Julgamento em ano eleitoral

Ricardo Ramos e Diego Moraes

Vai faltar deputado e tempo para julgar, até o final deste ano, os 11 processos de cassação abertos ontem à noite pelo Conselho de Ética da Câmara contra os deputados acusados de envolvimento no mensalão. Mesmo que a Casa se empenhe em agilizar o andamento dos processos, o relatório contra cada um deles, no colegiado e no plenário, só deve ser votado, na melhor das hipóteses, em fevereiro de 2006.

"Quero terminar até o final do ano. Creio não ser necessário, mas quero deixar (os deputados) alertados para a possibilidade de autoconvocação só para o Conselho de Ética, sem ônus para a Câmara ", afirma Ricardo Izar (PTB-SP),  presidente do Conselho, que pretende pedir aos acusados uma defesa prévia, por escrito, e as testemunhas de cada um deles. O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), ainda não se posicionou sobre a eventual convocação no final de ano.

Foram abertos processos contra os petistas João Paulo Cunha (SP), Professor Luizinho, (SP), José Mentor (SP), Josias Gomes (BA) e João Magno (MG), os progressistas José Janene (PR), Pedro Corrêa (PE), Pedro Henry (MT) e Vadão Gomes (SP), o pefelista Roberto Brant (MG) e o liberal Wanderval Santos (SP). Os ex-líderes do PT e do PMDB, deputados Paulo Rocha (PA) e José Borba (PR) renunciaram a seus mandatos e escaparam da possível perda de direitos políticos, em caso de eventual cassação.

Prazos
O presidente do Conselho não garante que o prazo de 90 dias será suficiente para a conclusão dos processos. Segundo o petebista, cada relator será responsável pelo andamento de seu trabalho. "Alguns podem fechar até a data prevista, outros não", adianta. Em contrapartida, Izar reforça que a disposição dos integrantes do Conselho é fazer as investigações caminharem o mais rápido possível. "O ritmo do Conselho é diferente. Os parlamentares estão empolgados para trabalhar", afirma.

O deputado Jairo Carneiro (PFL-BA), relator do processo que cassou o mandato do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), considera três meses um tempo confortável para elaborar um parecer consistente. Segundo ele, mesmo que os acusados solicitem audiência com as cinco testemunhas de defesa a que têm direito, a vasta documentação disponível no Ministério Público e na Polícia Federal, além dos dados coletados pelas CPIs, servem de suporte para agilizar os trabalhos do Conselho. "O prazo é único e tem que ser cumprido", analisou. "E temos subsídios para cumpri-lo", reforçou o parlamentar, que, entretanto, apresentou seu parecer 89 dias após a abertura do processo contra Jefferson.

A contar o prazo regimental, o final dos trabalhos na comissão ocorreria em 17 de janeiro de 2006, se confirmada a autoconvocação. Do contrário, o limite fatalmente vai passar de março do próximo ano, quando começam os preparativos para eleições de outubro.

Com as investigações instaladas ontem, o colegiado deverá analisar, simultaneamente, 15 processos de cassação - igual número de deputados titulares. Já respondem a processo no Conselho os deputados José Dirceu (PT-SP), Sandro Mabel (PL-GO) e Romeu Queiroz (PTB-MG). A comissão vota o pedido de cassação de Dirceu hoje.

O integrante da CPI dos Correios Onyx Lorenzoni (PFL-RS), acusado pelo PT de ter divulgado informações sigilosas e erradas sobre Dirceu, também pode responder a processo no Conselho. Na sexta-feira passada, o PT entrou com representação contra o pefelista. Antes, porém, a viabilidade do pedido será decidida pela Mesa Diretora.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que integra o Conselho, disse que a expectativa é concluir as investigações até, no máximo, fevereiro de 2006 - inclusive a votação dos pareceres em plenário. "A idéia é começar o próximo ano legislativo com a pauta livre dessas questões", afirma.

Segundo Alencar, caso os relatores definam seus pareceres ainda este ano, será possível aproveitar o atual momento da crise para prosseguir com as possíveis cassações. "Porque se deixarmos chegar próximo às eleições pode começar o discurso das urnas, de querer deixar ao povo a missão de punir, na base do voto, os deputados acusados. A imagem da Câmara não está boa para isso", avalia.

Força-tarefa
Para dar conta do trabalho, o Conselho vai criar inéditas subcomissões, com o recrutamento de suplentes. Eles devem trabalhar também, segundo Ricardo Izar, às segundas-feiras à tarde e às sextas-feiras, pela manhã. Hoje, às 10h, vão ser escolhidos os relatores para os 11 processos.

Izar disse que mobilizará uma força-tarefa de deputados titulares e suplentes do conselho para analisar todos os casos. "Nos meses de outubro, novembro e uma parte de dezembro, faremos um trabalho intenso de segunda a sexta-feira", espera.

As testemunhas arroladas nessas investigações também são outra complicação. Se cada um dos 11 deputados investigados indicar quatro testemunhas, pelo menos 44 sessões do Conselho serão reservadas apenas para depoimentos, o que somaria três meses somente com interrogatórios. "Vamos ouvir os deputados no plenário do Conselho, enquanto as testemunhas poderão ser ouvidas no mesmo dia por subcomissões", sugere Izar.

Atraso anunciado
Há duas semanas, o presidente do Conselho de Ética afirmou que, se os processos fossem remetidos separadamente pela Mesa da Câmara, os resultados dos trabalhos da comissão poderiam ser adiantados em, pelo menos, 30 dias. A mesa, contudo, decidiu remeter na terça-feira passada as conclusões do relatório conjunto das CPIs dos Correios e do Mensalão em bloco.

No Conselho, o processo de cassação de Roberto Jefferson (PTB-RJ) demorou 89 dias para ser votado - um dia a menos que o limite. O de José Dirceu completa amanhã 69 dias. Isso porque o deputado Júlio Delgado (PPS-MG) desistiu de ouvir como testemunha o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o empresário Marcos Valério.