Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Soraya Thronicke pede afastamento de André Fernandes na CPMI

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

CPMI

Soraya Thronicke pede afastamento de André Fernandes na CPMI

Senadora considera que André Fernandes deveria estar impedido de atuar na CPMI por ser investigado sobre o mesmo fato de origem no STF.

Congresso em Foco

29/6/2023 18:28

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

Senadora considera que André Fernandes deveria estar impedido de atuar na CPMI por ser investigado sobre o mesmo fato de origem no STF. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senadora considera que André Fernandes deveria estar impedido de atuar na CPMI por ser investigado sobre o mesmo fato de origem no STF. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou um requerimento à presidência da CPMI dos atos antidemocráticos solicitando o afastamento do deputado André Fernandes (PL-CE) do colegiado. Além de considerar que a presença do parlamentar viola princípios da administração pública, ela alerta que sua inclusão compromete o compartilhamento de informações com a Justiça. André Fernandes foi o autor do requerimento que deu origem à CPMI. Ele também é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), onde é investigado por ter incitado os atos golpistas de 8 de janeiro. Soraya Thronicke chama atenção para o fato de CPIs e CPMIs possuírem os mesmos poderes de uma autoridade judicial, "motivo pelo qual recaem sobre os Parlamentares, titulares e suplentes, as mesmas obrigações e vedações impostas aos membros da Magistratura e do Ministério Público", conforme aponta na justificativa do requerimento. Por ser um parlamentar investigado pelo mesmo fato apurado na CPMI, judicialmente André Fernandes estaria impedido de participar da investigação. A senadora pede que seja adotado o mesmo critério na comissão, ainda mais considerando que "todos os trabalhos desta CPMI poderão ser futuramente anulados caso alguma parte alegue os impedimentos descritos neste requerimento". Outro fator que leva a senadora a pedir a substituição do deputado é o fato de seu nome comprometer a troca de informações com o STF a respeito dos inquéritos que tratam de 8 de janeiro. Nesse caso, não se trata de um risco futuro, mas um fato que já aconteceu: um pedido de informações do deputado Rogério Correia (PT-MG) foi negado por envolver um inquérito que investiga Fernandes, que teria acesso a dados sigilosos se o pedido fosse aceito. Além de André Fernandes, Soraya também solicitou que seja feita a substituição de qualquer parlamentar investigado em função dos atos antidemocráticos. Confira a íntegra do requerimento:
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

STF CPMI Soraya Thronicke Atos golpistas

Temas

Judiciário Democracia Congresso Notícia

LEIA MAIS

ENERGIA

Congresso derruba partes de veto à lei das eólicas offshore

REFORMA TRIBUTÁRIA

Congresso derruba veto sobre a isenção de FIIs e FIAGROs

Crime organizado

Senado formaliza CPI do crime organizado, de Alessandro Vieira

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

COMÉRCIO

Câmara vota fim da regra que exige acordo para trabalho em feriados

2

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Veja como cada deputado votou na urgência para derrubar decreto do IOF

3

Piso Salarial

Comissão da Câmara aprova piso salarial para tradutores e intérpretes

4

TRÊS PODERES

Entenda as "emendas paralelas" que entraram no radar do STF

5

ECONOMIA

Hugo Motta: urgência contra aumento do IOF é "recado da sociedade"

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES