Cruvinel: avanço do governo em comunicação é tímido

Presidente da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), a jornalista Tereza Cruvinel disse há pouco que os avanços do governo Lula em relação às políticas de comunicação são “tímidos”. A declaração foi feita num hotel em Brasília, durante os debates da XIV Plenária – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, em curso hoje e amanhã (17), evento preparatório para a Conferência Nacional de Comunicação, que será realizada no segundo semestre.

“Foram tímidos os avanços obtidos pelo governo atual, nós esperávamos muito mais. Mas foram feitas as primeiras mudanças, as primeiras intervenções no setor comunicação”, resignou-se Cruvinel, que sublinhou diversas vezes que a EBC enfrenta “muitas dificuldades” e sua situação “é muito precária”. Participaram da mesa de debates, mediados pela secretária nacional de Comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Rosane Bertotti, o deputado federal Jorge Bittar (PT-RJ); o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Pedro Jaime Ziller; e o coordenador do Laboratório de Políticas em Comunicação da UnB, professor Murilo César Ramos.   

Cruvinel iniciou sua palestra falando sobre as imperfeições do sistema e das políticas de comunicação implementados recorrentemente pelos governos nos últimos anos. Entre "os vícios e distorções" herdados dos ditames da Constituição de 1988 sobre o assunto, segundo a jornalista , estão a concentração regional, "que exclui regiões do Brasil em sua diversidade"; a propriedade cruzada de veículos de comunicação [concentração de veículos em grupos reduzidos], "uma distorção inaceitável em uma democracia enraizada"; e o controle político das oligarquias nos estados.

"[O sistema] carece de mudança, e está acontecendo de forma muito tímida", reclamou Cruvinel, para quem ao menos as carências e os desvios do setor estão em franco debate no governo Lula, como é o caso da Conferência Nacional e dos eventos preparatórios.

Um dos poucos pontos positivos do governo Lula acerca das políticas de comunicação, segundo Cruvinel, além da qualidade dos debates, está na questão das verbas publicitárias, força-motriz econômica dos veículos de comunicação. "Algum equilíbrio que se encontrou foi a descentralização da verba de publicidade. O governo tem buscado uma forma de contemplar os veículos de comunicação regionais", disse a jornalista, mas ressalvando que há muito a ser feito. "É uma mudança pontual, muito pouco percebida até, mas importante."

Mais para o final de sua explanação, Cruvinel falou com mais ênfase na empresa que ora comanda. Segundo ela, a EBC buscará a interação com a sociedade com o objetivo de se tornar uma rede pública sólida. "É uma empresa estatal, mas permeada pela participação da sociedade. Estamos construindo um embrião de rede pública", disse, ressaltando que será intensificada a relação entre a EBC e veículos educativos, universitários e comunitários.

PL 29

Membro da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara, o petista Jorge Bittar defendeu a comunicação como "fator de cidadania" facilitador do acesso da população aos instrumentos de comunicação contemporâneos. Defendendo um marco regulatório das comunicações, Bittar disse que os "micro e micrésimos empreendedores" do país devem dispor de uma política que lhes garanta irrestrito uso das tecnologias de comunicação.

"Não é exagero dizer que o acesso à internet de banda larga é um bem tão essencial quanto o saneamento básico", exagerou o deputado, para quem a Conferência Nacional de Comunicação será uma oportunidade para que seja ouvida e reverberada a "voz propositiva da sociedade".

Autor do Projeto de Lei 29/2007, que regulamenta o setor de TV por assinatura e cria novas regras para a produção, a programação e a distribuição de conteúdos audiovisuais, Bittar mencionou a hegemonia da Rede Globo como empresa geradora de conteúdo comunicativo, e disse que o projeto visa, entre outros pontos, "deselitizar [sic] a TV por assinatura brasileira". "Nossa legislação é neutra do ponto de vista tecnológico", sintetizou. (Fábio Góis)

Matéria atualizada às 18h45.