Parlamentares lançam manifesto em defesa da democracia na Câmara

Parlamentares, autoridades e representantes da sociedade civil lançaram um manifesto em defesa da democracia no país na manhã desta quinta-feira (22), no Salão Verde da Câmara dos Deputados. O documento intitulado "O Brasil Escolheu a Democracia" é descrito pelo grupo como uma forma de se opor "à insistência bolsonarista em atentar contra a democracia". A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que esteve presente no lançamento, disse em suas redes sociais que o manifesto é um "alerta" a toda sociedade. Além disso, a parlamentar afirma que diante do descrédito à Justiça que os investigados tentam apontar, a defesa da democracia se faz ainda mais necessária. "O Manifesto é um alerta a toda a sociedade: os mesmos elementos que comandaram, organizaram e financiaram a barbárie do 8 de janeiro de 2023 agora se manifestam contra a Justiça, a democracia e o estado de direito. Por isso, reafirmamos nosso comprometimento com a defesa do Estado de Direito, da Justiça e dos direitos fundamentais". O manifesto, além de reforçar o compromisso com a democracia e com o Estado Democrático de Direito, também é contundente na crítica à tentativa de golpe pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, conforme investigação da Polícia Federal (PF). O texto ainda aponta que a reação diante do inquérito do Supremo Tribunal Federal caracteriza a "continuidade do golpe". "Os objetivos e os métodos criminosos de Jair Bolsonaro e seus cúmplices, civis e militares, estão rigorosamente descritos no Inquérito do STF. Desde os ataques sistemáticos e mentirosos às urnas eletrônicas, ao Judiciário e ao processo eleitoral, até a conspiração militar para impedir a posse do presidente eleito, tudo compõe a trajetória autoritária e golpista de quem tentou impor ao país, pela força bruta, um regime de exceção que não cabe mais em nossa história.", aponta o manifesto. O documento contou com mais de 120 assinaturas de representantes da sociedade civil, incluindo a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e a União Nacional dos Estudantes (UNE). Confira a íntegra do manifesto:  O Brasil escolheu a democracia. Representantes da sociedade civil, parlamentares, juristas e lideranças de diversos movimentos populares, organizações sociais e partidos políticos, comprometidos com a defesa do Estado de Direito, da justiça e dos direitos fundamentais, expressam publicamente seu apoio incondicional à democracia como sistema político essencial para a proteção e promoção dos direitos humanos, das liberdades e garantias previstas na Constituição do Brasil. Este alerta à sociedade se faz necessário diante da reação contra a legalidade democrática por parte daqueles que comandaram, organizaram e financiaram os atentados e a barbárie em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023. Incapazes de contrapor os gravíssimos fatos revelados nas investigações da Polícia Federal, sob supervisão do Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria-Geral da República, os mesmos elementos manifestam-se agora contra a Justiça, a democracia e o estado de direito. Os objetivos e os métodos criminosos de Jair Bolsonaro e seus cúmplices, civis e militares, estão rigorosamente descritos no Inquérito do STF. Desde os ataques sistemáticos e mentirosos às urnas eletrônicas, ao Judiciário e ao processo eleitoral, até a conspiração militar para impedir a posse do presidente eleito, tudo compõe a trajetória autoritária e golpista de quem tentou impor ao país, pela força bruta, um regime de exceção que não cabe mais em nossa história. A trama golpista não começou na reunião ministerial em que se discutiu uma "virada de mesa" nem se encerrou com a firme repulsa das instituições e da sociedade aos atentados contra as instituições de 8 de janeiro. A reação organizada contra o Inquérito caracteriza a continuidade daquele golpe, pela busca da impunidade de seus comandantes. Ousam, mais uma vez, ameaçar as instituições e afrontar o exame judicial de seus atos, no devido processo legal, com direito à defesa, à presunção de inocência e sob o estado democrático de direito que tentaram