Rodolfo TorresA larga gargalhada da cantora Fafá de Belém, que se transforma num som semelhante ao de uma cuíca, é uma das mais famosas da música popular brasileira. É um sinal do DNA brasileiro, "povo geneticamente alegre", segundo a cantora. Para a artista, é dever do Estado reunir todos os esforços para garantir ao cidadão a busca pela felicidade, sobretudo, num país onde a tradição religiosa muitas vezes diz que seriedade e felicidade têm de caminhar de forma separada.
“Nós temos uma herança judaico-cristã que é muito negativista, que diz que quem é alegre não é sério. E não é por aí. Somos um povo trabalhador, maravilhoso e feliz. Agora, essa felicidade tem de ser respeitada e tratada ao nosso redor com educação, saúde, e com respeito à nossa alegria e à nossa felicidade”, explica.
“Isso entrar na Constituição é algo maravilhoso. A felicidade e a alegria saem do rol das coisas que não são sérias. Tanta gente carrancuda que não vale um tostão furado e quanta gente com o sorriso estampado no rosto, acreditando que é possível. Eu faço parte do segundo grupo. Com o sorriso no rosto, acreditando que é possível”, complementa.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) para incluir a felicidade no texto constitucional será apresentada pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF). A proposta dará a seguinte redação ao artigo 6º da Carta:
“São direitos sociais, essenciais à busca da felicidade, a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.”
Diversos países atribuem ao Estado responsabilidade constitucional pela busca de meios para a garantia do direito de ser feliz. A Declaração de Direitos da Virgínia (EUA, 1776) outorgou aos cidadãos o direito de buscar e conquistar a felicidade. Na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França, 1789), há a primeira noção coletiva de felicidade, determinando que reivindicações dos indivíduos sempre se voltarão à felicidade geral.
Constituições de outros países, como Japão e Coreia do Sul, também determinam que todas as pessoas têm direito à busca pela felicidade, devendo o Estado empenhar-se na garantia das condições para atingi-la.
Alem disso, a felicidade é adotada cada vez mais, por diversas nações, como um dos principais parâmetros para aferir o bem-estar de uma sociedade. Coube ao Butão, país asiático localizado ao Sul da China, o pioneirismo nessa área, ao criar, duas décadas atrás, o índice de Felicidade Interna Bruta (FIB).
A experiência recebeu o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU) e passou a ser replicada em diversas nações. São Paulo poderá ser a primeira cidade brasileira a pesquisar o índice de felicidade, ideia defendida pelo atual secretário municipal do Meio Ambiente, Eduardo Jorge.
Com a aprovação da PEC, no entanto, pesquisas do gênero tendem a se generalizar, como querem especialistas em políticas públicas. Segundo eles, indicadores numéricos – como o total da renda gerada, vagas ocupadas em escolas, atendimentos de saúde e outros – são insuficientes para avaliar se o poder público está fazendo a sua parte para assegurar bem estar aos cidadãos. Essa noção de bem estar, entendem, tem de estar associada à noção de felicidade.Leia tudo sobre o Movimento + Feliz e a PEC da Felicidade