CPIs à procura de identidade
Congresso em Foco
8/9/2005 10:52
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Alheias às acusações constantes de não terem foco, de disputarem competências e de não produzirem resultados concretos, as comissões parlamentares de inquérito (CPIs) que investigam a crise política definiram ontem suas agendas para as próximas semanas. O que se observa é que, enquanto tentam resolver o problema de falta de foco, as comissões seguem se atropelando ao fazer requerimentos semelhantes.
O estopim da crise entre as CPIs foi a convocação do doleiro Antonio Oliveira Claramunt, mais conhecido como Toninho da Barcelona. Ele foi convocado ontem pelas CPIs dos Bingos, do Mensalão e dos Correios. Depois do embaraço inicial, as comissões decidiram realizar reunião conjunta para ouvir o doleiro, que está preso em Avaré (SP). Ele promete contar o que sabe sobre supostas irregularidades cometidas por petistas.
Os presidentes das comissões de inquérito decidiram pedir ao presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), uma audiência para que ele defina as atribuições de cada CPI. O senador Delcídio Amaral (PT-MS) era ontem o mais irritado com a situação. Disse que, no início dos trabalhos, ficou definido que a CPI dos Correios, presidida por ele, investigaria a origem dos milhões desviados e a CPI do Mensalão apuraria o destino dos recursos. Já o trabalho da CPI dos Bingos ficaria restrito às casas de jogos. Com o desenrolar das investigações, a delimitação do território foi por água abaixo.
Para Delcídio, a convocação de Toninho da Barcelona pelas três comissões deixa claro que a estratégia não foi respeitada. " Se as comissões investigarem as mesmas coisas, isso colabora com a desordem. E algumas pessoas têm interesse nisso", afirmou, sem citar nomes.
Os integrantes da CPI também definiram a forma de trabalho da comissão a partir da próxima semana. Às terças-feiras, grupos menores de parlamentares integrarão subcomissões que colherão depoimentos. Nas quartas-feiras, serão feitas as audiências no plenário completo da CPI para os depoimentos mais importantes - sendo chamadas, por isso, de "super-quartas". E, às quintas-feiras, serão feitas reuniões administrativas.
A CPI dos Bingos aprovou dois requerimentos de autoria do senador Tião Viana (PT-AC). O primeiro autoriza a convocação de Roberto Lopes, advogado de Rogério Buratti, e o segundo solicita à Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo cópias das filmagens do depoimento de Buratti ao Ministério Público paulista, no qual denunciou o pagamento de propina no valor de R$ 50 mil da empresa Leão & Leão à prefeitura de Ribeirão Preto durante a gestão de Antonio Palocci, atual ministro da Fazenda.
Ficou para a próxima terça-feira (30) o depoimento do advogado Enrico Gianelli, apontado como o principal intermediário no suposto processo de contratação de Buratti pela Gtech para facilitar a renovação do contrato entre a empresa e a Caixa Econômica Federal. Na quarta-feira (31), será a vez de Denivaldo Henrique Almeida Araújo, membro do PT que teria mantido intensa comunicação com Buratti e Gianelli antes da renovação do contrato. Ambos os depoimentos estão marcados para as 11h30.
A principal decisão da CPI do Mensalão foi convocar o empresário Daniel Dantas, para que ele esclareça os depósitos bancários feitos por suas empresas nas contas das agências DNA e SMP&B, companhias de propriedade de Marcos Valério (leia mais) . A comissão também decidiu convocar os empresários José Carlos Batista, da Guaranhuns Empreendimentos, Intermediações e Participações, e Gustavo Marin, presidente do Citigroup no Brasil. O depoimento de José Carlos Batista foi marcado para terça-feira, 30, e o de Marin ainda não foi marcado.
José Carlos Batista tem 1% das ações da Guaranhuns, empresa que pertence à offshore (sociedade constituída em "paraísos fiscais", onde goza de privilégios tributários) Esfort Trading , utilizada por Marcos Valério para retirar dinheiro do Brasil. Batista foi indiciado em 9 de agosto pela Polícia Federal, sob acusação de lavar de dinheiro, sonegar impostos e cometer crime contra o sistema financeiro.
Os parlamentares da CPI do Mensalão também aprovaram a quebra de sigilo bancário de dez fundos de pensão, do empresário Duda Mendonça e de suas empresas, do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e das empresas Brastelecom, Brastev Ltda., Athenas Trading e Trade Link.
Na CPI dos Correios, foi aprovada a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e das empresas Visanet, Amazônia Celular e Telemig Celular, controladas por Daniel Dantas.
