A Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Movimento dos Sem-Terra (MST) vão apresentar uma proposta formal pedindo o fim do Ministério do Desenvolvimento Agrário, também conhecido como Ministério da Reforma Agrária, e o fortalecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Representantes das duas organizações, conhecidas pela defesa da reforma no campo, têm encontro marcado com o presidente Lula na segunda semana de janeiro, quando devem falar sobre o assunto.
“É um ministério fantasioso, um ministério sem pasta, um elefante branco que só serve para tornar mais burocrática a execução da reforma”, disse o coordenador nacional da CPT, Isidoro Revers, ao jornal O Estado de S. Paulo.
O Ministério da Reforma Agrária foi criado em 1996 para cuidar da distribuição de terras no país. Na opinião do MST e do CPT, no entanto, o ministério mais atrapalha do que ajuda. Por isso os representantes das duas instituições defendem que o Incra deixe de ser uma autarquia subordinada ao ministério para se vincular diretamente à Presidência da República.
A extinção do ministério não é consenso. A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), mais voltada para agricultura familiar, por exemplo, defende sua permanência.
Hoje o Ministério do Desenvolvimento Agrário tem um orçamento de R$ 5,1 bilhões, dos quais R$ 3,7 bilhões são administrados pelo Incra. Seu quadro administrativo reúne 100 funcionários concursados e outros 300 comissionados.