Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Senado Federal inicia ano legislativo

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Senado Federal inicia ano legislativo

Na primeira sessão do ano legislativo, Senado Federal analisa proposta que define novas regras para planos e seguros de saúde.

Congresso em Foco

2/2/2022 | Atualizado às 20:20

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

Programa visto pela oposição como um meio de baratear mão de obra nas prefeituras é discutido no plenário do Senado. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Programa visto pela oposição como um meio de baratear mão de obra nas prefeituras é discutido no plenário do Senado. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O Senado realizou nesta quarta-feira (2), a primeira sessão do ano legislativo de 2022, após um mês e duas semanas de recesso. O único item da Ordem do Dia, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 29/2021, originário da Medida Provisória (MP) nº 1067/2021, foi retirado de pauta. O texto, que define regras para a incorporação obrigatória de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde, entraria em conflito com o veto dado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Projeto de Lei (PL) 6.330/2019, de autoria do senador Reguffe (Podemos-DF). O projeto vetado previa a cobertura, pelos planos privados de saúde, de tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer, inclusive com medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento. Nos motivos para o veto, o presidente Bolsonaro alegou que o projeto contrariava o interesse público por não levar em consideração aspectos como a previsibilidade, a transparência e a segurança jurídica aos atores do mercado e a toda a sociedade civil, o que levaria a um repasse de custos aos consumidores e encareceria o os planos de saúde. Na proposta da MP, caso a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não se manifeste em 120 dias (prazo prorrogável por mais 60 dias) após o pedido inicial de incorporação de um medicamento, o tratamento será automaticamente incluído no rol de procedimentos, até a decisão definitiva. As novas determinações podem facilitar o acesso a medicamentos contra o câncer, de uso oral e domiciliar, inclusive aqueles com tratamento iniciado na internação hospitalar. Com isso, a sessão foi tomada por discursos - incluindo a despedida do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), que assume o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e de Alexandre Silveira (PSD-MG), que assume a suplência da vaga. > Ajude-nos a fazer um Congresso em Foco melhor pra você
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

planos de saúde senado federal PL 6330/2019 PLV 29/2021 MP 1067/2021

Temas

Congresso Notícia

LEIA MAIS

CONGRESSO & JUSTIÇA

Câmara aprova 200 novas posições no Supremo; texto vai ao Senado

IMPOSTO DE RENDA

Lira apresenta relatório do projeto de isenção do IR nesta quinta

TENSÃO DIPLOMÁTICA

Deputado apresenta moção de repúdio contra tarifa de Trump

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

Prêmio Congresso em Foco 2025

Prêmio Congresso em Foco 2025: veja quem lidera 2ª parcial da votação

2

Relações Exteriores

Comissão da Câmara aprova moção de louvor a Donald Trump

3

TARIFAS

Eduardo Bolsonaro pede para apoiadores agradecerem Trump por tarifa

4

Tarifas

Parlamentares reagem a anúncio de Trump sobre tarifas ao Brasil

5

Autismo

Ativista autista questiona eficácia científica de terapias para TEA

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES