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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

servidores públicos

CONTAS PÚBLICAS

Aumento para servidores no Congresso supera orçamento de 5 ministérios

Reajustes e novas gratificações terão impacto de R$ 790 milhões em 2026. Veja quais ministérios têm orçamento inferior este ano.

5/2/2026

SUPERSALÁRIOS

Servidores do Congresso poderão ganhar acima do teto constitucional

Projetos aprovados criam, gratificações e licença compensatória com folgas ou indenização. Mudanças podem elevar ganhos acima do subsídio parlamentar; veja o que muda.

4/2/2026

CONSENSO

STJ homologa acordo para pagar diferenças salariais a 1.430 servidores

Pagamentos decorrem de ação judicial iniciada há quase 30 anos.

3/2/2026

JUSTIÇA DO TRABALHO

TST determina fim da greve dos Correios e fixa reajuste de 5,1%

Tribunal considerou a paralisação legal, mas ordenou a volta imediata ao trabalho. Decisão mantém acordo coletivo e autoriza desconto dos dias parados.

31/12/2025

SENADO

Aprovado pagamento retroativo de benefícios congelados na covid-19

Projeto autoriza estados e municípios a pagar retroativamente gratificações e licenças-prêmio a servidores referentes à pandemia. Texto vai à sanção presidencial.

17/12/2025

CÂMARA

Sob pressão, deputados retiram apoio à reforma administrativa

Nas duas últimas semanas, 16 parlamentares pediram retirada de assinatura da proposta de emenda constitucional. Relator vê lobby de servidores e minimiza movimento. Veja quem desistiu do apoio.

8/11/2025

PISOS SALARIAIS

Congresso vive febre de pisos salariais; prefeitos temem rombo fiscal

Mesmo atendendo a causas meritórias, projetos que beneficiam 33 categorias podem impactar os cofres municipais em R$ 43 bilhões por ano, segundo a CNM. Veja os pisos em discussão no Parlamento.

7/10/2025

CÂMARA

De metas a supersalários: veja o que muda com a reforma administrativa

Proposta coordenada por Pedro Paulo redefine regras de carreira, cria avaliação de desempenho, tabela única de salários e limita privilégios no serviço público.

6/10/2025

SERVIÇO PÚBLICO

Reforma administrativa é prioridade do semestre, afirma Hugo Motta

Presidente da Câmara defende diálogo para construção de texto que resulte em eficiência, sustentabilidade fiscal e valorização do serviço público.

27/8/2025

Direitos Trabalhistas

Câmara aprova compensação a servidores por perdas na pandemia

Texto autoriza estados e municípios a pagar direitos congelados de servidores durante a pandemia de Covid-19, como anuênios e triênios.

27/8/2025

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