Psol denuncia Marconi e Paulinho ao Conselho de Ética

Conforme antecipou o Congresso em Foco no último dia 20, o Psol entrou hoje (28) com duas representações nos Conselhos de Ética da Câmara e do Senado contra, respectivamente, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e o senador Marconi Perillo (PSDB-GO). Na representação, assinada pela presidente do Psol, Heloísa Helena, o partido pede que o Conselho apure se houve quebra de decoro parlamentar dos dois parlamentares.

“As denúncias apresentam indícios relevantes de tráfico de influência , intermediação de interesses privados, exploração de prestígio. Portanto, crimes contra a administração pública que atentam contra o decoro e ética parlamentar”, afirmou a ex-senadora alagoana. 

O senador goiano é acusado de tráfico de influência, peculato e caixa dois na campanha eleitoral de 2006. O deputado paulista, acusado de ter envolvimento com um esquema de desvio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), já havia sido denunciado ontem ao Conselho de Ética pelo corregedor da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE).

"Não temos a menor dúvida da sua culpabilidade. É caso para perda de mandato, tranqüilamente”, afirmou Inocêncio. Paulinho alega inocência e diz que aproveitará o espaço no Conselho para se defender das acusações e mostrar que as denúncias não passam de perseguição política (leia mais).

Paulinho

Além de pedir a investigação dos dois parlamentares, o Psol pede aos Conselhos de Ética da Câmara e do Senado que convidem uma série de pessoas que possam esclarecer as respectivas denúncias. No caso de Paulinho, o partido sugere que sejam convidados, entre outros, o advogado Ricardo Tosto, ex-membro do Conselho de Administração do BNDES, e o prefeito de Praia Grande (SP), Alberto Mourão.

A PF suspeita que o deputado tenha recebido propina para intermediar um empréstimo do banco para a prefeitura paulista. Tosto participava do Conselho como representante da Forca Sindical, presidida por Paulinho.

Veja a íntegra da representação do Psol contra Paulo Pereira da Silva

Marconi

Veja a íntegra da representação do Psol contra Marconi Perillo

No caso do senador tucano, o Psol pede cópias dos processos que correm no Ministério Público Federal e no Supremo Tribunal Federal (STF), em segredo de justiça. Entre os convidados sugeridos pelo partido, está a recém-empossada presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, a desembargadora Beatriz Figueiredo Franco.

Segundo transcrições de um grampo telefônico feito pela PF e transcrito pela revista Época, Marconi telefonou, em dezembro de 2006, para a desembargadora. Ele avisa que uma ação contra a prefeitura de Itumbiara, dirigida pelo aliado político José Gomes da Rocha, tinha sido distribuída para o gabinete da magistrada. Antes de explicar, ele é interrompido pela desembargadora, que ontem (19) assumiu o cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

“O problema é o seguinte, o interesse é conceder ou negar a liminar? Contra, né?”, questiona Beatriz. “Negar. Negar”, responde o ex-governador goiano, segundo a transcrição dos diálogos.

A liminar contra o município foi rejeitada depois da conversa. Em jogo, estava uma partilha de impostos que garantiria a Itumbiara uma receita extra de R$ 30 milhões, segundo Época. A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu a abertura de inquérito sobre o caso.

Causa pública

Procurada pelo Congresso em Foco, a assessoria do senador argumenta que a conversa não registra nada de antiético ou de ilegal, como um suposto tráfico de influência. “O senador não pediu para favorecer uma pessoa, mas uma cidade de 70 mil habitantes. Ele estava defendendo uma causa pública. Ele fez isso e vai continuar fazendo.”

A assessoria de Marconi diz que ele não pode ser acusado de tráfico de influência porque a lei diz que isso significa obter vantagens valendo-se dos cargos ocupados. A conversa ocorreu em dezembro de 2006, dois meses depois de ele ter sido eleito senador e quando já estava fora do governo de Goiás. “O Marconi Perillo era um ‘ninguém’”, afirmou a assessoria. (Edson Sardinha e Eduardo Militão)