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VETOS DERRUBADOS

Psol aciona STF contra regras da LDO sobre repasses em ano eleitoral

Partido contesta dispositivos restabelecidos pelo Congresso que liberam repasses a municípios, flexibilizam exigências fiscais e permitem doações públicas com contrapartida durante o período eleitoral.

2/6/2026

CONGRESSO

Derrubada de vetos libera repasses a municípios em ano eleitoral

Decisão do Congresso autoriza convênios para municípios inadimplentes e permite doações públicas com contrapartida durante o período eleitoral.

22/5/2026

SESSÃO CONJUNTA

Congresso derruba veto e autoriza doações durante o período eleitoral

Dispositivo incorporado à LDO autoriza doações públicas a Estados e Municípios, desde que vinculadas a obrigações.

21/5/2026

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Governo prevê crescimento de 2,56% e inflação de 3,04% em 2027

Projeto que orienta o Orçamento de 2027 combina previsão de desaceleração da economia, metas de ajuste das contas públicas e regras para limitar o avanço dos gastos federais.

16/4/2026

ECONOMIA

Governo propõe projeto com salário mínimo de R$ 1.717 mil em 2027

Proposta do governo estima acréscimo de R$ 96,00 ao mínimo nacional a partir de janeiro.

15/4/2026

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Lula sanciona LDO com veto ao fundo partidário e regra para emendas

Com regras voltadas a um ano eleitoral, texto antecipa a liberação de emendas parlamentares e impõe limites ao crescimento de gastos, incluindo veto ao aumento do fundo partidário em 2026.

1/1/2026

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Veja como a LDO flexibiliza a meta e turbina emendas em ano eleitoral

Mudança na meta fiscal, alívio para estatais e liberação pré-eleitoral de emendas parlamentares marcam a votação da LDO mais negociada dos últimos anos.

5/12/2025