"Relação com STF será institucional", diz Lula
Congresso em Foco
27/4/2006 19:04
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Na posse da nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, o presidente Lula afirmou que nada muda com a presença de uma mulher no comando da mais alta Corte do país. Lula frisou que a relação entre Executivo e Judiciário será "institucional".
"Independentemente de quem esteja na presidência, mulher ou homem, a relação é de poderes autônomos, e será uma relação respeitosa", afirmou o presidente.
Relações estremecidas
As relações entre os três poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - estão estremecidas há tempos. A CPI dos Bingos, por exemplo, só saiu do papel atendendo a determinação do STF, já que o Executivo não tinha interesse no aprofundamento das investigações sobre o caso Waldomiro Diniz. (O ex-assessor da Casa Civil foi filmado recebendo propina para intermediar um contrato de exploração de loterias.)
Mais recentemente, Legislativo e Judiciário atritaram-se. Por duas vezes, o Supremo frustrou investigações da CPI dos Bingos. Primeiro, uma liminar do STF bloqueou o acesso dos senadores aos dados do sigilo bancário do presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, investigado pelo pagamento de uma dívida de R$ 29,4 mil do presidente Lula.
Numa outra vez, acolhendo um requerimento do senador Tião Viana (PT-AC), um ministro do STF suspendeu o depoimento do caseiro Francenildo Costa na CPI dos Bingos. Francenildo foi interrompido quando relatava aos senadores as visitas do então ministro da Fazenda Antonio Palocci à mansão do Lago Sul, conhecida como República de Ribeirão Preto, usada para negociatas e festas com garotas de programa.
As relações entre os poderes podem continuar fragilizadas. Ontem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um projeto de lei, do senador José Jorge (PFL-PE), que impede os ministros do Supremo de concederem liminares individualmente. Se vingar o projeto, as liminares do Supremo terão de ser analisadas e concedidas pelo plenário do Tribunal, formado pelos 11 ministros da Corte.
"Independentemente de quem esteja na presidência, mulher ou homem, a relação é de poderes autônomos, e será uma relação respeitosa", afirmou o presidente.
Relações estremecidas
As relações entre os três poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - estão estremecidas há tempos. A CPI dos Bingos, por exemplo, só saiu do papel atendendo a determinação do STF, já que o Executivo não tinha interesse no aprofundamento das investigações sobre o caso Waldomiro Diniz. (O ex-assessor da Casa Civil foi filmado recebendo propina para intermediar um contrato de exploração de loterias.)
Mais recentemente, Legislativo e Judiciário atritaram-se. Por duas vezes, o Supremo frustrou investigações da CPI dos Bingos. Primeiro, uma liminar do STF bloqueou o acesso dos senadores aos dados do sigilo bancário do presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, investigado pelo pagamento de uma dívida de R$ 29,4 mil do presidente Lula.
Numa outra vez, acolhendo um requerimento do senador Tião Viana (PT-AC), um ministro do STF suspendeu o depoimento do caseiro Francenildo Costa na CPI dos Bingos. Francenildo foi interrompido quando relatava aos senadores as visitas do então ministro da Fazenda Antonio Palocci à mansão do Lago Sul, conhecida como República de Ribeirão Preto, usada para negociatas e festas com garotas de programa.
As relações entre os poderes podem continuar fragilizadas. Ontem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um projeto de lei, do senador José Jorge (PFL-PE), que impede os ministros do Supremo de concederem liminares individualmente. Se vingar o projeto, as liminares do Supremo terão de ser analisadas e concedidas pelo plenário do Tribunal, formado pelos 11 ministros da Corte.
