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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

servidores públicos

EMENDA CONSTITUCIONAL

Congresso promulga emenda que muda aposentadoria de agentes de saúde

Emenda estabelece idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 para homens, com 25 anos de contribuição e de exercício na atividade.

16/10/2026

Antônio Augusto de Queiroz

A apensação da PEC 6 à PEC 555 é uma medida de justiça

Apensação da PEC 6/2024 à PEC 555/2006 é defendida como alternativa para preservar a tramitação da proposta que busca acabar com a contribuição previdenciária de servidores inativos.

8/10/2026

Antonio Tuccilio

Supersalários e a pressão sobre as carreiras públicas

Os supersalários não explicam sozinhos as restrições fiscais, mas aumentam despesas e reforçam a leitura de que o funcionalismo precisa ser reduzido.

25/9/2026

Novo piso

Senador propõe piso de R$ 13,7 mil para engenheiros e agrônomos

Texto prevê aplicação do piso a servidores estatutários e trabalhadores da iniciativa privada.

13/9/2026

PRESSÃO NO CONGRESSO

Projetos de piso salarial saltam de 20 para 110 em oito anos

Só sete categorias tiveram mudanças convertidas em lei; valorização profissional esbarra no impacto sobre governos e empresas e na falta de fonte de custeio. Veja as categorias com projetos mais avançados.

27/7/2026

AGENDA DO DIA

Senado deve votar hoje PEC de agentes de saúde com impacto de R$ 30 bi

Proposta cria aposentadoria especial para agentes comunitários e de combate às endemias. Governo tenta adiar votação por temor de novo impacto nas contas públicas.

30/6/2026

JUDICIÁRIO

STF forma maioria para liberar parte dos penduricalhos

Maioria da Corte concordou em liberar retroativos de verbas legais pagas antes da fixação do teto de 35% para os chamados penduricalhos.

27/6/2026

PRESSÃO EM BRASÍLIA

Marcha dos prefeitos mira "pauta-bomba" de R$ 295 bi no Congresso

CNM atribui a 16 propostas impacto imediato de R$ 295,3 bilhões nos cofres municipais. Prefeitos também vão cobrar royalties, execução do PAC, pagamento de emendas e sabatinar pré-candidatos ao Planalto.

18/5/2026

COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Lula assina decreto para nomeação de mil policiais federais

Presidente autoriza a nomeação de policiais federais aprovados e não classificados no último concurso da PF, em 2025. Segundo ele, todos os postos da corporação serão preenchidos pela primeira vez na história.

23/4/2026

Eleições 2026

Regra eleitoral passa a barrar reajuste acima da inflação a servidores

A medida vale até a posse dos eleitos e limita reajustes à recomposição inflacionária, segundo a Lei das Eleições e normas do TSE.

7/4/2026

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