPI não tem condições de chegar ao nível de detalhamento dos escândalos investigados exigido pela sociedade e que, por isso, pode frustrar a opinião pública. O senador lamenta que a comissão não tenha avançado mais na descoberta das movimentações financeiras no exterior dos investigados. "Poderíamos ter feito mais, mas CPI tem vida curta, não é como a Polícia Federal e o Ministério Público, que não têm prazo."
Apesar disso, o senador diz que a CPI vai deixar uma série de proposições legislativas para aperfeiçoar os mecanismos de controle do sistema financeiro e a legislação eleitoral. "(A partir de agora) Nenhuma eleição vai ser igual às anteriores", promete.
Nesta entrevista, o senador, que acumulou por oito meses a liderança do PT no Senado e a presidência da CPI, foi cauteloso ao comentar a existência do mensalão e o uso de recursos públicos no valerioduto. "Isso só no relatório final iremos responder", afirmou.
Congresso em Foco - A um mês do fim das investigações, em que pontos a CPI dos Correios ainda pode avançar?
Delcídio Amaral - A CPI pode ampliar o leque da origem dos recursos e mostrar mais efetivamente a movimentação dos recursos sacados diretamente do caixa do Banco Rural ou através de corretora. Podemos avançar ainda em relação às irregularidades dos contratos dos Correios e do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), não só com base em depoimentos, mas também em sindicâncias e análises do TCU (Tribunal de Contas da União). Também podemos evoluir nas próximas semanas no que diz respeito aos fundos de pensão, cuja sub-relatoria ainda é nova.
Não é muita coisa para uma CPI só investigar?
Esta é uma CPI propositiva, que vai sugerir uma série de procedimentos para tentar mitigar esses problemas todos, como os saques na boca do caixa. O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), hoje, tem informações de várias movimentações financeiras que ele não tinha conhecimento porque os bancos não informavam ao Banco Central e, com isso, elas não podiam ser repassadas ao órgão.
Depois de muita insistência, só agora a CPI vai ter acesso às contas de Duda Mendonça no exterior. Isso vai dar novo impulso às investigações, mesmo a um mês do fim dos trabalhos?
Inegavelmente. Mesmo porque não é só com relação às contas de Duda Mendonça, mas também com relação, muito provavelmente, a outras contas que o FinCen (Financial Crimes Enforcement Network), que é o Coaf americano, deve encaminhar a partir do momento que a Promotoria de Nova York der a autorização. Precisamos saber como se deram essas movimentações financeiras, como foram os recebimentos, de onde partiram os recursos para essas contas. Afinal, esses recursos saíram de e foram para onde? Vamos, além disso, nos aconselhar com a Polícia Federal e o Ministério Público para ter uma visão mais ampla.
O fato de a CPI só conseguir essas informações na reta final não pode frustrar os trabalhos?
Não, acho que não. A CPI vai repassar os indícios necessários para que, depois, o Ministério Público e a Polícia Federal analisem com um nível de detalhamento maior. Tivemos dificuldades para acessar essas informações bancárias. Isso não foi uma coisa específica da CPI dos Correios. Todas as CPIs enfrentaram isso. Ao conseguirmos que a Justiça americana libere esses dados, conquistamos uma grande vitória, não só para a CPI dos Correios, mas também para as outras comissões que tiveram dificuldade para acessar essas contas.
Numa autocrítica, em que pontos a CPI poderia ter avançado mais?
Exatamente nessa questão dos recursos mantidos no exterior, tudo aquilo que houve em relação principalmente ao depoimento de Duda Mendonça de que ele recebia dinheiro lá fora. Se tivéssemos recebido essas informações antes, teríamos progredido muito mais. Hoje, já temos uma série de indícios fortes. Não vamos decepcionar. Poderíamos ter feito mais, mas CPI tem vida curta, não é como a Polícia Federal e o Ministério Público, que não têm prazo. Eles têm o tempo necessário para desvendar todas as coisas. Veja, por exemplo, quanto tempo se levou para se descobrir a movimentação do Maluf no exterior? Uns cinco ou seis anos de trabalho. A CPI dos Correios não vai ter condição de entrar em um nível de detalhe que esclareça essas questões todas, mas pode dar uma série de indícios importantes.
Entre esses indícios está o mensalão? Há espaço pra dúvida sobre existência desse esquema?
Isso só no relatório final iremos responder.
Muita gente do seu partido, o PT, diz que o mensalão não existiu.
Nada melhor que os dados, os fatos e a cronologia pra dizer se houve ou não. Mas isso só veremos no relatório final.
Está comprovada a utilização de dinheiro público no valerioduto?
Isso, também, só no relatório final poderemos responder. Nós não estamos abrindo muito mais informações porque temos de guardar uma série de coisas para o relatório final. Vamos abrindo, e aí a imprensa diz que, no final, não houve nenhuma novidade. Isso vai merecer um capítulo específico para mostrar o uso de recursos públicos e privados, com cruzamento de informações.