destruir. Dessa responsabilização não têm como fugir, pois ao longo da história o Brasil aprendeu muito sobre o valor da democracia. Em nome dos que sofreram, sacrificaram-se e deram a própria vida pela redemocratização do país, não pode haver, nos dias de hoje, contemplação com os defensores do arbítrio nem anistia para golpistas. Ao contrário: diante dos fatos, só cabem a apuração rigorosa, a denúncia dos responsáveis e seu julgamento justo. Não há como entender a reação dos golpistas de outra forma que não seja a de mais um ataque à democracia, apesar dos argumentos falaciosos de quem a convoca, organiza e financia com recursos de origem obscura. Não há como considerar normais, na democracia, manifestações em benefício exclusivo de quem nunca aceitou viver sob seus preceitos. Aqueles que se associarem a elas, seja qual for o pretexto, estarão flertando com o golpismo e rompendo com o caminho que o Brasil escolheu: o caminho da democracia. Só assim poderemos construir um país mais justo, enfrentar as desigualdades, garantir emprego, renda, acesso à terra, educação e saúde, buscando o desenvolvimento social e ambientalmente sustentável. Democracia para sempre! ABJD (Associação Brasileira de Juristas pelas Democracia) Uneafro Brasil Instituto de Referência Negra Peregum Grupo Prerrogativas AJD Associação Juízas e Juízes para a Democracia Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) CBJP (?Comissão Brasileira de Justiça e Paz) CJP/DF (?Comissão Justiça e Paz de Brasília) ?Centro Popular de Formação da Juventude - Vida e Juventude Nuances - grupo pela livre expressão sexual FENAJUFE (Federação Nacional das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Poder Judiciário da União e MPU) CPT (Comissão Pastoral da Terra) ADJC (Associação dos Advogados e Advogadas pela Democracia Justiça e Cidadania) Vida & Justiça Associação Nacional em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da COVID-19 CMP Central de Movimentos Populares CTB Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil CUT Central Única dos Trabalhadores CONTRAF Brasil (FETRAF) Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil CEBRAPAZ Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz CONAM Confederação Nacional das Associações de Moradores CNTE Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação CPP Conselho Pastoral dos Pescadores CONEN Coordenação Nacional de Entidades Negras FUP Federação Única dos Petroleiros FEED Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito INESC Instituto de estudos socioeconômicos LEVANTE Levante Popular da Juventude MMM Marcha Mundial das Mulheres Afronte Juventude PSOL NINJA Mídia Nínja / Movimento Fora do Eixo MCP Movimento Camponês Popular MMC Movimento de Mulheres Camponesas MTD Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos MBP Movimento Brasil Popular MAB Movimento dos Atingidos por Barragens MTST Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Teto MTC Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras do campo MST Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais sem Terra MNLM Movimento Nacional de Luta por Moradia Rua Juventude anticapitalista MNU Movimento Negro Unificado PC do B Partido Comunista do Brasil PSOL Partido Solcialismo e Liberdade PT Partido dos Trabalhadores PBP Projeto Brasil Popular RNMP Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares UBM União Brasileira de Mulheres UBES União Brasileira dos Estudantes Secundaristas UJS União da Juventude Socialista UNEGRO União de Negros pela Igualdade UNE Uniao Nacional dos Estudantes CONAQ - Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos MPA - Movimento dos Pequenos Agricultores COLETIVO POR UM MINISTÉRIO PÚBLICO TRANSFORMADOR - TRANSFORMA MP COMUNEMA coletivo de mulheres negras Maria Maria - Altamira - PA Centro de formação do negro e negra da transamazônica Xingu - PA Movimento Moleque - RJ Juventude Travessia Brigadas Populares Movimento de Trabalhadores Sem Direitos Juventude Manifesta AMPARAR - Associação de Amigos/as e familiares de presos/as - SP Instituto Ganga Zumba - ES Quilomba Nzinga'S LésBiTrans Brasil - SP Aos Brados!! 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