Juízes federais entram também na pressão por reajuste salarial

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) também resolveu se mobilizar para pressionar por reajuste salarial, a exemplo do que estão fazendo outras categorias de servidores. Na manhã desta terça-feira (19), a diretoria da Ajufe reuniu um grupo de jornalistas para um café da manhã, para apresentar a transição que haverá na associação. A atual diretoria, presidida por Eduardo André Fernandes está no final do seu mandato, e será substituída no dia 7 de junho por novo grupo que terá como presidente Nelson Gustavo Alves. A Ajufe reuniu os jornalistas para apresentar as suas pautas. O Insider esteve presente ao café da manhã. O conteúdo deste texto foi publicado antes no Congresso em Foco Insider, serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco. Para assinar, entre em contato com comercial@congressoemfoco.com.br. Segundo Eduardo Fernandes, caso fosse estabelecido o critério que determina recomposição pela inflação a cada ano, a defasagem salarial dos juízes seria hoje de 49%. A regra constitucional que estabelece o teto salarial nos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determina que a cada ano a Corte envie para o Congresso a proposta de reajuste, que o Congresso precisa aprovar. Segundo Fernandes, desde 2006 o STF enviou propostas 13 vezes, ou seja, não enviou em todos os anos. E somente seis delas foram aprovadas pelo Congresso. Para a Ajufe, a ideia ventilada pelo governo de reajuste linear para o funcionalismo em 5% ficaria bem longe de atender à categoria. A Ajufe avalia também como se posicionará em torno da PEC que restabelece o quinquênio para a magistratura. A PEC surgiu como uma tentativa de criar uma alternativa para a questão salarial. De acordo com ela, a magistratura da União, dos estados e do Distrito Federal e os integrantes do Ministério Público teriam direito a uma parcela mensal indenizatória de valorização por tempo de serviço na razão de 5% do subsídio do seu cargo a cada quinquênio, ou seja, a cada cinco anos, até o máximo de sete parcelas. Há ainda o PL 6726/2016, que envolve a questão salarial, criando o chamado "extrateto". O extrateto permitiria a exclusão de alguns adicionais que não se submeteriam à regra do teto constitucional (hoje fixado em R$ 39,3 mil, o salário do ministro do STF).