Seria prematuro hoje dizer que houve uso de dinheiro público no esquema?
Eu prefiro não comentar.
Em recente entrevista ao Congresso em Foco, o senador Siba Machado (PT-AC) defendeu absolvição dos parlamentares envolvidos no valerioduto. O senhor concorda com o seu colega?
Respeito o ponto de vista do senador Sibá, que é meu colega de bancada. Nos processos dos parlamentares, contudo, é falta de decoro parlamentar. Não poderia falar peremptoriamente que não houve má-fé. Quem hoje pode falar isso?
A CPI deve ser palco de um grande embate por causa da possível citação do presidente Lula no relatório final. O senhor considera justa a citação?
Quando chega a reta final, vai haver enfrentamento, é natural. Surpreendente seria se não houvesse. Se não houvesse questionamento, das duas uma: ou foi feito um tremendo acórdão ou relatório não diz nada com coisa nenhuma. Vai haver enfrentamento. O relatório vai ser lido, todos vão pedir vistas para analisá-lo.
Mas qual o nível de responsabilidade do presidente Lula?
Isso é um assunto do relator. E nós vamos discutir isso nas próximas semanas.
Até recentemente, o senhor acumulou a liderança do PT no Senado e a presidência da CPI dos Correios. Em que momento o senhor enfrentou conflitos de consciência?
É muito difícil. Sou do PT, era líder do partido e presidente da CPI, foi difícil conciliar. É claro que é uma situação difícil, por razões óbvias, mas procurei agir coerentemente com o que havia falado com o presidente. Eu disse a ele: vou ser isento, vou ser justo. Se tiver de cortar na carne, ele disse, se for necessário, corte na carne. Segui à risca a conversa que tive com o presidente antes mesmo de assumir a CPI, que eu não queria. Procurei assumir uma postura justa, equilibrada e serena. Acho que consegui, em boa parte do tempo, manter essa postura.
Por que, depois de tantas denúncias contra seu governo, o presidente Lula ainda demonstra recuperação nas pesquisas de intenção de voto?
O presidente descolou de tudo o que aconteceu, mesmo incluindo personagens do governo.
Isso se deve ao mérito pessoal dele ou ao desenrolar dos fatos e investigações?
Os fatos foram demonstrando isso. Ele também tem mérito pessoal. É um líder popular respeitado pelo país, é um misto das duas coisas.
Qual o grande legado a ser deixado pela CPI dos Correios?
Nenhuma eleição vai ser igual às anteriores.
Por quê?
Primeiro porque ela vai gerar uma série de procedimentos sobre projetos de lei que vão mitigar esses efeitos de caixa dois. Todo mundo que até hoje ajudou em campanha não vai querer fazer 'por fora' porque já viu as conseqüências disso.
Na questão legislativa, qual a grande contribuição que a CPI vai deixar?
Sempre tive visão de proatividade. O maior mérito da CPI são as propostas que surgirão disso. Todo encaminhamento é importante, mas a mudança da legislação será o ponto forte. Vamos propor melhoria nos controles do sistema financeiro, proposições para a legislação eleitoral, mudanças no que se refere a procedimentos regulatórios, licitatórios, além de procedimentos no que se refere ao mercado de resseguros.
As pessoas costumam esperar muito de uma CPI. Há risco de a opinião pública se frustrar com o fim dos trabalhos?
Isso é natural, é do processo. Acho que a CPI dos Correios está apresentando um relatório justo e isento e vai dar uma contribuição para o Congresso extraordinária.
A comissão se perdeu por disputas políticas?
Toda CPI é assim, não é novidade. CPI é um instrumento de minoria. Ou seja, um palco de enfrentamento. Qualquer CPI é assim. Agora, temos de saber costurar as coisas e trabalhar com competência para ajustar tudo.
A oposição disse que, até o final das investigações, mostraria que esse é o governo mais corrupto da história. Ela conseguiu alcançar esse objetivo?
Não. Até porque essas práticas que estão se vendo, através das agências (de publicidade), eram antigas. Elas já existiam anteriormente em Minas Gerais.
Por falar em Minas, um dos que se utilizaram do valerioduto, o senador tucano Eduardo Azeredo (PSDB-MG), merece ser citado no texto final?
Isso só vai ser definido no relatório final.
Os acusados de terem utilizado dinheiro do valerioduto dizem que esses recursos foram para caixa dois. O senhor acredita nessa versão?
Isso é um instrumento de defesa deles. Não posso fazer juízo de valor, porque seria algo primário dizer que foi usado só em dinheiro. Eles têm de provar. Não entro no mérito porque é muito subjetivo.
A CPI vai ter alguma surpresa no relatório final?
Só vamos saber isso no dia 21 de março (risos).
Há a possibilidade de ela ser prorrogada?
Nenhuma.
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